IOEPA 27/12/2019 - Pág. 107 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 441/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/616596; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de
01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração
pública; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUANA DA COSTA DOS
SANTOS mat: 5946112/1, CPF: 014.339.952-71, ocupante do cargo de
Gerente de Serviços Gerais, como suplente na fiscalização do Contrato
010/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a
EMPRESA DIAMOND SERVICE LTDA – EPP e Contrato 012/2015, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a EMPRESA PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, a contar de 02 de dezembro
de 2019. II – DESIGNAR o servidor NELIO EDWAR DOS SANTOS COSTA,
mat: 55586309/1, CPF: 410.029.202-30, ocupante de cargo de Assist. de
Gestão em Turismo, como suplente na fiscalização do Contrato 009/2013,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a EMPRESA
ANETE TEIXEIRA DIAS e Contrato 022/2017, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Turismo – SETUR e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, a contar de 02 de dezembro de 2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 511205
PORTARIA Nº 443/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/97155; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de
01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração
pública; RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor NELIO EDWAR DOS SANTOS
COSTA, mat: 55586309/1, CPF: 410.029.202-30, ocupante de cargo de
Assist. de Gestão em Turismo, como suplente na fiscalização do Contrato
001/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e
a empresa MENDES & SOUSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, a contar
de 02 de dezembro de 2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 511214
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DEFENSORIA PÚBLICA
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CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 107
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa J. LEMOS DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.294.602/0001-88.
OBJETO: Aquisição de Mobiliário para manutenção dos setores administrativos da Defensoria Pública do Pará, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA ASSINATURA: 20/12/2019
VALOR MENSAL: R$ 46.844,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1445.8441">30101.03.122.1445.8441
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 449052
Plano Interno: 2120008441E
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSIMAR LEMOS DE CARVALHO.
CPF/MF: 419.782.187-53.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua São João, nº 15B, Murinin, Município de
Benevides/PA, CEP. 68.795-000.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 511122
CONTRATO Nº: 040/2019
PROCESSO N.º 2019/633421 – DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA SRP Nº 010/2018- B ADM AP/CMN
Pregão nº 008/2018 - COMANDO DO EXÉRCITO - BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE – B ADM AP/CMN.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa DAL MASO & DAL MASO LTDA, inscrita
no CNPJ: 11.244.512/000-10.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material
permanente - CADEIRA REFEITÓRIO, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital 008/2018/ B ADM AP/CMN, e seus anexos.
DATA ASSINATURA: 20/12/2019
VALOR MENSAL: R$ 9.154,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa/ Projeto/ Atividade: 03.122.1445.8441
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008441E
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO DAL MASO.
CPF/MF: 356.560.500-56.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. Venâncio Aires n° 1965, CEP: 98.803-000,
Bairro: Centro, Santo Ângelo/RS.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 511113
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CONTRATO Nº: 042/2019
PROCESSO N.º 2019/624.455 DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA SRP 004/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ – TJPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/TJPA/2019.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa H DE F. PIRES SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 18.655.861/0001-73.
OBJETO: Aquisição de uniformes por empresa especializada para atender
as demandas de diversas unidades da Defensoria Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
DATA ASSINATURA: 20/12/2019
VALOR MENSAL: 9.025,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 30101.03.122.1447.8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339030
Plano Interno (PI): 4210008458C
GP Pará: 253732
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: HELEN DE FATIMA PIRES.
CPF/MF: 652.401.032-91.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Dois de Março, nº 94, Bairro Águas
Brancas, CEP: 67.033-340, Ananindeua/PA.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 511140
CONTRATO Nº: 041/2019
PROCESSO Nº º 2019/618.524 – DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0011/2018MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MTC - MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MTC SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 01205.000346/2018-10.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 09/2019
CONTRATO Nº: 001/2016
PROCESSO N.º 2015/498.607 DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38)
e a empresa : POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ/MF nº.
02.650.833/0001-23).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é o
da prorrogação do prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA
do Contrato nº 001/2016 com vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 27/01/2020 a 27/01/2021.
DATA ASSINATURA: 19/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008460C
GP Pará: 253772
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MÁRCIO ANDRÉ MOSCOVO DA ROCHA.
CPF/MF: 613.105.142-91.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Amália Carmona, nº 234, Bairro Nova Brasília, CEP: 68790-000, Santa Izabel do Pará/PA.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública
Geral
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 511164
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
Processo nº 2019/577.140– DP/PA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº
054/2006, neste ato representado pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cé-