IOEPA 15/01/2019 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33781 47
Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 009/19 – DPG EM, 09/01/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DYEGO
AZEVEDO MAIA, matrícula 55589058/ 1, referente ao triênio
2010/2013, período 07/03/2019 a 05/04/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 398602
PORTARIA Nº 002/19 – DPG EM, 07/01/2019.
Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público LUIZ
PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, matrícula 3084230/1,
referente aos triênios 2003/2006 (60 dias) e 2006/2009 (30
dias), período 11/02/2019 a 11/05/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 398597
PORTARIA Nº 005/19 – DPG EM, 08/01/2019.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público MARCOS
LEANDRO VENTURA DE ANDRADE, matrícula 80845955/
1, referente ao triênio 2012/2015, período 11/03/2019 a
09/04/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 398598
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2242/2018 – DPG, EM 21/12/2018.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 3908/2018, licença
assistência ao Defensor Público DANIEL ARCHER FRANÇA DA
SILVA, matrícula nº 57227140, no período de 14/08/2018 a
12/09/2018, de acordo com o artigo. 86, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 398808
PORTARIA Nº 2234/2018 – DPG, EM 20/12/2018.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44374, prorrogação
de licença para tratamento de saúde à Servidora Pública GLAUCIA
NASCIMENTO PINHO, matrícula nº. 57201245, no período de
04/10/2018 a 31/01/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 398799
PORTARIA Nº 2233/2018 – DPG, EM 20/12/2018.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44375, licença
saúde à servidora pública MARIA JOSÉ BATISTA PIMENTEL,
matrícula nº 716006, no período de 14/08/2018 a 13/10/2018,
de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 398806
PORTARIA Nº 2231/2018 – DPG, EM 20/12/2018.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44336, Licença
para tratamento de Saúde à Defensora Pública ANAMELIA SILVA
FERREIRA, matrícula nº 5895979, no período de 23/10/2018 a
06/11/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 398742
PORTARIA Nº 2240/2018 – DPG, EM 21/12/2018.
Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44463/2018,
prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora
pública MARIA RITA DA COSTA CUNHA, matrícula nº 5789591,
no período de 01/11/2018 a 30/12/2018, de acordo com o
artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 398787
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 10/2018-DP
GAB, DE BELÉM-PA, 09/01/2019.
RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública SUZY SOUZA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 55588696/1, para responder pela
Coordenação do Núcleo de Atendimento do Consumidor desta
Defensoria Pública do Estado do Pará, durante as férias do titular,
CASSIO BITAR VASCONCELOS, Matrícula: 5895998/ 1, sendo
no período de 07/01 a 05/02/2019, assegurados os efeitos
financeiros.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398735
ERRATA
ERRATA: CONTRATO Nº 62/2017
PROTOCOLO DA PUBLICAÇÃO: 377481
Onde se lê: 28/10/2018 a 15/01/2019
Leia-se: 28/10/2018 a 26/01/2019
OBS: Publicada no D.O.E. nº 33.730 de 30/10/2018.
Protocolo: 398674
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 06/2018
CONTRATO Nº: 001/2016
PROCESSO Nº: 2015/498607 - DP/PA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa POLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ/MF nº. 02.650.833/0001-23).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação
do prazo contratual consoante dispõe a Cláusula Décima do
Contrato nº 001/2016 com vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 27/01/2019 a 27/01/2020 e MODIFICAÇÃO da
quantidade de postos, em razão do acordo firmado entre as
partes, nos seguintes termos: acréscimo de 02 (dois) postos
de vigilância de 24 horas, sendo 01(um) no Núcleo Regional no
Município de Marabá e 01 (um) posto no prédio onde funcionará
a nova sede do NAECA e da Entrância Especial no Município de
Belém, nos termos da previsão do artigo 65, da Lei Federal nº
8.666/93, a contar de 13/11/2018.
DATA ASSINATURA: 05/12/2018
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.418.932,92.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008460C
GP Pará: 245965
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MÁRCIO ANDRÉ MOSCOVO DA
ROCHA
CPF/MF: 613.105.142-91.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Amália Carmona, nº 234, Bairro
Nova Brasília, CEP: 68790-000, Santa Izabel do Pará/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 398725
FÉRIAS
PORTARIA Nº 018/2019-DP-GAB, DE 10/01/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
ANDRE MARTINS PEREIRA, Matricula: 55589068/ 1, referente ao
Período Aquisitivo (2015/2016), com gozo no intervalo de 31/01
a 01/03/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398759
PORTARIA Nº 008/2019-DP-GAB, DE 09/01/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
RODRIGO SOUZA DA SILVA, Matricula: 5935437/ 1, referente ao
Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 29/01
a 27/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398567
PORTARIA Nº 017/2019-DP-GAB, DE 10/01/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS, Matricula:
3083160/ 1, referente ao Período Aquisitivo (1984/1985), com
gozo no intervalo de 04/02 a 05/03/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398729
PORTARIA Nº 007/2019-DP-GAB, DE 09/01/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
ANAMELIA SILVA FERREIRA, Matricula: 5895979/ 1, referente ao
Período Aquisitivo (2016/2017), com gozo no intervalo de 21/01
a 19/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398568
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2.230/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.
RESOLVE: TRANSFERIR o a data inicial do gozo dos 28 (vinte
e oito) dias residuais de férias do P.A (2017/2018) de PAULO
TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366/ 1, interrompida
por meio da PORTARIA Nº 1.082/2018- DP-GAB, de 25/05/2018;
publicada no Doe nº 33.364, de 11/06/2018, com gozo
programado para 01/01 a 28/01/2019. Os quais ficam agora
transferidos para o período de 07/01 a 03/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398601
PORTARIA Nº 003/2019-DP-GAB, DE 08/01/2019.
RESOLVE: INTERROMPER a contar de 31/07/2018 o gozo de férias
de SILVIA GOMES NORONHA PENAFORT, matrícula 55589185/1,
referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA
Nº 1.082/2018-DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe
33.364, de 11/06/2018, com gozo entre 16/07 a 14/08/2018.
Ficando os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no período
de 07/01 a 21/01/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398732
PORTARIA Nº 006/2019-DP-GAB, DE 08/01/2019.
RESOLVE: INTERROMPER a contar de 18/01/2018 o gozo de férias
de INGRID LEDA NORONHA MACEDO, matrícula 57196155/2,
referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA
Nº 2.074/2018-DP-GAB, de 05/11/2018; publicada no Doe
33.737 de 09/11/2018, com gozo entre 07/01 a 05/02/2019.
Ficando os 19 (dezenove) dias residuais para usufruto no período
de 15/04 a 03/05/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398733
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/000152// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza
continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem:
Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// Objeto do aditivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses// Prazo de vigência:
Início em 02/04/2019 e término em 01/04/2020// Data da
assinatura: 08/01/2019// Foro: Belém/PA// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de
Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de
Azevedo – Secretária de Planejamento.//
Protocolo: 397816
AVISO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/TJPA/2019
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, de desinstalação,
substituição e relocação das portas giratórias detectoras de
metais (PGDM), instaladas em prédios pertencentes ao Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital..SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2019, às 11h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e
www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206,
(91)3205-3184 ou e-mail [email protected].
Belém, 14 de janeiro de 2019.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 398583