IOEPA 03/10/2019 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N.º 075 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Aldemira Corrêa Guimarães, matrícula
n.º 454168/1, CPF: 172.222.062-72, para atuar como Gestora do Contrato
Público N.º 241|2013, celebrado entre a Seduc e a COS Construtura LTDA
- EPP (CNPJ: 10.676.296/0001-65), que tem por objeto a Conclusão da
Construção de Escola Tecnológica do Pará, localizada no município de
Xinguara/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula
n.º
57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de
Execução do Contrato Público N.º 241|2013, celebrado entre a Seduc e
a COS Construtura LTDA - EPP (CNPJ: 10.676.296/0001-65), que tem por
objeto a Conclusão da Construção de Escola Tecnológica do Pará, localizada
no município de Xinguara/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481075
PORTARIA N.º 112 - SALE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 09/09/2019, a PORTARIA n.º 009851/2017
de 18/08/2017, que designou os servidores Ana Cristina Faro de Castro,
matrícula n.º 5523834/2, e Nildirene Soares da Silva, matrícula n.º
5684706/2 para atuarem respectivamente como fiscais titular e suplente
do Contrato de Locação nº. 004/2016.
Art. 2º - Designar, a contar de 09/09/2019, os servidores Gildete de Oliveira
Aviz, matrícula n.º 5900272/1, CPF n.º 161.113.383-15 e Rosileia do Socorro Guimarães da Silva, matrícula n.º 5467217/2, CPF n.º 264.305.17268, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação n.º 004/2016.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escolar
Protocolo: 480725
PORTARIA N.º 116 - SALE, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 20/07/2019, a PORTARIA n.º 011096/2018
de 06/11/2018, que designou os servidores Raimunda do Livramento dos
Santos, matrícula n.º 5489148/1, e Marivania dos Santos Ribeiro Bastos,
matrícula n.º 54188259/1 para atuarem respectivamente como fiscais
titular e suplente do Contrato de Locação n.º 215/2017.
Art. 2º - Designar, a contar de 20/07/2019 os servidores Firmo José Matos,
matrícula n.º 5742692/3, CPF n.º 260.999.852-04 e Andrea Gonçalves
Costa, matrícula n.º 57229000/2, CPF n.º 942.189.862-15, para atuarem
respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação
n.º 215/2017.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escolar
Protocolo: 480742
PORTARIA N.º 078 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral , matrícula n.º
55587288/3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Gestora do Contrato
Público N.º 295|2017, celebrado entre a Seduc e a Engetra Tecnologia e
Construção EIRELI (CNPJ: 04.521.575/0001-00), que tem por objeto a
Reforma Geral e Recuperação Estrutural da Escola EEEF. Irmã Dulce,
localizada no município de Parauapebas/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula
n.º 57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execução
do Contrato Público N.º 295|2017, celebrado entre a Seduc e a Engetra
Tecnologia e Construção EIRELI (CNPJ: 04.521.575/0001-00), que tem
por objeto a Reforma Geral e Recuperação Estrutural da Escola EEEF. Irmã
Dulce, localizada no município de Parauapebas/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481076
DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 61
PORTARIA N.º 081 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Dionisio Pamplona da Silva Junior,
matrícula n.º 57211250/1, CPF: 381.177.622-34, para atuar como Gestor
do Contrato Público N.º 090|2019, celebrado entre a Seduc e a Engevel
Serviços de Construção EIRELI (CNPJ: 02.100.753/0001-02,), que tem
por objeto a Reforma geral e ampliação da Escola EEEM. Governador Eurico
Vale, localizada no município de Rurópolis/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva , matrícula
n.º 54190596/3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal de Execução
do Contrato Público N.º 090|2019, celebrado entre a Seduc e a Engevel
Serviços de Construção EIRELI (CNPJ: 02.100.753/0001-02,), que tem
por objeto a Reforma geral e ampliação da Escola EEEM. Governador Eurico
Vale, localizada no município de Rurópolis/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481051
PORTARIA N.º 054 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Diego Alexandre Ferreira de Souza ,
matrícula n.º 57234200/1, CPF: 969.604.342-20, para atuar como Gestor
do Contrato Público N.º 09|2018, celebrado entre a Seduc e a Contap
Construtora LTDA (CNPJ: 83.773.804/0001-50), que tem por objeto a
Construção de Escola com 12 Salas,localizada no município de Itaituba/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura , matrícula
n.º
80845415/2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal de
Execução do Contrato Público N.º 09|2018, celebrado entre a Seduc e
a Contap Construtora LTDA (CNPJ: 83.773.804/0001-50), que tem por
objeto a Construção de Escola com 12 Salas,localizada no município de
Itaituba/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481034
PORTARIA N.º 067 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Aldemira Corrêa Guimarães, matrícula n.º
454168/1, CPF: 172.222.062-72, para atuar como Gestora do Contrato
Público N.º 171|2018, celebrado entre a Seduc e a C.O.S Construção LTDA
- EPP (CNPJ: 10.673.296/0001-65), que tem por objeto a Construção de
uma Escola com 12 salas de Aula, localizada no município de Santa Maria
das Barreias/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula
n.º
57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de
Execução do Contrato Público N.º 171|2018, celebrado entre a Seduc e
a C.O.S Construção LTDA - EPP (CNPJ: 10.673.296/0001-65), que tem por
objeto a Construção de uma Escola com 12 salas de Aula, localizada no
município de Santa Maria das Barreias/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481071
PORTARIA N.º 058 - SALE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Diego Alexandre Ferreira de Souza ,
matrícula n.º 57234200/1, CPF: 969.604.342-20, para atuar como Gestor
do Contrato Público N.º 066|2018, celebrado entre a Seduc e a Topázio
Construções LTDA (CNPJ: 08.634.231/0001-69), que tem por objeto a
Conclusão da ETPP,localizada no município de Tomé Açú/PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura , matrícula
n.º
80845415/2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal de
Execução do Contrato Público N.º 066|2018, celebrado entre a Seduc e
a Topázio Construções LTDA (CNPJ: 08.634.231/0001-69), que tem por
objeto a Conclusão da ETPP,localizada no município de Tomé Açú/PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/10/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
Secretária Adjunta de Logística Escola
Protocolo: 481046