IOEPA 30/11/2018 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
M. A. PEREIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ
02.210.472/0001-02
Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença Ambiental de
Operação para a Comércio Varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios, com o endereço
AV. Beira Rio Conj. Roraima Amapá B, nº 05, bairro Curuçamba,
Ananindeua- PA, através do Requerimento Código:R10318
Protocolo: 388586
O CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE
CNPJ 13.380.006/0001-83
Torna Público o recebimento em 30/10/2018 a LO 021/2018
que autoriza o Transporte de Produtos perigosos , da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingú SEMAT - PA.
Protocolo: 388566
M. C. C. DA SILVA & CIA LTDA - ME, CNPJ
04.362.071/0001-95, SITO NA RUA ARISTIDES LOBO,
364, COMÉRCIO, BELÉM/PA, CEP 66.017-000
Torna público que prestou boletim de ocorrência virtual Nº
00277/2018251177-7, declarando a perda de seus livros de
Registro de Entradas Nº 2, Registro de Saídas Nº 2, Apuração
do ICMS Nº 2, Inventário Nº 1 e Registro de Utilização de
Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência Nº 1, autenticados
na Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA.
Protocolo: 388574
A EMPRESA C. J. PEDRO E CIA LTDA EPP, COM O
CNPJ N° 17.668.474/0001-09 E I.E.: 15.401.1746, LOCALIZADA NA AV. JAMANXIM, S/N, BAIRRO
CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/P
Torna público que SOLICITOU junto à SEMMA/NP a L.I.O.
(LICENÇA DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO) com protocolo n°
1313/2018, para sua atividade.
Protocolo: 388581
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS/PA EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO
CONTRATO Nº 20180023
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20180023, PROCESSO: PREGÃO
PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP, CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, CONTRATADA (O): AUTO
POSTO ALTAMIRA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado
e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10)
visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas,
Estado do Pará. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: R$ 593.050,00
(quinhentos e noventa e três mil e cinquenta. PRAZO INICIAL
DO CONTRATO Nº 20180023: (16 de Março de 2018 a 31 de
Dezembro de 2018).PRAZO DO CONTRATO Nº 20180023 APÓS
1º APOSTILA: Inalterado. A alteração contratual será para
restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO alterando
o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,61 (quatro reais
e sessenta e um centavos) para R$ 5,23 (cinco reais e vinte
três centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,80
(três reais e oitenta centavos) para R$ 4,23 (quatro reais e vinte
e três centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e
a majoração dos preços praticados pela política da Petrobrás/
Distribuidor para a 1º APOSTILA de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro. Fundamentação no art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei
8.666/93. DATA DO APOSTILAMENTO: 26/11/2018.
Protocolo: 388160
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ
N° 13.698.973/0005-11
Torna público que requereu as Licenças Prévia e de Instalação
sob processo n° 0015/2018, na SEMMA/Juruti, para atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores,
em Juruti/PA.
Protocolo: 388567
N P DA SILVA CONSTRUTORA
E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 31981659000108
LOCALIZADA NA TRAVESSA BARRETO
ESQUINA COM SANTO AGOSTINHO, SN
BAIRRO: IMPERATRIZ,
CEP 68365-000,
CIDADE: ANAPU,
ESTADO DO PARÁ
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente a Licenciamento de Operação de Nº 247/186112130,
com validade de 21/11/2022, para exercer as atividades de
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E
FERROVIAS, CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS,
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, OBRAS
DE TERRAPLENAGEM.
Protocolo: 388575
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ROBERT BRASIL BENEF., SEC., LOG. E EXP. DE
MADEIRAS LTDA, CNPJ Nº 10.258.628/0001-45,
ROD. BR-316, KM 17, RUA VILLAGE FRANÇAIS 4,
DECOUVILLE, MARITUBA-PA
Torna público que recebeu da SEMMA/Marituba, a L.O. nº.
088/2018, para Beneficiamento e secagem de madeira serrada.
Protocolo: 388582
ISABELLA DE LIMA PEREIRA
Empresa individual, estabelecida à Rua Rodolfo Chermont, nº
318 - Conj. Res. Ypuan, bairro Marambaia, Belém-PA, com
inscrição estadual nº 15.445.977-1 e CNPJ 20.057.557/000176, comunica o extravio de 04 blocos de notas fiscais - série D,
de números 001 a 100, AIDF nº 526.157-0 e 101 a 200, AIDF
nº 534.500-6.
Protocolo: 388591
AUTO POSTO FELIZARDO LTDA
CNPJ: 83.907.428/0001-40
LOCALIZADA NA TRAVESSA CORONEL BANDEIRA N°
651 BAIRRO LIBERDADE - MARABÁ (PA)
Torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO:
304/2018 - Processo: 2230/2012 - validade: 30/10/2019) para
atividade de Posto de Combustíveis.
Felizardo e Paixão LTDA ME CNPJ: 03.278.998/0001-89 localizada
na Rua Pedro Carneiro n° 2441 B Cidade Nova - Marabá (PA)
torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO:
303/2018 - Processo: 2787/2013 - validade: 29/10/2019) para
atividade de Posto de Combustíveis.
Protocolo: 388576
POSTO PARANÁ LTDA
Torna público que recebeu da Secretária municipal de gestão
de meio ambiente e turismo - semmat , a Licença de Operação
para posto revendedor de combustíveis, localizada na Rd.
Transamazônica, s/n, km 614, centro, Anapu/Pa na qual gerou a
licença N0 0242/2018.
Protocolo: 388583
LICENÇA DE OPERAÇÃO
PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA
CNPJ 22.957.955/0001-74
Torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, por meio
do Processo Administrativo nº 2015/0000027041 a Licença de
Operação nº 10802/2018 para Pesquisa Mineral, no município
Ourém/PA, válida pelo período de 3 anos, com vencimento em
11/11/2021.
Protocolo: 388592
E. C. AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
CNPJ Nº. 83.582.221/0003-04
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, Licença de Operação
n°. 11428/2018, para desenvolver a atividade de TransportadorRevendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), no
Estado do Pará.
Protocolo: 388569
JOSE CARLOS NOÉ
CNPJ: 23.830.703/0001-42
Torna publico que requereu da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Operação L.O, para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos no
Estado do Pará.
Protocolo: 388577
AUTO POSTO FELIZARDO LTDA
CNPJ: 83.907.428/0001-40
Localizada na Travessa Coronel Bandeira n° 651 Bairro Liberdade
- Marabá (PA) torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de
Operação (LO: 304/2018 - Processo: 2230/2012 - validade:
30/10/2019) para atividade de Posto de Combustíveis.
Felizardo e Paixão LTDA ME CNPJ: 03.278.998/0001-89 localizada
na Rua Pedro Carneiro n° 2441 B Cidade Nova - Marabá (PA)
torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO:
303/2018 - Processo: 2787/2013 - validade: 29/10/2019) para
atividade de Posto de Combustíveis.
Protocolo: 388585