IOEPA 26/01/2021 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
003/2012-DAL2/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO
86ºPPDno município de Tucumã/PA, por 12(doze) meses, no valor total de
R$ 36.033,12 (trinta e seis mil e trinta e três reais e doze centavos). DATA
DA ASSINATURA: 25/01/2021; VIGÊNCIA: 26/01/2021 a 25/01/2022;
A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502
– Segurança pública; 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensiva;
Natureza de Despesa:33.90.36.15 – Locação de imóvel; Plano Interno:
1050008259C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); LOCADOR(A)
MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA: ,CPF:242.060.911-53; ORDENADOR:
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 621657
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
004/2020-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a aquisição de ração canina adulto, no valor total
de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021; VIGÊNCIA:25/01/2021 à 20/02/2021; A DESPESA COM
ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502 – Segurança Pública;
Ação:26/8839– Realização de Mossões Especiais de Alta Complexidade;
Natureza de Despesa: 3.3.90.36.06 – Alimentação para animais; Plano
Interno: 1050008839C; Fonte do Recurso: 0101 (Tresouro do Estado); EMPRESA: PURINORTE LTDA, CNPJ: 00.970.448/0001-38 inscrição Estadual
nº 15.186.523-0; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
– CEL QOPM.
Protocolo: 621713
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 656/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Prainha-PA; Destino: Monte Alegre-PA; Período: 08 a
10/12/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidor: SGT PM Edgar Assunção de Jesus; CPF: 472.860.912-04; Valor:
R$ 527,52. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 657/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Faro-PA; Destino: Almeirim-PA; Período: 17 a
22/11/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada;
Servidor: SD PM João Paulo Rodrigues Pedroso; CPF: 019.338.272-54;
Valor: R$ 1.139,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 658/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Prainha-PA; Período: 05 a
07/10/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidor: CB PM Andreisson Marcos Colares Medeiros; CPF: 908.940.22253; Valor: R$ 506,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 659/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Rurópolis-PA; Período: 03 a
05/11/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidor: CB PM Newton Ferreira Pinheiro; CPF: 690.325.722-53; Valor:
R$ 506,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 660/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Faro-PA; Período: 24 a
28/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SGT PM Edemilson dos Santos Sousa; CPF: 403.354.292-20;
Valor: R$ 923,16. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 661/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Faro-PA; Período: 17 a
21/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: SD PM Fabrício da Cruz Nascimento; CPF: 030.209.452-08;
Valor: R$ 886,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 662/20/DI/DF –
Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Rurópolis-PA; Período: 30/11
a 02/12/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada;
Servidor: CB PM Edinaldo Rodrigues Vaz; CPF: 560.397.862-72; Valor: R$
506,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 621512
PORTARIA Nº 535/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Itaituba-PA; Período: 29/11 a
07/12/2020; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada;
Servidores: MAJ PM Ana Carolina Silva de Miranda; CPF: 71080309268;
Valor: R$ 2.532,16. CAP PM Marcos José Silva de Paula; CPF: 75045575287;
Valor: R$ 2.321,12. CAP PM Ana Carolina Bezerra Leopoldino; CPF:
82287040382; Valor: R$ 2.321,12. TEN PM Lêda Marques Borges; CPF:
06125880680; Valor: R$ 2.257,76. SUB TEN PM Waldirene da Silva Souza;
CPF: 46786350259; Valor: R$ 2.110,08. SGT PM Leonardo Dos Anjos
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021
Nunes; CPF: 72124245287; Valor: R$ 2.110,08. CB PM Fabricio Rodrigues
Sozar; CPF: 86180800200; Valor: R$ 2.025,60. CB PM Ris Novaes Caribé;
CPF: 38147726287; Valor: R$ 2.025,60. CB PM Edson David Santos Costa;
CPF: 63216213234; Valor: R$ 2.025,60. CB PM Diogo Rodrigues Lima
de Assunção; CPF: 88911950220; Valor: R$ 2.025,60. CB PM Kamilla
Anastácia Pinheiro De Souza; CPF: 94117632272; Valor: R$ 2.025,60.
CB PM Talita Caroline Collares Machado; CPF: 01463303319; Valor: R$
2.025,60. CB PM Hellen Santos de Sousa; CPF: 90296648272; Valor: R$
2.025,60. CB PM Ellen Sabrina da Silva Mattos; CPF: 01474870210; Valor:
R$ 2.025,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 536/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 22 a
28/11/2020; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: MAJ PM Ana Carolina Silva de Miranda; CPF: 71080309268;
Valor: R$ 2.057,38. CAP PM Jean Carlo Agostini; CPF: 71372881115;
Valor: R$ 1.885,91. SUB TEN PM Waldirene da Silva Souza; CPF:
46786350259; Valor: R$ 1.714,44. SGT PM Leonardo Dos Anjos Nunes;
CPF: 72124245287; Valor: R$ 1.714,44. CB PM Kamilla Anastácia Pinheiro
De Souza; CPF: 94117632272; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Talita Caroline
Collares Machado; CPF: 01463303319; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Ris
Novaes Caribé; CPF: 38147726287; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Fabricio
Rodrigues Sozar; CPF: 86180800200; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Diogo
Rodrigues Lima de Assunção; CPF: 88911950220; Valor: R$ 1.645,80. CB
PM Hellen Santos de Sousa; CPF: 90296648272; Valor: R$ 1.645,80. CB
PM Ellen Sabrina da Silva Mattos; CPF: 01474870210; Valor: R$ 1.645,80.
CB PM Edson David Santos Costa; CPF: 63216213234; Valor: R$ 1.645,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 621758
PORTARIA Nº 181/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2020);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CAP PM
Claudia Pinheiro Rufino Rabêlo; CPF: 767.272.202-63; Valor: R$ 1.186,90.
SGT PM Waldeci Rosa Costa; CPF: 268.329.092-68; Valor: R$ 870,40.
SGT PM Jane Gonçalves Sales; CPF: 591.720.532-91; Valor: R$ 870,40.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 182/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2020);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM
Breenda Baker Tavares; CPF: 995.016.432-04; Valor: R$ 1.411,10. SGT
PM Carlos Adriani Ferreira; CPF: 330.794.632-34; Valor: R$ 1.318,80. SGT
PM Valdeci Pereira da Silva; CPF: 395.391.562-20; Valor: R$ 1.318,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 185/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2020);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade
de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM
Vanderson Pereira Ferreira; CPF: 704.096.502-00; Valor: R$ 1.266,00. CB
PM Angelo da Silva Barbosa; CPF: 669.565.522-72; Valor: R$ 1.266,00. SD
PM Diego França dos Santos; CPF: 002.725.782-74; Valor: R$ 1.266,00.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 621516
PORTARIA Nº 51/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 04 a
08/12/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: MAJ PM Carlos Alberto Silva de Souza; CPF: 728.316.932.68;
Valor: R$ 1.266,08. SGT PM Rubens Monteiro de Sousa; CPF: 248.982.87204; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE
SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 621515
PORTARIA Nº 665/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Castanhal-PA; Destino: São Miguel do Guamá-PA; Período: 10
e 11/12/2020; Quantidade de diárias: 01 de pousada; Servidores: SGT PM
Ney Luiz Santana da Silva; CPF: 600.685.582-87; Valor: R$ 131,88. CB
PM Leonardo Sousa de Oliveira; CPF: 882.506.792-53; Valor: R$ 126,60.
CB PM Regiane Bentes Pinheiro; CPF: 905.616.192-04; Valor: R$ 126,60.
CB PM Yuri Kellysson Bezerra de Araujo; CPF: 072.640.354-76; Valor: R$
126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 668/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Belém-PA; Período: 09 a
11/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada;
Servidores: SGT PM Jadiel Alves de Lima; CPF: 374.609.352-04; Valor:
R$ 659,40. SGT PM João Marcos Pereira de Matos; CPF: 448.301.902-30;
Valor: R$ 659,40. CB PM Diego Dias Martins; CPF: 904.680.742-87; Valor:
R$ 633,00. CB PM Jhemerson Costa Santos; CPF: 983.335.502-15; Valor:
R$ 633,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 621523