IOEPA 19/03/2020 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 69
Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
Dia 06/03/2020; DOE n° 34.136; Protocolo: 530593.
Onde se Lê: 1° Termo Aditivo.
Leia-se: 2° Termo Aditivo.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534788
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº100/20 DE 09.03.2020.
Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA LUIZA NOBRE DOS SANTOS,
matrícula nº 57211800/1, ADRIANA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA,
matrícula nº57209781/1, HELAYNE SOUZA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula nº5821495/3, MARIA MESQUITA DE SOUSA CAMPOS, matrícula
nº2021889/1, MÁRCIO ALAN PAIVA DE MESQUITA, matrícula 54192351/2,
GERALDO ADRIANO RIBEIRO GOUVEIA, matrícula nº57190163/2, a
participarem no regime de trabalho - TELETRABALHO, no período de 0410-2019 a 30-04-2020, atendendo a NA nº001/2019, conforme Processo
2020/109473. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT –
Presidente.
Protocolo: 534805
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 103/2020
DE 17 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 020/2019, celebrado com
a empresa ESTACIONAMENTO LUXEMBURGO LTDA, o servidor Alexandre
Jaime Batista, matrícula nº 5896631/2, e como suplente a servidora Rosa
Maria Rodrigues Lopes, matrícula nº 5889497/1, conforme processo nº
2019/624496.
Assinatura: 17/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534927
PORTARIA N° 078/2020
DE 17 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 006/2020, celebrado com
a empresa NORTE TURISMO LTDA - EPP, a servidora Elielma Lopes Gonçalves, matrícula nº 5889494/1, e como suplente o servidor Raimundo
Alberto Braga Araújo, matrícula nº 57217953/1, conforme processo nº
2020/160657.
Assinatura: 17/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534919
PORTARIA N° 030/2020
DE 17 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 018/2019, celebrado com a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, o servidor Raimundo
Alberto Braga Araújo, matrícula nº 57217953/1, e como suplente a servidora Elielma Lopes Gonçalves, matrícula nº 5889494/1, conforme processo
nº 2020/65227.
Assinatura: 17/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534914
PORTARIA N° 103/2020
DE 17 DE MARÇO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 001/2020 celebrado com a
empresa SEA TELECOM LTDA a servidora Angelita Samilly da Silva Lima,
matrícula nº 5925499/1, e como suplente a servidora Ana Cristina Garcia,
matrícula nº 7006144/1, conforme processo nº 2019/259494.
Assinatura: 17/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534923
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3° Termo Aditivo ao Contrato: 013/2017 – JUCEPA.
Exercício: 2017.
Data da Assinatura: 17/03/2020.
1. Objeto: Prorrogação do Contrato.
1.1. De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
013/2017, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2020 a 31/03/2021.
1.2. Dotação Orçamentária.
1.
72201.23.122.1297.4668 – Abastecimento de Unidades Móveis
do Estado;
2.
Material de Consumo: 339030.00;
3.
PI: 4120004668;
4.
Ação: 233349;
5.
Fonte de Recursos – 0261 – Recursos da Adm Indireta (próprios).
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
CNPJ: 03.506.307/0001-57.
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Edificio 02, Bairro Santa Lúcia,
Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 93.700-000.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534908
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5° Termo Aditivo ao Contrato: 017/2018 – JUCEPA.
Exercício: 2017.
Data da Assinatura: 17/03/2020.
1. Objeto: Prorrogação do Contrato.
1.1. De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
017/2018, por 12 (doze) meses, no período de 25/05/2020 a 24/05/2021.
1.2. Dotação Orçamentária.
1.
72201.23.691.1498.8783 – Modernização do Acesso ao Registro
Mercantil;
2.
339037 – Locação de mão de obra;
3.
PI – 2070008783c;
4.
Fonte de recursos – 0261 e 0661 – Recursos da Adm. Indireta
(próprios).
Contratado: E B CARDOSO – EIRELI.
CNPJ: 34.849.836/0001-87.
Endereço: Rua WE 4, nº 386/B GLEBA-1, Bairro: Nova Marambaia, BelémPA, CEP: 66.623.284.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534942
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 106/20 DE 17.03.2020.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos à Servidora Marlene Fernandes da
Cunha, matrícula nº 2022222/1, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais),
para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia,
conforme discriminação:72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização
das Ações Administrativas Natureza da Despesa:339030.96 Material de
Consumo-R$ 600,00,Total: R$ 600,00;Art. 2º O prazo para aplicação
deverá ser de 45 (Quarenta e cinco dias) a contar da data da emissão
da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de
10 (dez) dias, após o término da aplicação.Art. 3º A servidora não se
enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008 de
12-08-2008. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 534819
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR SERVIDOR
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ERRATA
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ERRATA
Dia 06/03/2020; DOE n° 34.136; Protocolo: 530593.
Onde se Lê: Contratado.
Leia-se: 2°: Conveniada.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 534789
PORTARIA Nº 011/2020-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, RESOLVE: DESIGNAR
os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula 54193851, ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 5917275, o primeiro para
exercer a função de pregoeiro e os demais equipe de apoio, no PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2020/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta
de preço global, referente ao Fornecimento, instalação, ativação e entrega