IOEPA 10/07/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/320483;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora SILVIA MARA FERREIRA ABINADER, Id. Funcional nº184047/1, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, lotada
na Coordenadoria de Gestão de Projetos e Governança Pública - SEAD,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 22 de julho a 20 de agosto
de 2019, referente ao triênio 02 de dezembro de 2010 a 01 de dezembro
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE JULHO DE 2019
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452620
PORTARIA Nº 246/2019 – DE 08 DE JULHO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/311349;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA, Id. Funcional
nº 55585697/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do estado, lotado na Coordenadoria do Núcleo Jurídico de gestão Administrativa – NUJUGA/DAF/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 10 de
julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, referente ao triênio 22 de maio de
2015 a 21 de maio de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08 DE JULHO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452658
PORTARIA Nº 0245 /2019 – DE 05 DE JULHO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/62979;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora MARIA EDNA CRESPO SILVA, Id. Funcionalnº
1457/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Gerência do Sistema de Material e Serviços – SIMAS/DGL/SEAD, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2019,
referente ao triênio 01 de junho de 2008 a 31 de maio de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 05 DE JULHO DE
2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452639
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ERRATA
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ERRATA
ERRATA DA PORTARIA N° 814 DE 23/11/2018, PUBLICADA NO
DOE Nº. 33.748 DE 28/11/2018,
ONDE SE LÊ:
Nome
Reinaldo Franco Moraes
Mat.
5891989/1
Cargo
Vigia
Lotação
SEDUC
A Contar
25/10/2018
Processo
2018/515832
Mat.
5891989/1
Cargo
Vigia
Lotação
SEDUC
A Contar
25/10/2017
Processo
2018/515832
LEIA-SE:
Nome
Reinaldo Franco Moraes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de Julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício.
Protocolo: 452356
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 – SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, Órgão da
Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.247.283/0001-94, e o CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ-CBM/PA, com sede na Avenida Júlio César,
nº 3.000, bairro Val-de-Cães, CEP: 66.015-055, Belém/PA, inscrito no
CNPJ nº 34.847.236/0001-80.
OBJETO: Prestação de serviço de solicitação de vistoria técnica e análise
de projetos de estabelecimentos comerciais, residenciais multifamiliares e
industriais nas Unidades “Estação Cidadania” da Região Metropolitana de
Belém e do interior do Estado, para emissão do Certificado de Licencia-
mento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará de acordo com o
Plano de Trabalho do Anexo Único.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 452267
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 188/2019-GS/SEAD DE 08 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de junho de
2019, publicado no Diário Oficial nº 33.913 de 05 de julho de 2019, e
ainda;
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292648;
R E S O L V E:
I- CEDER a servidora ROSEMARY SOUSA DA SILVA, Id. Funcional nº.
4154/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Contador,
para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, no período de 24.06.2019
a 23.06.2021, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto
Estadual nº. 1960, de 18/01/2018.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE JULHO DE 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, respondendo.
Protocolo: 452199
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE
PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 46 / 2019 – SEAD / SUSIPE, DE 09 DE JULHO DE 2019
EXCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, representadas por seu Secretário de Estado, em exercício e seu Superintendente, tornam pública a EXCLUSÃO da candidata sub judice VANESSA DA
SILVA AGUIAR, inscrição nº 6000010148, do Curso de Formação Profissional, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0802065-07.2019.814.0000, que suspendeu a decisão liminar que havia
permitido o prosseguimento da candidata nas demais fases do concurso
público C-199, para provimento no cargo de Agente Prisional da SUSIPE.
Belém (Pa), 09 de julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, respondendo
Protocolo: 452695
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” – CPCRC-PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-176
EDITAL N° 23/SEAD-CPCRC/PA, DE 09 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o CENTRO DE
PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” - CPCRC/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar dos candidatos na
2ª Etapa (Avaliação Médica) do concurso público regido pelo Edital n° 01/
SEAD-CPCRC/PA de 27/12/2018, como se segue.
1 - O resultado preliminar na 2ª Etapa (Avaliação Médica) encontra-se no
anexo deste Edital.
2 - Os candidatos têm os dias 11 e 12/07/2019, para interpor recurso
online conforme subitens 23.2 e 23.2.1 do edital de abertura do concurso.
Belém/PA, 09 de Julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
ANEXO
Cargo: 1 - Técnico de Enfermagem - Altamira
024524, ANA CARLA DE ABREU LOPES, Faltoso / 020583, ARIWANDA VERONIKA PEREIRA PATRIOTA, Apto / 003377, ELBIS SILVA DE MORAIS,
Apto / 020202, GILMAR DE MELO OLIVEIRA, Faltoso / 011223, IRANILDO
DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, Apto / 011628, KAMILE DA SILVA CERQUEIRA, Apto / 017695, MICHEL MARTINS SANTANA, Faltoso /
025334, ORLEAN CARDOSO DE SOUSA , Inapto, NÃO APRESENTOU EXAMES DA LETRA E. / 025457, ROSILENE DASILVA CARVALHO, Apto /
Cargo: 2 - Técnico de Enfermagem - Belém
003222, ABNER DA CONCEICAO OLIVEIRA, Apto / 025263, ANA CLICE NEVES SANCHES, Apto / 017159, ANDREW EDUARDO CHAVES DA
COSTA, Apto / 023570, ELIELMA DE OLIVEIRA, Apto / 017415, HELENA
DA SILVA MATOS, Apto / 020779, JONAS BRAGA NAZARE FILHO, Apto /
005133, MARTA NIVEA FREITAS DE SOUZA, Apto / 010193, RAIMUNDO
NONATO GOMES VANZELER, Inapto, NÃO APRESENTOU O EXAME - A )
EXAME DE SANGUE - 11.HBSag / 012933, SAMANTHA LIMA SARMENTO,
Apto / 017569, WAGNER DE OLIVEIRA SILVA, Apto /