IOEPA 21/11/2019 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040
7.
8.
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ASAGBASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA
GRANDE BELÉM
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO MONTE ALEGRE
ASAMAB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE
BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITI DE
ABAETETUBA
Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
02.518388/0001-42
93,28
CLASSIFICADO
22.595.655/0001-92
92,67
NÃO CLASSIFICADO
05.817.668/0001-40
92
NÃO CLASSIFICADO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019/SEASTER/ 30ª FEIRA NACIONAL DE
ARTESANATO DE BELO HORIZONTE/MG
ARTESÃO - INDIVIDUAL
NOME
CPF
TOTAL DE PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JEFFERSON PAIVA DE SOUSA
FLÁVIO NASCIMENTO DE SOUZA
669.792.852-20
100
CLASSIFICADO
829.802.682-91
98
NÃO CLASSIFICADO
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019/SEASTER/ 30ª FEIRA NACIONAL DE
ARTESANATO DE BELO HORIZONTE/MG
ARTESÃO - Microempreendedor Individual (MEI):
NOME
CPF
TOTAL DE PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
CORDEIRO
17.301.531/0001-17
105
CLASSIFICADO
Protocolo: 498251
Valor: R$ 106.209,45 (cento e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta
e cinco centavos)
Partes: FASEPA e a empresa COMPANHIA DO PAPEL EIRELI-EPP, CNPJ n°
21.496.459/0001-06
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 497764
Contrato Administrativo Nº 36/2019-FASEPA;
Pregão eletrônico 13/2019; Processo 2019/295782; Parecer Jurídico N°
277/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, pelo período de 12 meses,
para atender as necessidades das unidades operacionais da FASEPA DE
BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA, MARABÁ E SANTARÉM.
Assinatura: 20 de novembro de 2019; Vigência: 20/11/19 a 19/11/20;
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338 / /08.243.1443.8392/08.243.14
43.8393/08.243.1443.8394/08.2431443.8395/Natureza
de
Despesa:
339030 / PI: 4200008338C / 2120008392C/2120008393C/2120008394C/
2120008395C
Valor: R$ 165.555,00 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Partes: FASEPA e a empresa COMPANHIA DO PAPEL EIRELI-EPP, CNPJ n°
21.496.459/0001-06
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 497773
.
AVISO DE LICITAÇÃO
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 1353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 1281 DE 24/10/2019,
PUBLICADA NO DOE 34022 DE 29/10/2019.
PORTARIA Nº. 1354 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
SUBSTITUIR, a servidora ANGELA MARIA LOBATO POMPEU matricula:
3215083/ 1, na Comissão de Gratificação de desempenho/GDAS pelo
NGP (Núcleo de Gestão de Pessoa), designada através da PORTARIA
nº 618/2019, pela servidora RENATA DA COSTA FRANÇA, matricula
nº 57200301/ 1, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO e como suplente
GIORGIANE DE ASSIS MACHADO PIRES matricula nº 54191386/ 1, cargo:
MONITOR. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR.
Protocolo: 497775
.
CONTRATO
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Contrato Administrativo Nº 35/2019-FASEPA;
Pregão eletrônico 11/2019; Processo 2019/159127; Parecer Jurídico N°
185/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, pelo período de 12 meses,
para atender as necessidades das unidades operacionais da FASEPA DE
BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA, MARABÁ E SANTARÉM.
Assinatura: 20 de novembro de 2019; Vigência: 20/11/19 a 19/11/20;
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338 / /08.243.1443.8392/08.243.14
43.8393/08.243.1443.8394/08.2431443.8395/Natureza
de
Despesa:
339030 / PI: 4200008338C / 2120008392C/2120008393C/2120008394C/
2120008395C
Valor: R$ 35.137,80 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e oitenta
centavos)
Partes: FASEPA e a empresa ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE-EIRELI, CNPJ n°19.321.144/0001-78
Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 497783
Contrato Administrativo Nº 34/2019-FASEPA;
Pregão eletrônico 11/2019; Processo 2019/159127; Parecer Jurídico N°
185/2019-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, pelo período de 12 meses,
para atender as necessidades das unidades operacionais da FASEPA DE
BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA, MARABÁ E SANTARÉM.
Assinatura: 20 de novembro de 2019; Vigência: 20/11/19 a 19/11/20;
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338 / /08.243.1443.8392/08.243.14
43.8393/08.243.1443.8394/08.2431443.8395/Natureza
de
Despesa:
339030 / PI: 4200008338C / 2120008392C/2120008393C/2120008394C/
2120008395C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 –
Processo nº 2019/89110- FASEPA
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA,
através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15
de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa
que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é a aquisição de
MATERIAL PEDAGÓGICO, Pelo período de 12 meses, para atender as
necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região
Metropolitana, Marabá e Santarém, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Data da Abertura: 03/12/2019
Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)
Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925609
Entrega do Edital: 21/11/2019
Orçamento:
Programa
de
Trabalho
–
08122129783380000
/
08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 /
08243144383950000
Elemento de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000 Origem do Recurso:
ESTADUAL
Ordenador: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected].
Belém, 20 de novembro de 2019.
Gilson Aurélio Miranda Mendes
Pregoeiro/FASEPA
Protocolo: 498096
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo nº 571320/2019.
OBJETIVO: Participar de capacitação da Escola da Inteligência na SEDE/
FASEPA.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: BELÉM/PA
PERÍODO: 20/11/2019 a 22/11/2019. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2, e ODEMIR SOUZA DE CARVALHO, PSICOLOGO, Matricula 5951531/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 498103
PORTARIA Nº 1216, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo nº 565222/2019.
OBJETIVO: Realizar procedimentos administrativos quanto a recebimento,
uso e saldo de materiais, bem como o acompanhamento e orientação no
preparo das refeições aos socioeducandos.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA
PERÍODO: 25/11/2019 a 29/11/2019. – (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: AFONSO CELSO FRANCO DE SÁ JÚNIOR, GERENTE II, Matricula 57197670/2, e MARIANA PINHEIRO CAMPOS, NUTRICIONISTA, Matricula 5947238/1, e CARLOS ALBERTO NEVES PRADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 54195796/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 498182