IOEPA 04/11/2019 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 81
Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 35.469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/10390-1
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor DIONES MAGNO DA SILVA ALFAIA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100158, 30 (trinta) dias de licença
prêmio, referente ao triênio de 01-03-2003/2006 nos termos do artigo 98
da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-11-2019.
Protocolo: 491130
PORTARIA Nº 35.425 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2019/10323-1,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora IVONE TEIXEIRA FIRMINO, Técnico Auxiliar de
Controle Externo, matrícula nº 0100176, 30 (trinta) dias de licença prêmio,
referente ao triênio de 01-04-1994/1997, nos termos do artigo 98 da Lei
nº 5.810/94, no período de 20-01 a 18-02-2020.
Protocolo: 491135
PORTARIA Nº 35.470, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/10427-8
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO LIMA DE MORAES, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100924, 30 (trinta) dias de licença
prêmio, referente ao triênio de 07-01-2013/2016 nos termos do artigo 98
da Lei nº 5.810/94, no período de 28-10 a 26-11-2019.
Protocolo: 491131
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 35.474, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
I – EXCLUIR os servidores abaixo nominados na PORTARIA Nº 34.721
de 08-05-2019, que constituiu os Grupos de Trabalho do e-Social, com
a incumbência de dar prosseguimento ao levantamento e adequação de
todas as informações necessárias à implantação do sistema.
1 – GT GESTÃO
Ana Maria da Motta Garcia
Suplente: Matheus Amaral Bonna
II – INCLUIR na referida Portaria os servidores abaixo:
1 – GT GESTÃO
Alberto Vieira de Souza Junior
Suplente: Anna Maria Malcher Gillet
Protocolo: 491383
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando manifestação da Secretaria de Administração
nos autos do Expediente nº 2019/08787-1, fls. 342, com fundamento na
Lei nº 8.666/93 e edital do Pregão Presencial nº 01/2019, resolve REVOGAR o mencionado Pregão, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para atendimento de atividademeio de diversos segmentos deste Tribunal.
Belém, 01 de novembro de 2019.
Odilon Inácio Teixeira
Presidente
Protocolo: 491366
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do
dia 15 de março de 2018, tomou as seguintes decisões:
ACÓRDÃO Nº. 57.364
(Processo nº. 2006/53001-4)
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO DO ACÓRDÃO Nº 38.195, DE 02/06/2005
Recorrente: RAIMUNDO SILVEIRA LIMA – Ex-Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia
Advogada: LILIANE MIRANDA DOS SANTOS – OAB/PA nº 15.942
Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 80,
da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:
1-Conhecer do Recurso de Revisão interposto pelo Sr. RAIMUNDO SILVEIRA LIMA, ex-prefeito municipal de São Geraldo do Araguaia, e julgá-lo
procedente em parte, para reformar o Acórdão nº 38.195 de 02/06/2005
e considerar as contas irregulares, excluindo-se a glosa de R$210.000,00
(duzentos e dez mil reais), bem como a multa de R$21.000,00 (vinte e um
mil reais) pelo dano ao erário, anteriormente imputadas;
2-Excluir o item II da parte dispositiva do acórdão recorrido, que determinou o encaminhamento dos autos principais ao Ministério Público de
Contas para responsabilização do recorrente por ato de improbidade administrativa.
*Republicação por Retificação.
Protocolo: 491379
PORTARIA Nº 35.444, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor o servidor ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA,
matrícula n° 0101524, da função gratificada de Gerente de Expediente
da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP, a partir de
01-11-2019.
Protocolo: 490862
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA)
EDITAL Nº 17 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, exceto para o cargo 4, referente ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará (MPC/PA).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, EXCETO PARA O CARGO 4
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/
especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10008734, Bruna Aline Bentes da Costa, 0.450 / 10009833, Bruno Fernandes Ferreira, 2.000 / 10008578, Claudia Salame Serique, 3.150 /
10009122, Cynthia Barros Lima, 0.900 / 10001556, Daniel Ponde Costa
e Silva, 0.000 / 10001751, Edson Francisco Pegoraro, 0.000 / 10021278,
Gilvanete Azevedo Ferreira, 0.600 / 10004332, Helton Breno Nascimento
Barata, 1.150 / 10008420, Hugo Jordan Santos Souza, 0.000 / 10000334,
Ismael Duarte Luna, 0.000 / 10001459, James de Oliveira Ferreira, 0.450
/ 10010003, Janaina da Motta Neves, 1.100 / 10021987, Jessica Evelyn
Ramos dos Santos Chaves, 1.250 / 10004648, Jose Pereira do Canto,
0.550 / 10006401, Josue Muniz Costa, 0.000 / 10004118, Larissa Cardoso Scherer, 1.100 / 10006541, Mauro Henrique da Conceicao Monteiro,
2.700 / 10009871, Rafael Cavalcanti de Assis, 0.000 / 10000105, Renan
Candido Oliveira, 1.100 / 10004890, Roneisy Cristina Melo da Silva, 0.000
/ 10010013, Valter dos Santos Sousa, 0.000.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10005604, Alberico Nascimento Aleixo, 0.000 / 10009400, Amanda Carvalho Barbosa Campelo, 0.000 / 10020521, Andrei Furtado Alves, 0.000 /
10020805, Andressa Roberta Soares Bastos, 0.000 / 10005023, Emercia
Beserra de Siqueira, 0.250 / 10003124, Ewandder Michael Teixeira dos
Santos, 0.600 / 10020880, Getulio Gomes de Moura, 1.500 / 10009709,
Gracianny Maio Fernandes, 0.350 / 10020746, Gustavo Knetig, 0.450 /
10005830, Jose Tadeu de Souza Cerqueira Junior, 1.050 / 10022141, Larissa Pantoja da Silva Pereira, 2.350 / 10005095, Leonidas Carneiro da
Ponte, 0.750 / 10021977, Maria Katie Soares da Costa, 1.500 / 10009403,
Monique de Andrade Almeida, 0.000 / 10011857, Rafael Mendes Lopes,
1.400 / 10020601, Rodrigo de Almeida Meireles, 0.000 / 10014553, Rosy
Cleide Santos, 0.000 / 10007301, Silvia Raquel Castanhos Sabat, 2.250 /
10005097, Suelen Silva Costa, 1.450 / 10019344, Victor Marcell Almeida
de Melo, 1.750 / 10010258, Wilk Farias Freire, 0.400.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
10018334, Alessandra de Fatima da Silva Maximiano, 0.000 / 10019545,
Alinne Cristina Morais Teixeira, 0.000 / 10016515, Ana Paula Nogueira
Jardim, 1.450 / 10009635, Angela Pereira Gonzalez, 0.800 / 10000434,
Ben Rholdan Sousa Pereira, 0.000 / 10002393, Bruna Maria Araujo dos
Santos, 0.000 / 10021050, Camilla Conduru Wutke, 0.000 / 10000770,