IOEPA 26/11/2020 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418
ERRATA
BELÉM – PA, QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2019-GAB/CGPC, DE 12/11/2019.
PUBLICADA NO D.O.E. 34.037, de 18/11/2019.
ONDE SE LÊ: Designar a servidora DINILDA FERRREIRA DA COSTA –
Delegada de Polícia Civil para substituir o servidor PAULO CEZAR MELO DA
SILVA – Delegado de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designada por
meio da PORTARIA Nº 076/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;
LEIA – SE: Designar a servidora DINILDA FERRREIRA DA COSTA –
Delegada de Polícia Civil para substituir o servidor PAULO CEZAR MELO DA
SILVA – Delegado de Polícia Civil, na qualidade de Presidente da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, designado por
meio da PORTARIA Nº 080/2018-GAB/CGPC, de 10/08/2018;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Delegado RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
Corregedor-Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 604868
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2020-PCE/PMAC
PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e
a Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, CNPJ nº 22.980.999/001-15.
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visando
dar apoio às atividades da Polícia Civil, aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no município de Parauapebas
no . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020. ORDENADOR:
Walter Resende de Almeida. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITO:
Darci José Lermen. Prefeito de Parauapebas/PA. ENDEREÇO DAS PARTES:
Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-170, Belém-PA e Morro dos Ventos, s/nº, s/n, Bairro: Beira Rio II, CEP: 68.515000, Parauapebas/PA.
Protocolo: 604984
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Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 25 de novembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 605322
(Processo nº 2020/833592)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2020/833592, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 025/2020 – CPC – RC, que tem objeto a Aquisição de Freezers, a fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas
Renato Chaves (sede) Unidades Regionais e Núcleos Avançados, resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que concedeu o objeto do ITEM 01 deste certame à empresa GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA (CNPJ/MF nº 75.109.074/0001-60), pela oferta de R$
151.899,67 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais
e sessenta e sete centavos);
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 25 de novembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 605252
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº213 DE 25/11/2020-DAF
LAUDO MÉDICO N°65595
NOME: BENEDITO LEÃO GONZAGA
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5233291/2
PERÍODO:17.11.2020 a 14.02.2021.
Protocolo: 605309
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
Comunicamos aos interessados que o ITEM 02 da licitação em epígrafe, com vista na AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA DADOS HARDWARE E
WORKSTATION, para atender as necessidades deste Centro de Perícias
Cientificas Renato Chaves, restou fracassado.
Pregoeiro Oficial: Albino Guilherme Quadros Dos Santos
Protocolo: 605395
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
Comunicamos aos interessados que a licitação em epígrafe, com vista na
Aquisição de Condicionadores de Ar, a fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede), Unidades Regionais
e Núcleos Avançados, restou fracassada.
Pregoeiro Oficial: Albino Guilherme Quadros dos Santos
Protocolo: 605074
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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(Processo nº 2020/833592)
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 224/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 025/2020 – CPC – RC, que tem objeto a Aquisição
de Freezers, a fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias
Cientificas Renato Chaves (sede) Unidades Regionais e Núcleos Avançados,
resolve:
I – ADJUDICAR o ITEM 01 deste certame à empresa GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA (CNPJ/MF nº 75.109.074/0001-60), pela oferta
de R$ 151.899,67 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove
reais e sessenta e sete centavos).
GERSON ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 605209
(Processo nº 2020/117959)
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 064/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 024/2020 – CPC – RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO
DE SERVIDOR PARA DADOS HARDWARE E WORKSTATION”, para atender as
necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, através
de Emenda Parlamentar, da Ação Orçamentária 8855, contido no programa
2018 que objetiva o fortalecimento das Instituições de Segurança Pública,
resolve:
I – ADJUDICAR o ITEM 01 deste certame à empresa VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF nº 21.997.155/0001-14), pela oferta de
R$ 130.754,89 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos);
Albino Guilherme Quadros dos Santos
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 605317
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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(Processo nº 2020/117959)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2020/117959, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 024/2020 – CPC – RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE
SERVIDOR PARA DADOS HARDWARE E WORKSTATION”, para atender as
necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, através
de Emenda Parlamentar, da Ação Orçamentária 8855, contido no programa
2018 que objetiva o fortalecimento das Instituições de Segurança Pública,
resolve:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que concedeu o objeto
do ITEM 01 deste certame à empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF nº 21.997.155/0001-14), pela oferta de R$ 130.754,89
(cento e trinta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos);
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 3171/2020 –DG/CGP – DETRAN, DE 18/11/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade da Comissão de Credenciamento de
Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, constituida
pela PORTARIA Nº 1895/2020–DG/CGP,