IOEPA 30/11/2018 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 79
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 025/2018
DO OBJETO; Constitui objeto do presente TERMO DE
FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através do GABINETE DO
PREFEITO, diretamente para a COOPERATIVA DE TRABALHO
EM ECOTURISMO DE CARAJÁS – COOPERTURE para “Realizar
prestação de serviços de caráter Turístico para a realização de
atividades do turismo sustentável no município de Parauapebas,
promovendo a participação das comunidades e trabalhadores do
trade turístico de Parauapebas”.
DO VALOR
Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS-PA, através do GABINETE DO PREFEITO/
DEPARTAMENTO DE TURISMO repassará a importância de R$
96.400,00 (Noventa e seis mil E quatrocentos Reais), conforme
cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
DO PRAZO DE DURAÇÃO
O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura,
com término em 31/12/2018.
PARAUAPEBAS-PA, 22 de novembro de 2018.
ROQUE FRANCISCO DUTRA
Chefe de Gabinete do Prefeito
Protocolo: 388520
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006SEMED
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro
devidamente designado, comunica a todos os interessados
que a sessão de recebimento e início da abertura dos
envelopes proposta e documentação referentes ao processo
licitatório na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL Nº
9/2018-006SEMED, tipo menor preço, para Registro de Preços
para aquisição de livros para Os Ciclos Educacionais, Projetos
casa do Aprender Núcleo de Apoio Psicossocial, Departamentos
de Apoio Psicossocial e Pedagógico, Educação Infantil, Educação
do Campo e EJA - Educação Jovem e Adultos, destinados aos
Departamentos, Projetos e Escolas Municipais de Ensino Básico
da Secretaria Municipal Educação de Parauapebas, Estado Pará,
fica prorrogada para o dia 14 de Dezembro de 2018, às 09:00
horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e
Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N,
no município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Novembro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 388528
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2018-3SEMPROR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Produção Rural, mediante o Pregoeiro
devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia
13 de Dezembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro
de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas
com operador e combustível para realização dos serviços de
destoca, enleiramento, aração, gradagem, construção, reforma
e adequação de tanques para armazenamento de água para fins
de irrigação de pomares frutíferos e transporte de equipamentos
do Programa de Produção Vegetal Sustentável no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II,
Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do
www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/
consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/
portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Novembro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 388524
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180518
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-003SEMSI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA
CONTRATADA: NORTE TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
em
fornecimento de equipamento e prestação de serviços para o
Projeto de Compartilhamento de Infraestrutura, Licenciamento
de Operação, Instalação e manutenção Preventiva e Corretiva,
Ampliação e Integração do sistema de videomonitoramento de
segurança pública de vias, praças, escolas, postos de saúde
e demais órgãos do Município de Parauapebas, Estado do
Pará, compreendendo toda a parte física (hardware) e lógica
(software).
VALOR TOTAL: R$ 302.350,00 (trezentos e dois mil, trezentos e
cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2018 a 12 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 388532
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Construção de uma praça pública, Município de Piçarra.
Data, Hora, Local: 18/12/2018 às 09h00min na sala da CPL da
Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital
e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço
supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra PA, 29 de novembro de 2018. Roberto Ednamits dos Santos Presidente da CPL - PMP.
Protocolo: 388547
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PARTICULARES
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PARMA LOGÍSTICA LTDA
CNPJ N° 15.097.832/0001-45
Torna público que recebeu junto a SEMMA/MARITUBA/PA, a
Licença Ambiental de Operação - L.O. nº 092/2018, processo nº
176/2018, para a atividade de “Transporte Rodoviário de Cargas,
Exceto Produtos Perigosos”, processo n° 176/2018 e protocolo
nº 099/2018, valida até o dia 28/11/2019.
Protocolo: 388565
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EMPRESARIAL
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A EMPRESA DROGA NOVA VITORIA LTDA,
COM O CNPJ N° 05.554.406/0001-30
E I.E.: 15.230.247-6
Localizada na Av. Orival Prazeres, n° 801, bairro Jardim Planalto,
município de Novo Progresso/PA, torna público que SOLICITOU
junto à SEMMA/NP a L.I.O. (LICENÇA DE INSTALAÇÃO/
OPERAÇÃO) com protocolo n° 1312/2018, para sua atividade.
Protocolo: 388580
SINDICATO DOS MÉDICOS DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do
Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a
legislação em vigor, convoca todos os seus associados para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de
dezembro de 2018, às 13:00 horas, na sede da entidade situada
na Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém PA, para apreciar e votar o valor da Contribuição Sindical para
o ano de 2019.
Belém (PA), 30 de novembro de 2018
João Fonseca Gouveia
Diretor
Protocolo: 388589
3° CONVOCAÇÃO - FICAM CONVOCADOS
TODOS OS SÓCIOS QUOTISTAS DA
EMPRESA DIÁRIOS DO PARÁ LTDA.
CNPJ SOB O Nº 04.218.335/0001-31
A comparecer em sua sede social, situada a Rua Gaspar Viana,
773, CEP: 66.053-090, bairro Reduto, Belém/Pará, no dia 05
de dezembro de 2018, às 18 horas, para deliberarem sobre a
modificação do contrato social, ratificação da administração,
transferência de quotas e o que mais ocorrer. Belém, 30 de
novembro de 2018.
Protocolo: 388572
COMUNICADO OAB
A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU
Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da
Ordem dos Advogados do Brasil - DEOAB. A referida lei entra em
vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à
legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro.
O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n.
182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018,
p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB,
publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B
do referido provimento determina que a criação do DEOAB e
a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o
que se faz por intermédio do presente comunicado e de sua
publicação nos sítios eletrônicos da Instituição. Portanto, a partir
de 31/12/2018, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos
da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados
ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser
disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço
eletrônico: https://deoab.oab.org.br.
Protocolo: 388579
SINDICATO DOS MÉDICOS DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do
Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a
legislação em vigor, convoca todos os seus associados para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de
dezembro de 2018, às 12:00 horas na sede da entidade situada
na Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém
- PA, para apreciar e votar o valor das contribuições regulares
dos médicos para o exercício do ano de dois mil e dezenove: I Contribuição Social; II - Contribuição Confederativa.
Belém (PA), 30 de novembro de 2018
João Fonseca Gouveia
Diretor
Protocolo: 388588
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO N° 9/2018-004CMBJT Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender
a Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Contrato:
20180277- Contratado Revemar - Revendedora de Veículos
Marabá Ltda - CNPJ: 04.747.226/0001-01 Valor Total R$
86.574,00 (Oitenta seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais)
Vigência 23/11/2018 a 31/12/2018 - Antonio Nanô de Freitas Presidente
Protocolo: 388587
JK POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ Nº. 09.676.120/0001-88
Torna público que requereu junto à SEMAS/PA, Licença de
Operação - LO sob protocolo n°. 54306/2018, para desenvolver
a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos,
no estado do Pará.
Protocolo: 388571
ELIANDRO NICOLODI COMERCIO
CNPJ Nº. 19.520.432/0001-51
Torna público que requereu junto à SEMAS/PA, Licença de
Operação - LO sob protocolo n°. 53321/2018, para desenvolver
a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos,
no estado do Pará.
Protocolo: 388570
“PORTO TAPAJÓS INCORPORAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA.
COM SEDE NA RUA ROLÂNDIA, 13, BARREIRINHA,
CURITIBA-PR, 82.560-110
CNPJ SOB O Nº 06.093.928/0001-44
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, Licença Prévia - L.P,
para a atividade de Terminal de Uso Privado sob o protocolo nº
2017/40242”
Protocolo: 388578