Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 103 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 589/19 – DPG EM, 10/04/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA, matrícula 5895989/ 1, referente ao triênio 2011/2014, período 05/08/2019 a 03/09/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 423974 no período de 08/03/2019 a 22/03/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual n�

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 33825 CPF/MF: 153.515.992-87. RESPONSÁVEL DA INTERVENIENTE: Prof. Dr. ROBERTO FERRAZ BAR RETO. CPF: 132.202.092-20. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade Universitária Prof. José Silveira Netto, à Rua Augusto Corrêa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/Pará, CEP: 66075-110. ENDEREÇO DA INTERVENIENTE: Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, na Rua Augusto Correa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/ Pará, CEP: 66075-110. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS ROD

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 67 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONTRATO . . PORTARIA Nº. 954/2019 – DPG, DE 11/06/2019. Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 198769A/1, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública ANA CLARA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 57201184, no período de 07/04/2019 a 31/07/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 75 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 026/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 441/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/616596; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUANA DA COSTA DOS SANTOS mat: 5946112/1, CPF: 014.339.952-71, ocupante do cargo de Gerente de Serviços Gerais, como suplente

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 citação da empresa LELUINA FLEXA DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.506.029/0001-04, estabelecida na Av. Conselheiro Furtado, 1757, Cremação, CEP: 66.040-100, ofertante da impressora matricial para atender à Coordenadoria Financeira da Defensoria Pública do Estado do Par, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. – Anexo I do Edital da Cotação Eletrônica nº 001/2019, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇ�

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 91 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 presentada pelo Senhor CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 635569604 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 888.473.815-68, residente e domiciliado em Salvador/BA. VALOR GLOBAL: R$ 74.979,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0115 Plano Interno (PI): 2120008441E DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2019. JENIFFER

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 DATA ASSINATURA: 09/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.14478458 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 4210008458C Gp Pará: 253746 FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEIS DA CONTRATADA: LUIZ RUBENS CARDOSO LOPES. CPF: 116.230.202-04. ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Três de Maio, Nº 1.160, bairro Jardim São Brás, CEP: 66.063-388, Belém/PA. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RO

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  61 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA . PORTARIA Nº. 361/2017-GAB/DPG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e; CONSIDERANDO o art. 47 da Lei Nº 8375 de 19 de julho 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, combinando art. 6º, II, PARÁGRAFO ÚNICO da Lei Nº 8458 d

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 PORTARIA Nº. 356/2019 GAB/DPG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando que a Lei Complementar Estadual Nº 054/2006 estabelece, em seu Art. 85, a criação de 350 (trezentos e cinquenta cargos) de Defensor Público, estando 243 (duzentos e quarenta e três) preenchidos e 107 (cento e sete) vagos; Consid