IOEPA 19/06/2019 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N.º 1050/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 72622018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei
Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de
haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Palestina do Pará, no dia 21/02/2018, a fim de realizar segurança pessoal do
Promotor de Justiça, Dr. Gilberto Lins de Souza Filho, naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1051/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JORGE MAIKON CANDIDO
DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 56762018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Eldorado dos Carajás, no dia 09/02/2018, a fim de realizar segurança pessoal do servidor Geismário Silva dos Santos, durante o cumprimento de diligências naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1052/2018-MP/PGJ
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SOLDADO MP RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Matrícula 333.343, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 63432018, nos termos da Lei Estadual n.º
5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145,
da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ,
de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
desta Capital ao município de Bragança, no período de 05 a 07/02/2018,
a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno
Beckembauer Sanches Damasceno, naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1053/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 56772018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c
Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude
de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de
Itupiranga, no dia 05/02/2018, a fim de realizar segurança pessoal da
Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1144/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO - PM JORGE MAIKON CANDIDO
DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 72792018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Itupiranga, no dia 01/02/2018, a fim de realizar segurança pessoal
da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1145/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JORGE MAIKON CANDIDO
DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 72602018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Brejo Grande do Araguaia, no dia 20/02/2018, a fim de realizar
segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Gilberto Lins de Souza
Filho, naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 1419/2018-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM MAXUEL SILVA RIBEIRO,
Matrícula 333.176, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
86242018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei
Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de
haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Bom
Jesus do Tocantins, no dia 02/03/2018, a fim de acompanhar o servidor,
Gesmário Silva dos Santos, a serviço do Ministério Público para cumprimento de diligências naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 445990
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FÉRIAS
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PORTARIA N.° 363/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora
DANIELLA SOCORRO SILVA E SILVA, estabelecidas pela PORTARIA N.º
615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.
II – AUTORIZAR a servidora DANIELLA SOCORRO SILVA E SILVA a gozar
15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º
512/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela
PORTARIA N.º 577/2017-MP/SGJ-TA, no período de 13 a 27/8/2018.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 99
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de maio de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 364/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
I - ALTERAR o período de férias do servidor MAURÍCIO SANTOS MATOS,
fixadas pela PORTARIA N.º 614/2017-MP/SGJ-TA, de 2 a 31/7/2018, para
3/7 a 1º/8/2018.
II – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MAURÍCIO SANTOS MATOS, estabelecidas no período de 3/7 a 1º/8/2018,
a contar de 11/7/2018, e AUTORIZAR o gozo dos 22 (vinte e dois) dias
restantes de 10/9 a 1º/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de maio de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 365/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor KEISSON AZEVEDO FARIAS a gozar 20 (vinte)
dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 615/2017-MP/
SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA N.º
127/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/5 a 15/6/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 31 de maio de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 445595
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO N° 16/2019-CSMP
Faço público, a quem interessar possa que a 12ª Sessão Ordinária do
Conselho Superior, realizar-se-á no dia 26 de junho de 2019, às 9h, no
Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto
andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à
Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:
ITENS DA PAUTA:
1.Julgamento de Certames:
1.1. Julgamento de Remoção ou Promoção à 2ª Entrância, para o cargo
de 2º PJ de Novo Progresso, ambos pelo critério de merecimento, edital
nº 14/2019, processo nº 20/2019/CSMP-MPPA.
1.2. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ de Criminal de Ananindeua, pelo critério de merecimento, edital nº 16/2019,
processo nº 22/2019/CSMP-MPPA.
1.3. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de Moju,
pelo critério de antiguidade, edital nº 17/2019, processo nº 23/2019/
CSMP-MPPA.
1.4. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de Tomé-Açu, pelo critério de merecimento, edital nº 18/2019, processo nº
24/2019/CSMP-MPPA.
1.5. Julgamento de Remoção 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Eldorado
dos Carajás, pelo critério de merecimento, edital nº 19/2019, processo nº
25/2019/CSMP-MPPA.
1.6. Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ Cível
e de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba, pelo critério de
antiguidade, edital nº 23/2019, processo nº 30/2019/CSMP-MPPA.
2.O que ocorrer.
Belém-PA, 18 de junho de 2019.
WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
Procurador de Justiça
Secretário do Conselho Superior do Ministério Público
Protocolo: 445834
EXTRATO DE PORTARIA
Nº 032/2019-CGMP/PA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06/07/2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de apurar as
supostas faltas cometidas por seus integrantes;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, inciso V, da Lei Federal nº 8.625,
de 12/02/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), c/c o art. 37,
inciso V, da Lei Complementar Estadual (LCE) nº 057, de 06/07/2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos dos artigos 200 a 212 da citada Lei Complementar nº 057/2006;