IOEPA 04/11/2019 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
tério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Elton Jonas Pereira da Silva,
ratificado pela chefia imediata, para participar do I Congresso Internacional
dos Tribunais de Contas, a realizar-se no período de 11 a 14/11/2019, em
Foz do Iguaçu, PR (protocolo nº 2019/514390);
CONSIDERANDO a manifestação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CEAF, a qual evidencia a pertinência e interesse institucional do
evento para o MPC/PA, bem como os demais documentos e informações
que instruem os autos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução nº 04/2017 – MPC/PA – Colégio;
RESOLVE:
Autorizar o custeio das despesas relativas à participação do servidor Elton
Jonas Pereira da Silva, matrícula nº 200242, no I Congresso Internacional
dos Tribunais de Contas, a realizar-se no período de 11 a 14/11/2019, em
Foz do Iguaçu, PR.
Belém, 29 de outubro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
PROCURADORA-GERAL DE CONTAS
Membro Nato
PATRICK BEZERRA MESQUITA
CORREGEDOR-GERAL
Membro Nato
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Eleito
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Substituto
Protocolo: 491229
RESOLUÇÃO Nº 31/2019 – MPC/PA – CONSELHO SUPERIOR
Dispõe sobre a suspenção da licença-prêmio relativa ao triênio 2015-2018
da Procuradora-Geral de Contas do Estado por necessidade de serviço.
O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que os 60 (sessenta) dias da licença-prêmio relativa ao
triênio 2015/2018 da Procuradora-Geral de Contas, Silaine Karine Vendramin, foram concedidos para serem usufruídos nos períodos de 01 a
30/11/2019 (30 dias) e de 07/01 a 05/02/2020 (30 dias), conforme Resolução nº 29/2019 – MPC/PA – Conselho Superior, de 18/10/2019;
CONSIDERANDO os termos do art. 4º, inciso V, da Resolução nº 15/2016MPC/PA – Colégio;
CONSIDERANDO, ainda, a superveniente e imperiosa necessidade do serviço;
RESOLVE:
Suspender o gozo da licença-prêmio relativa ao triênio 2015/2018 da Procuradora-Geral de Contas, Dra. Silaine Karine Vendramin, concedido para
os dias 01 a 30/11/2019 (30 dias) e 07/01 a 05/02/2020 (30 dias), através
da Resolução nº 29/2019 – MPC/PA – Conselho Superior, de 18/10/2019,
publicada no DOE de 22/10/2019 e 23/10/2019 (errata), ficando para ser
oportunamente usufruído.
Belém, 30 de outubro de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em Substituição
Membro Nato
PATRICK BEZERRA MESQUITA
CORREGEDOR-GERAL
Membro Nato
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Substituto
Protocolo: 491233
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE00491
Valor: 2.086,75
Data: 16/10/2019
Objeto: aquisição de 03(três) Bombas D’Agua (duas centrifugas e uma
submersível) para atendar as necessidades do Ministério Público de Contas
do Estado do Pará
Licitação: cotação Eletrônica 12/2019 – MPC/PA
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: S.M GUIMARÃES
Endereço: Rua Carlos Viana nº 116, Bairro Centro, Rio das ostras/RJ, CEP
28.893.510.
Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Protocolo: 491148
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
ATO N.º 255/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 450/2019-MP/PJVN, datado de
1º/10/2019 protocolizado sob o n.º 43577/2019, em 1º/10/2019,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 83
CONSIDERANDO a relotação do servidor Manoel Maurício Ramos Neto,
para a 6ª Promotoria de Justiça de Marituba, requerida por meio do expediente protocolizado sob o nº 43576/2019, datado de 1º/9/2019,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da substituição do servidor Manoel Maurício Ramos Neto,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
KELLY DE SANT’ANNA MAGALHÃES DA FONSECA para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/10/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 21 de outubro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 257/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 084/2019-MP/PJPB, datado de
3/10/2019 protocolizado sob o n.º 43995/2019, em 19/8/2019,
CONSIDERANDO a exoneração de Meton Teixeira Marques Vieira de Albuquerque Neto, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, por meio do Ato nº 256/2019, datado de 22/10/2019;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da substituição do servidor Meton Teixeira Marques Vieira de Albuquerque Neto,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/11/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 21 de outubro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 259/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 404/2019-MPPA/PJMED, datado
de 15/10/2019, protocolizado sob o n.º 45251/2019, em 16/10/2019,
CONSIDERANDO a exoneração de Lecival Rodrigo Cardoso Ribeiro do cargo
de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, por meio do
Ato nº 258/2019, datado de 31/10/2019;
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com
pessoal, em virtude da substituição do servidor Lecival Rodrigo Cardoso
Ribeiro,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
RODRIGO WERISSON VAZ DE BRITO DE JESUS, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 1º/11/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 31 de outubro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 491198
ATO N.º 253/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 281/2019-MPPA/3ªPJCA, datado
de 16/9/2019 protocolizado sob o n.º 42168/2019, em 18/9/2019,
CONSIDERANDO a exoneração de Rene Moreira de Aguiar do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, por meio do Ato nº
252/2019, datado de 17/10/2019,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará em aumento de despesa
com pessoal, em virtude da substituição da servidora Rene Moreira de
Aguiar,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, GABRIELA KNEBEL BRAZEIRO FACUNDES para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 2/10/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 17 de outubro de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 491222
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
ATO N.º 252/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 42168/2019, em 18/9/2019,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de