IOEPA 02/12/2020 - Pág. 20 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424
PORTARIA Nº 2.484/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1002397,
R E S O L V E:
autorizar JOÃO CHAMON NETO, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá, no dia 27 de
novembro de 2020, a fim de cumprir agenda institucional, e conceder para
tanto ½ (meia) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.485/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio
de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2020/984440,
R E S O L V E:
autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Santarém, no período
de 1º a 3 de dezembro de 2020, a fim de cumprir agenda institucional,
concedendo para tanto, 2.½ (duas e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.486/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 34.240, de 1º de junho de 2020;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/878705,
R E S O L V E:
I. Revogar a PORTARIA Nº 896/2020-CCG, de 29 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.240, de 1° de junho de 2020.
II. Colocar à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, pelo
período de 4 (quatro) anos, o servidor CARLOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Servente, matrícula funcional nº. 3217884/1, lotado na
Casa Civil da Governadoria do Estado, sem ônus para o órgão cedente.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de junho de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.487/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1012005,
R E S O L V E:
I. exonerar IGOR LOPES DUARTE do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º
de dezembro de 2020.
II. nomear REGINA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a
contar de 1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 2.488/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1011796,
R E S O L V E:
I. exonerar PEDRO PAULO AMORIM BARATA JUNIOR do cargo em comissão
de Coordenador de Assuntos Jurídicos II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de dezembro de 2020.
II. nomear IGOR LOPES DUARTE para exercer o cargo em Coordenador de
Assuntos Jurídicos II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil,
a contar de 1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 2.489/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1011721,
R E S O L V E:
I. exonerar IVAR TANCREDI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Polícia Civil, a contar de 1º de dezembro de 2020.
Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
II. nomear PEDRO PAULO AMORIM BARATA JÚNIOR para exercer o cargo
em Coordenador de Assuntos Jurídicos I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 2.490/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/1009594,
R E S O L V E:
I. exonerar DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA MENDES do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 1º de dezembro de 2020.
II. nomear ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Geral, código GEP-DAS-011.2, com lotação
na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.491/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1015154,
R E S O L V E:
I. exonerar RAIANA ALVES COELHO do cargo em comissão de Coordenador
de Núcleo de Comunicação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a
contar de 1º de dezembro de 2020.
II. nomear FABIANA VANESSA OTERO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Comunicação, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 2.492/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1006508,
R E S O L V E:
exonerar ALCINDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de
Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de
dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.493/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1006508,
R E S O L V E:
exonerar ALLANA KATTARINA RODRIGUES LOBATO do cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de
1º de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.494/2020-CCG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/1006508,
R E S O L V E:
nomear ALCINDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de
dezembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.