IOEPA 03/12/2020 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N.º 1395 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares o servidor FRANCISCO DA PAZ SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 5441834-2, ocupante do cargo de Técnico em Patologia Clinica lotado no Laboratório Central de 01
de Dezembro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020, referente ao período
aquisitivo de 12 de Dezembro de 2018 a 11 de Dezembro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 02.12.2020.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 608011
PORTARIA N.º 1399 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora EDNA
SUELI GARCIA DE LIMA, Id. Funcional nº 5134439-2, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada no Centro de Saúde da Pedreira/Atenção Psicossocial,
no período de 01 de Dezembro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020, referente ao período aquisitivo de 19 de Maio de 2019 a 18 de Maio de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 02.12.2020.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 608212
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n°. 1187/ 10.11.2020, publicada no
DOE N°.34.401/11.11.2020, referente a servidora RITA MARIA MATOS
ARAÚJO, n°.5430698-1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO: 12.12.2020 a 10.01.2021.
Leia-se: PERIODO DE GOZO: 14.12.2020 a 12.01.2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 02.12.2020.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 608340
PORTARIA Nº 1049, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o parecer da CONJUR/SESPA nos autos dos processos
de nº 413826/2020;
RESOLVE :
I - Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei nº 5.810/94, nomeando, para compor a comissão, os servidores:
DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico do Estado
do Pará, matrícula nº 54189959-1 e SILVIA REGINA SILVA PINTO,
Nutricionista - matrícula nº 57197538-1, para, sob a presidência do
primeiro, apurar, em tese, irregularidades funcionais alusivas à contratação
de 10 leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados
com COVID-19, no Hospital Regional Público da Transamazônica (Altamira);
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 1º DE
DEZEMBRO DE 2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Protocolo: 608355
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 195 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER ao servidor FABRÍCIO LEITE DA SILVA, matrícula nº 541940991, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04
de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao triênio de
28/11/2014 a 27/11/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608178
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 25
Portaria nº 199 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora KERZIA THAIS NASCIMENTO, matrícula nº
54194164-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao Triênio
de 14/10/2014 a 13/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608187
Portaria nº 192 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora SOCORRO DE MARIA RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula nº 5095867-1, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotada no
Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04
de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao Triênio de
17/07/2001 a 16/07/2004.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608170
Portaria nº 196 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora CARLA REGINA OSMARINA CÂMARA, matrícula nº
54192391-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no
Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07
de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021, referente ao triênio de
18/10/2014 A 17/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608181
Portaria nº 193 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA,
matrícula nº 5913088-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao triênio
de 20/05/2014 A 19/05/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608172
Portaria nº 197 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora SIMONE SOUZA BRASIL, matrícula nº 57193747-1,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2021, referente ao triênio de 03/03/2017
A 02/03/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608183
Portaria nº 191 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDER a servidora KARIN GONÇALVES ICHIHARA, matrícula nº
57191281-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotado no Laboratório
Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro
de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao triênio de 22/10/2010 A
21/10/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608166
Portaria nº 194 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora MARIA SUZETE DE SOUSA JORGE, matrícula nº
54191581-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, referente ao Triênio
de 19/07/2014 a 18/07/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608176
Portaria nº 198 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DETERMINAR a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 54194551-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, referente ao
Triênio de 14/10/2014 a 13/10/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 608184