IOEPA 10/08/2020 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 83
Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020
30/10/2020 ás 20 (vinte) horas (horário oficial de Brasília-DF), no sítio
eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá ser
acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas Eleições para renovação do 3º terço, composto de 03 Conselheiros Efetivos e 03 Suplentes do
Corecon, com mandato de 3 (três) anos: 2021 a 2023; e de 1 Delegado
-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio Eleitoral do Cofecon. O prazo
para registro de chapa(s) será de 30 (trinta) dias contados a partir do
dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-se às 17h. O registro será
feito por meio do endereço eletrônico [email protected], cabendo
à chapa, o encaminhamento dos documentos originais até o último dia do
prazo de inscrição, via correios, para o endereço da Sede do Corecon PA/
AP, localizada na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 918, Umarizal, Belém/
PA, sendo a data de postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo. Na possibilidade de atendimento presencial, a depender das condições sanitárias decorrentes da Pandemia de Covid-19, o
registro poderá ser feito presencialmente. A votação dar-se-á mediante
senha individual fornecida pelo Cofecon aos Economistas adimplentes (na
hipótese de parcelamento de débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 16/10/2020 e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo,
constituído até o dia 21/10/2020. O voto será exercido diretamente pelo
Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas
exclusivamente pela internet, não sendo permitido a votação por cédulas,
por correios e qualquer outra forma física. Em hipótese alguma poderão
ser recepcionados votos de profissionais que se dirigirem à Sede do Corecon ou em sua(s) delegacia(s) Regionais. Os trabalhos de apuração serão realizados em 30/10/2020, às 20 horas nas dependências da Sede do
Corecon, imediatamente após encerrado o período de votação. A comissão Eleitoral será constituída pelos Economistas: Paulo Sérgio Teixeira de
Oliveira, reg.2000-CPF.081.298.352-15 (presidente), Artur Dias de Souza,
reg.4065-CPF.978.086.442-34 e Keppler João Assis da Mota Júnior, reg.3878-CPF.962.183.712-04 como titulares, e Heriberto Wagner Amanajás
Pena, reg.3193-CPF.637.736.782-15 como suplente, sendo sua primeira
reunião a ser realizada no dia 11/09/2020 às 16h, na Sede do Corecon
PA/AP ou virtualmente, cuja ferramenta, código de acesso e senha serão
disponibilizados oportunamente. Durante a Pandemia de Covid-19, o atendimento presencial ocorrerá das 9 as 17h, podendo ser suspenso sem aviso
prévio por regulamentações sanitárias. Belém/PA, 10 de agosto de 2020.
Econ. Roberto Carlos Quintela de Alcantara. Presidente do Corecon PA/AP.
Protocolo: 568459
M. M. P. LIMA FARMACIA EIRELI - FARMACIA DO TRABALHADOR,
CNPJ: 24.155.688/0001-47, Novo Progresso, torna-se público que recebeu
da SEMMA/NP a LO nº 037/2020 processo nº 1254/2018.
Protocolo: 568435
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI,CNPJ:53.503.652-63 torna público requereu junto a SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Licença de Operação N°12304/2020 Processo:2020/000004530,
atividade licenciada para substâncias e transporte de produtos perigosos ,
localizado Rua E Nº265, Bairro: Cidade Nova. Parauapebas - Pará.
Protocolo: 568429
CLAIR ANTÔNIO BARORIO & CIA LTDA, CNPJ: 00.536.783/000203, Novo Progresso, torna-se público que recebeu da SEMMA/NP a LO nº
026/2020 processo nº 208/2020.
Protocolo: 568437
Rio Doce Florestal Eireli-Epp, CNPJ: 22.485.953/0001-20, sitio no ramal do Murarema, s/nº, Murinim/Benevides-PA, torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo/SEMAT-Benevides a
L.O nº 118/2020 (validade até 02/07/2021). Ativ: Comércio Atacadista e
Varejista de Madeira e Prod. Derivados.
Protocolo: 568453
CAMÂRA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 01/2020,
decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2020 da Câmara Municipal de
Oeiras do Pará, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Câmara Municipal
de Oeiras do Pará. Contratada DILENILCE DO SOCORRO PEREIRA VIRGOLINO-ME, CNPJ: 26.662.633/0001-5. Valor Global Inicial: R$ 42.945,70,
acréscimo de 25%(vinte e cinco) de quantidade, ficando o Valor Global de
R$ 10.085,65. Data da assinatura, 16/06/2020.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 02/2020,
decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2020 da Câmara Municipal de
Oeiras do Pará, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COZINHA. Contratante: Câmara Municipal de Oeiras do Pará. Contratada DILENILCE DO SOCORRO
PEREIRA VIRGOLINO-ME, CNPJ: 26.662.633/0001-5. Valor Global Inicial:
R$ 49.615,40, acréscimo de 25%(vinte e cinco) de quantidade, ficando o
Valor Global de R$ 11.387,75. Data da assinatura, 16/06/2020.
Protocolo: 568461
REAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.703.217/000109, Novo Progresso, torna-se público que requereu da SEMMA/NP a LP, LI e
LO, no protocolo nº 871/2020.
Protocolo: 568444
FAZENDA PICA PAU, CAROLINA SALLES CARVALHO, CPF:
288.282.038-03 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMEIA de Abaetetuba, a LAR para atividade de agricultura e
pecuária situada no município de Abaetetuba/PA.
Protocolo: 568452
AMETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.101.986/0001-47,
torna Público que recebeu da SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES/PA, a renovação da LICENÇA DE
OPERAÇÃO - LO, sob o processo de n° 211/2020-1, nº 144/2020 - Validade até 05/08/2021. Para atividade de Usina de Asfalto móvel, em sua
sede localizado à Avenida Deoclécio Gurjão, n° 36, Bairro Vila Santa Maria,
Benevides - PA.
AMETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.101.986/0001-47,
torna Público que recebeu da SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES/PA, a renovação da LICENÇA DE
OPERAÇÃO - LO, sob o processo de n° 210/2020-1, nº 143/2020 - Validade
até 05/08/2021. Para atividade de Garagem de Veículos e Equipamentos,
em sua sede localizado à Avenida Deoclécio Gurjão, n° 36, Bairro Vila Santa Maria, Benevides - PA.
Protocolo: 568460
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 19.08.2020, às
09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fim
de deliberar sobre alteração na composição da Diretoria. Os documentos
pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição financeira depositária
das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº
6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na
forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fizerem
representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de
procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.
Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias
da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Tailândia - PA, 10 de agosto de 2020. AGROPALMA S.A.
André Luiz de Toledo Gasparini - Diretor
Marcos Francisco de L. C. Costa - Diretor
Protocolo: 568462
Desaparecido à 03 anos, Heitor Morbideli, CPF. 096.057.746-74, sócio
da empresa ALMEIDA E ROCHA LTDA com CNPJ. 28.589.329/0001-59 localizada em Breves Pará.
Protocolo: 568430
RODO POSTO PRODUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 31.700.012/0001-52, torna
Público que requereu na Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAS,
Protocolo Nº 2020/0000019716, a Licença de Operação para Transporte de produtos perigosos (combustíveis), localizada na Rod. BR 158, KM
80, trevo da estrada da produção, Santa Maria das Barreiras - PA no dia
04/08/2020.
Protocolo: 568438
FRANCINEY ANDRADE DA SILVA, CNPJ nº 28.248.251/0001-09, Novo
Progresso/PA, torna-se público que requereu da SEMMA/NP a LIO, Protocolo nº 452/2020
Protocolo: 568446
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF: 83.663.484/0001-86 - NIRE: 15300016614
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 19.08.2020, às
11h00, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA,
a fim de deliberar sobre alteração na composição da Diretoria. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores
acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu
representante; (b) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da
Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo
11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se
fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da
assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes
às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Belém - PA, 10 de agosto de 2020. COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. André Luiz de Toledo Gasparini - Diretor. Marcos
Francisco de L. C. Costa - Diretor.
Protocolo: 568463
A empresa E F DARIVA EXTRAÇÃO DE MINERAL EIRELI, com o CNPJ
n° 30.567.805/0001-82, localizada na Av. Brasil, Quadra 959, Lote 15 e
16, bairro Centro, município de Novo Progresso/PA, torna público que SOLICITOU junto à SEMMA/NP a L.I.O. (LICENÇA DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO) com protocolo n° 822/2020, para sua atividade.
Protocolo: 568431
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provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 7 de agosto de 2020 às 22:03:06.