IOEPA 03/12/2018 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751
EMERY DIAS FONTES FAZENDA SANTA MÔNICA
EMERY DIAS FONTES CPF Nº 097.084.802-15
Torna público que recebeu da SEMAS/PA as seguintes
documentações: AUTEF Nº 273238/2018 com validade
até 13/11/2020 e LAR Nº 13079//2018 com validade até
13/11/2023. Para execução das atividades de extração de
madeira no município de Almeirim/PA.
Protocolo: 389077
SINDICATO DOS MÉDICOS DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do
Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a
legislação em vigor, convoca todos os seus associados para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de
dezembro de 2018, às 12:00 horas na sede da entidade situada
na Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém
- PA, para apreciar e votar o valor das contribuições regulares
dos médicos para o exercício do ano de dois mil e dezenove: I Contribuição Social; II - Contribuição Confederativa.
Belém (PA), 03 de dezembro de 2018
João Fonseca Gouveia
Diretor
Protocolo: 389071
A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A.
CNPJ Nº 60.498.706/0001-57
Requereu da SEMAS/PA, através do Processo nº 39590/2017,
a Licença Prévia do Terminal de Uso Privado - TUP Abaetetuba,
município de Abaetetuba-PA.
Protocolo: 389078
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE
CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia
S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2018,
às 11h, horário local, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida
Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém
(PA) - CEP 66017-901, Belém (PA), a fim de deliberar sobre a
proposta de alteração do artigo 53 do Estatuto Social, referente
as competências do Comitê de Elegibilidade.
Participação nas Assembleias - Informações Gerais:
A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador
devidamente constituído ou via boletim de voto a distância:
PRESENCIAL: O Acionista deverá comparecer às Assembleias
munido de documento que comprove a sua identidade e
também de comprovante de titularidade das ações de emissão
da Sociedade expedido pelo custodiante. O comprovante de
titularidade será dispensado para o titular de ações escriturais
custodiadas no Bradesco. Com o objetivo de dar celeridade ao
processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, os documentos,
a critério do acionista, poderão ser depositados na sede da
Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes
da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no
Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva, Av. Presidente
Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP 66017901. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por
intermédio do e-mail [email protected].
PROCURAÇÃO: As procurações poderão ser apresentadas
de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº
6.404/76. O representante legal do Acionista deverá comparecer
à Assembleia munido da procuração e de documento que
comprove a sua identidade. Os representantes de Acionistas
pessoa jurídica deverão apresentar também os estatutos/
contratos sociais e aqueles representando os fundos de
investimento deverão apresentar o regulamento consolidado e
atualizado. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes
de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o
Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos
e Documentos.
BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: O Banco disponibilizará para
essa Assembleia o sistema de votação a distância, conforme
previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº
481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos
Acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sitio
eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da
Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
rede mundial de computadores do Banco da Amazônia - www.
bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus Acionistas
enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos
agentes de custódia; através da apresentação do boletim de voto
a distância devidamente preenchido e documentos de identidade
com foto em qualquer agência do Banco Bradesco S.A (opção
válida somente para Acionistas com ações escrituradas junto
ao Banco escriturador) ou, ainda, diretamente ao Banco da
Amazônia.
Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de
Convocação e a Proposta do Conselho de Administração contendo
todas as informações exigidas pela regulamentação vigente.
Referidos documentos estão à disposição dos Acionistas na
Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente
Vargas, nº 800 - 14º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive,
disponibilizados no Site www.bancoamazonia.com.br - Relação
com Investidores, estando também disponíveis nos sites da B3 Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.
Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão
ser obtidos no site www.bancoamazonia.com.br - Relações com
Investidores - Atendimento aos Investidores.
Belém (PA), 14 de novembro de 2018.
CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 389066
M.OLDÊMIA DE O.FREITAS-ME =
CNPJ 04.136.222/0001-97 INSC.ESTADUAL
15.097.940-1 Vem através deste comunicar o extravio do bloco de nota fiscal
série D nº 3551 a 3600 AIDF 5125529
Protocolo: 389074
AVISO DE LICITAÇÂO
CONVITE Nº 018/2018
O SESI - DEPARTAMENTO
REGIONAL DO PARÁ, ATRAVÉS DA
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados que realizara
licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução
dos Serviços de Obra de Engenharia para reforma e adequação
do 8º andar no bloco B, no edifício sede do Sistema FIEPA Diretoria Regional do SESI, localizado na Travessa Quintino
Bocaiúva nº 1588, bairro Nazaré - Belém/PA.
ABERTURA: 10 de dezembro de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 389082
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 052/2018
COM REGISTRO DE PREÇOS
O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Suprimento de Informática (toners
e cartuchos) e materiais de escritório, para atendimento as
necessidades do SENAI-DR/PA, conforme Edital e seu Anexo I.
ABERTURA: 19 de dezembro de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 389085
FAZENDA CANAÃ ROGERIO BERNARDINO JUNIOR,
CPF: 013.070.916-60,
LOCALIZADA A ESTRADA TRANS BOM JESUS,
KM 60, ZONA RURAL
Torna público que está requerendo junto à SEMMA Tucuruí a
concessão da Licença de Atividade Rural para Criação de Bovinos.
Protocolo: 389068
COMUNICADO OAB
A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU
Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da
Ordem dos Advogados do Brasil - DEOAB. A referida lei entra em
vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à
legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro.
O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n.
182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018,
p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB,
publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B
do referido provimento determina que a criação do DEOAB e
a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o
que se faz por intermédio do presente comunicado e de sua
publicação nos sítios eletrônicos da Instituição. Portanto, a partir
de 31/12/2018, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos
da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados
ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser
disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço
eletrônico: https://deoab.oab.org.br.
Protocolo: 389076
AVISO DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 054/2018
COM REGISTRO DE PREÇO
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da
Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Resmas de PAPEL A4 ALCALINO para
atendimento as necessidades do SESI-DR/PA, conforme Edital
e seu Anexo I.
ABERTURA: 20 de dezembro de 2018.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em
horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA
- http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA
Protocolo: 389084
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial
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