IOEPA 04/11/2019 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026
Claudemar Alves Oliveira, 0.000 / 10020485, Daniela de Oliveira Danieli,
3.050 / 10022013, Dayane Correa Pantoja Baia, 0.000 / 10017225, Filipe
Alves Sanches, 0.000 / 10015480, Heleize Roberta Oliveira Sena, 2.050 /
10022043, Ivana Esperanca de Castro Barros, 1.600 / 10007003, Juliane
Correa Fontes, 0.000 / 10019854, Karoene Mara Abreu Rodrigues, 0.250
/ 10022432, Lais Campos da Costa Nunes, 0.000 / 10006696, Marina Mudado Avelar Costa, 0.000 / 10015441, Mayra Leal do Nascimento, 0.000
/ 10005190, Priscila Viana Tardin Reinoso, 1.250 / 10011849, Rodrigo
Galdino Ferreira, 0.000 / 10012863, Vanessa Alcantara da Silva Campelo,
0.000.
1.1.4 CARGO 5: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: DIREITO
10011168, Bianca Goes Cruz Vilar, 0.650 / 10008710, Bruno Silva Costa,
0.050 / 10017785, Cicero Paulino Macedo Neto, 0.200 / 10004229, Clarissa de Cerqueira Pereira, 1.200 / 10004590, Dafne Fernandez de Bastos,
1.950 / 10013100, Debora Bemerguy Alves, 1.250 / 10002255, Erlane
Cunha Lavor, 0.300 / 10000623, Evandro Amorim Lelis, 0.300 / 10005345,
Isabele Batista de Lemos, 0.800 / 10008241, Islayne Silva Rebelo, 0.000
/ 10004424, Joao Lara Resende Rabelo, 0.250 / 10003515, Joao Victor
Nogueira de Araujo, 0.000 / 10004534, Livia Ribeiro da Fonseca, 0.450
/ 10005043, Luana Gaia de Azevedo, 1.450 / 10004532, Luiza Ribeiro
da Fonseca, 0.450 / 10004385, Marco Aurelio Furtado de Souza, 0.000 /
10008231, Rennan Passos Ribeiro, 0.100 / 10019689, Rogerio de Sa Rezegue, 0.450 / 10008524, Samuel Almeida Bittencourt, 1.900 / 10020567,
Simone Cruvinel Valadao, 0.000 / 10005686, Thyago da Costa Vieira,
0.150.
1.1.5 CARGO 6: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10015639, Alvaro Ferreira de Freitas Borja, 0.000 / 10022314, Antonio
Augusto da Silva Benigno, 0.000 / 10002232, Carlos Roberto Ribeiro Araujo, 1.600 / 10015929, Christian Calisto Renosto Rech, 0.000 / 10006074,
Daniel Bernardo Barbosa, 1.050 / 10018929, Fabio Costa Lima, 3.100 /
10018828, Hector de Castro, 0.900 / 10000982, Hiuri Oliveira Vasques,
0.200 / 10021478, Iara Monteiro Araujo, 0.500 / 10020007, Jocelino
Resende Pereira da Silva, 1.850 / 10000782, Josiel Jarony Tavares do
Nascimento, 0.000 / 10010170, Lunahra Vasconcelos Mesquita, 0.500 /
10001488, Marcelly de Figueiredo Mendonca, 0.750 / 10007642, Marcelo
Cardoso Nagano, 3.100 / 10002956, Matheus de Sousa Guimaraes, 0.150
/ 10005091, Paula Gabriela Martins, 0.000 / 10012034, Pedro Henrique de
Araujo Nunes Pereira, 0.000 / 10012907, Robson Andre de Sousa, 0.000
/ 10012309, Simon Charles Merlin, 0.000 / 10001036, Thiago Augusto da
Silveira Carvalho Noleto, 0.000 / 10021592, Yan Levy Lima Nunes, 0.750.
1.1.6 CARGO 7: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10008511, David Borges Reis e Silva, 0.000 / 10009497, Luiz Felipph Calado Sosinho, 0.000 / 10010573, Walbert Emanuel da Silva Nascimento,
0.750.
1.1.7 CARGO 8: ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO
10010889, Amanda Yvaloo Brasil Feitosa, 0.000 / 10022076, Andre Martins, 0.000 / 10004264, Francisco Fernando Nascimento Sousa, 0.600 /
10009573, Ilana Martins Ribeiro de Carvalho, 0.400 / 10013931, Indyhara
Ventim Amorim Oliveira, 0.000 / 10012198, Islaion Brendon Carneiro Cardoso, 0.000 / 10010825, Jessica Maria Alves Pereira dos Santos, 0.600
/ 10013680, Jonas Moreno Moraes Gonzaga, 0.000 / 10002029, Jose do
Carmo Fernandes Neto, 0.600 / 10004886, Juliana Barbosa de Sa, 0.000
/ 10010120, Lucielle Valente Pacheco, 0.000 / 10013202, Marcos Alverne
Leitao Duarte Fernandes, 0.000 / 10000300, Mario Ney da Silva Cardoso
Junior, 0.000 / 10009577, Paula Cristina Nobre Titan, 0.000 / 10007972,
Renata Louzada do Couto, 2.600 / 10001570, Rodolfo Jose Leal de Moraes, 0.000 / 10007537, Sandra Araujo Ferreira, 0.200 / 10009615, Victor
Benedito Carneiro dos Prazeres, 0.000 / 10009447, Viktor Yuri Ferreira
Yamauchi, 0.000.
1.1.7.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
10005585, Arlen Martins Dias, 0.000 / 10013284, Weliton Nazareno dos
Santos Mesquita, 0.000.
1.1.8 CARGO 9: ASSISTENTE MINISTERIAL DE INFORMÁTICA
10015227, Arthur William da Silva Ramos, 0.400 / 10021139, Bruno
Ribeiro Guedes, 0.200 / 10020686, Davi Ketley Sousa Moraes, 3.400 /
10010073, Ian Pereira dos Santos Ferreira, 0.200 / 10018414, Kerisson
Falcao da Cunha, 0.000 / 10011065, Liliane de Freitas Terra Lellis, 1.600
/ 10015001, Pablicia Dias de Farias, 0.000 / 10021333, Silvio Afonso da
Silva Martins Filho, 5.000.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das
9 horas do dia 5 de novembro de 2019 às 18 horas do dia 6 de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://
www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de
títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital
nº 1 – MPC/PA – Servidor, de 20 de fevereiro de 2019, e suas alterações,
ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de resultado final no
concurso público, exceto para o cargo 4, será publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.
org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor, na data provável de 14 de novembro de 2019.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas, em substituição
Protocolo: 491280
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 332/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações nº 07/2019-MPC/PA, celebrado entre este Parquet de Contas e o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), e
CONSIDERANDO que cabe a cada partícipe a designação de servidor para
gerenciar a troca de informações no âmbito do acordo firmado, observando
a fidelidade, consistência dos dados e rapidez na sua disponibilização, conforme item I da Cláusula Segunda do referido instrumento;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Gabriel Pontes dos Santos matrícula nº 200227,
como responsável pela execução do Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações nº 07/2019-MPC/PA, celebrado entre o Ministério
Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) e o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), cabendo-lhe gerenciar a troca de
informações no âmbito do acordo firmado, observando a fidelidade, consistência dos dados e rapidez na sua disponibilização.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 31 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 491394
.
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 333/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor cedido Elton Jonas Pereira da
Silva para participar do “I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”, a realizar-se no período de 11 a 14/11/2019, em Foz do Iguaçu/PR;
CONSIDERANDO a Resolução nº 030/2019 – MPC/PA – Conselho, que autorizou o afastamento do servidor para participar do evento acima indicado;
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA
– Colégio e tudo o mais que consta dos autos do processo administrativo
nº 2019/514390,
RESOLVE:
Conceder ao servidor cedido ELTON JONAS PEREIRA DA SILVA, para participar do “I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”, a realizar-se
no período de 11 a 14/11/2019, em Foz do Iguaçu/PR, 4,5 (quatro e meia)
diárias, correspondentes ao período de afastamento compreendido entre
10 e 14/11/2019, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 01 de novembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 491397
PORTARIA N° 334/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 290/2019/MPC/PA, de 17/09/2019,
que concedeu ao Sr. Daniel Veloso Couri, Diretor da Instituição Fiscal
Independente-IFI, 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao período
de 01 a 02/10/2019 para viabilizar seu deslocamento a esta capital, com
o objetivo de ministrar palestra com o tema “RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA”,
programada para ocorrer no dia 02/10/2019,
CONSIDERANDO, entretanto, a superveniente necessidade de alteração da
data do evento para o dia 06/11/2019;
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 290/2019/MPC/PA, de 17/09/2019.
II - Conceder 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao período de 05 a
06/11/2019, ao Sr. Daniel Veloso Couri, para viabilizar seu deslocamento
a esta capital, com o objetivo de ministrar palestra com o tema “RIGIDEZ
ORÇAMENTÁRIA”, no dia 06/11/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 1º de novembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 491257
OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 030/2019 – MPC/PA – CONSELHO
Autoriza o custeio de participação de servidor em evento de capacitação.
O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Minis-