IOEPA 06/04/2020 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 25
Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020
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SUPRIMENTO DE FUNDO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 0895/2020
BENEFICIÁRIO: GABRIELA REIS DA SILVA DANIN;
Matrícula: 5906164;
Função:20 Agricultura;
Programa: 1297;
Projeto/Atividade: 8338;
Fonte:0261;Objetivo: Suprir futuras demandas emergenciais pela Gerência
de Desenvolvimento Humano. Elemento de Despesa / Valor: 339030 /R$
2.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas
(em dia): 15.
Ordenador de Despesas: TATIANE VIANNA DA SILVA.
Protocolo: 539300
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DIÁRIA
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PORTARIA: 0892/2020
Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola nos
municípios pertencentes à área sem ocorrência da Bactrocera carambolae.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA
Destino: CURUÁ, FARO, JURUTI, ÓBIDOS, TERRA SANTA /PA Servidor:
57220929/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 6,5 DIÁRIAS / 16/03/2020 a 22/03/2020. Ordenador:
TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 539293
PORTARIA: 0896/2020
Objetivo: Participar de aula prática de coleta de material encefálico do
Treinamento do Programa da raiva no município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/
PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 8400838/RENATA PEREIRA DA SILVA
MARQUES (MÉDICO VETERINÁRIO) /2,5 DIÁRIAS / 15/03/2020 a
17/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 539301
PORTARIA: 0897/2020
Objetivo: Dar apoio nas ações de acompanhamento das atividades
administrativas e operacionais nos municípios. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BARCARENA,
IGARAPÉ-MIRI, MOJU, TAILÂNDIA/PA Servidor: 55588821/FABIO MACIEL
FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/03/2020 a
13/03/2020
Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 539351
PORTARIA: 0893/2020
Objetivo: Participar do lançamento do programa de governo Territórios
Sustentáveis nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELEM/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU, TUCUMÃ/PA
Servidor: 54189457/ JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO (DIRETOR DE
DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL) / 4,5 DIÁRIAS / 17/03/2020 a 21/03/2020.
Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 539295
PORTARIA: 0894/2020
Objetivo: Participar de reunião que realizará a padronização da sações
relacionadas à concessão do Selo ARTE em parceria com a SEDAP, EMATER,
MAPA e ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA, SOURE/PA Servidor:
589793/ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5
DIÁRIAS / 03/02/2020 a 07/02/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA
SILVA
Protocolo: 539297
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PORTARIA
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PORTARIA Nº0198/2020– 03.04.2020
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
ADMITIR, através de Contrato de Trabalho Especial, ELVIS ARAUJO PAIVA, para exercer o emprego de Aprendiz, por prazo determinado pelo período de 01/04/2020 até 16/07/2021, conforme dispõe a Lei Federal nº
10.097/2000 e Decreto nº 5.598/2005, devidamente autorizado pelo Processo 2020/90251.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - Presidente
Protocolo: 539495
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 178/2020 – 25.03.2020,
Publicada no DOE Nº 34.161 de 30.03.2020
D E S I G N A R, a contar de 01/04/2020 a 30/04/2020, a Auxiliar de
Administração MARIA HONORATA DOS ANJOS COSTA - Matrícula nº
57175850/1, para responder pela Chefia do Núcleo Financeiro/COAFI, em
virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE
Protocolo: 539498
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL CM GRANPAL Nº 001/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019.
A Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER – PA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas conforme a lei;
Considerando os autos do Processo 2020/248144, torna pública como ÓRGÃO CARONA DA ATA de ADESÃO à Ata de Registro de Preço nº 058/2019
da EMPRESA CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sobre
o CNPJ nº 22.257.109/0001-41 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019 – CM GRANPAL, visando à Contratação de Empresa de Prestação
de serviço de Locação de Veículos, para atender as necessidades desta
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PA.
CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, sobre o CNPJ
nº 22.257.109/0001-41.
ENDEREÇO: Rua Cristiano Moreira, nº 42, Bairro: Estoril – Cidade: Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.499-360 TEL: (31) 3309-1575 e (31) 99193-0141.
Representante: o senhor Luiz Daniel Goulart Viana, RG: 11.609.408 SSP/
MG, CPF: 049.721.596-93. E-mail: [email protected].
VALOR MENSAL: R$ 87.920,00.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marituba, 03 de Abril de 2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE- EMATER/PA.
Protocolo: 539322
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 147/2018
Término de Vínculo: 12/03/2020
Motivo: Distrato Unilateral
Órgão: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Servidor Temporário: BRUNO GABRIEL MENDES VIEIRA DE SÁ
Matrícula: 5892839/3
Função: Auxiliar de Campo
Ordenador: GEOVANNY FARACHE MAIA – Diretor Geral
Protocolo: 539595
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 148/2018
Término de Vínculo: 12/03/2020
Motivo: Distrato Unilateral
Órgão: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Servidor Temporário: ADBE AFONSO ACRUX
Matrícula: 5889060/6
Função: Auxiliar de Campo
Ordenador: GEOVANNY FARACHE MAIA – Diretor Geral
Protocolo: 539590
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 022/2020
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º,
§ 2º desta Empresa;
RESOLVE:
Designar a Sra. ANA ALICE DA SILVA COSTA, matrícula nº 5898192/1,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pela Chefia
de Divisão de Tecnologia da Informação, sr. Vinícius Satoshi Lindoso Takamoto, por motivo de férias, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 31 de Março de 2020.
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
Diretor Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 539519