IOEPA 26/01/2021 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016
REF: Inexigibilidade de licitação 01/2016 - Processo nº 734/2016
Objeto: Prorrogação de prazo contratual, pelo período de 12(doze) meses,
a contar de 02 de janeiro de 2021.
Data da Assinatura: 23/12/2020.
Valor global estimado: R$10.902,91(dez mil, novecentos e dois reais e
noventa e um centavos).
Dotação Orçamentária Fonte: 0260/0660 – Recursos Prov. de Transferências de Convênios.
Atividade – 14 122 1297 8338.
Projeto Atividade: Operacionalizações das Ações Administrativas.
Natureza da Despesa – 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
Nos exercícios subsequentes, as despesas correrão à conta de dotações
orçamentárias que lhe forem destinadas, indicando-se o crédito para sua
cobertura.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ. Endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 1201, São Braz Cidade Belém - Pará,
CEP 66060.901.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES.
Protocolo: 621634
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-ECL/JUCEPA
PROCESSO Nº 2020/998267, Tipo Menor Preço por item. Data do certame:
08/02/2021. Horário: 09:30h (horário de Brasília-DF). Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo I e recepcionista. Íntegra do Edital disponível no Portal de Compras do
Governo Federal – www.gov.br/compras ou no www.compraspara.pa.gov.
br, UASG: 925714. Informações: pelo e-mail: [email protected].
Belém PA, 26/01/2021
Eduardo Silva Martins – Pregoeiro.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 621638
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 015/2021 DE 25/01/2021.
Art. 1º Nomear os membros, para titular o Contador Nelson Gustavo Rufino
Rocha e suplente o Contador Leonel Santos Medeiros Rabelo Mendes,
para completar o mandato de 2 (dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede
Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas
e Negócios do Estado do Pará-SGSIM/PA, instalado pela PORTARIA nº
285-JUCEPA de 23 de agosto de 2019. Processo nº 2021/58790. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente do SGSIM-PA / JUCEPA.
Protocolo: 621561
PORTARIA Nº 014/2021 DE 25/01/2021.
Art. 1º EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral do servidor Valdomiro
Melo Pereira, matrícula n° 57211621/1, Tecn. Inform. Reg. Merc.Cl.
A, a partir de 01/02/2021. Art. 2º CONCEDER, mediante a Permuta, a
Gratificação de Tempo Integral à servidora Amanda Almeida Carvalho da
Silva, matrícula nº 5942269/1, Tecn. Inform. Reg. Merc.Cl. A, no valor
de 60% (sessenta por cento), no período de 01/02/2021 a 31/05/20201,
conforme processo n°. 2020/1106795. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 621585
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021
o mandato de 2 (dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do
Estado do Pará-SGSIM/PA, instalado pela PORTARIA nº 285-JUCEPA de 23
de agosto de 2019. Processo nº 2021/88105. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA – Presidente do SGSIM-PA / JUCEPA.
Protocolo: 621574
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 001/2021-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº
8.096/2015, de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13
de outubro de 2016, e considerando o disposto no art. 74 da lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019/531050;
RESOLVE: CONCEDER, no período de 01/02/2021 a 25/02/2021, 25 (vinte
e cinco) dias de férias regulamentares, considerando o saldo de gozo
interrompido conforme PORTARIA 46/2020 PUBLICADA NO DOE 34.427
DE 07/12/2020 ao servidor Thiago Padilha Ferreira, Assessor Jurídico
do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 5930911/2, referente ao
período aquisitivo de 31/10/2019 a 30/10/2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 22 de janeiro de 2021. AYAMY DA COSTA MIGIYAMA (Diretora
Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes) – NEPMV
Protocolo: 621580
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021– CV Nº 03/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA - CNPJ 09.719.803/0001-75
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA
VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO
PARÁ.
VIGÊNCIA: 26/01/2021 a 26/05/2021
VALOR: R$ 323.436,44
NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE00020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1489.7645 449051 0101/0301/0131/0331
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua João Nunes nº 36, Residencial Belcore, Águas Lindas, Ananindeua/
Pará, CEP 67.033.030.
Telefone: (91) 99355-5116/99985-7553
Protocolo: 621514
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
PORTARIA Nº 016/2021 DE 25/01/2021.
Art. 1º Nomear os membros, para titular Maria José de Sousa Trindade,
Coordenadora do Programa de StartUp Pará e suplente Rosenilda Ferreira
de Freitas, Técnica em ciência Tecnologia e Inovação, para completar o
mandato de 2 (dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do
Estado do Pará-SGSIM/PA, instalado pela PORTARIA nº 285-JUCEPA de 23
de agosto de 2019. Processo nº 2021/58790. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA – Presidente do SGSIM-PA / JUCEPA.
Protocolo: 621566
PORTARIA Nº 017/2021 DE 25/01/2021.
Art. 1º Nomear como membro suplente do Instituto de Registro de Títulos
e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará IRTDPJ-PARÁ a Oficiala
Registradora e Tabeliã Fabiola Gabriela Pinheiro de Queiroz, para completar
2º TAC Nº 23/2020 – CP Nº 18/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Mais Brasil Construtora Eireli – CNPJ 26.916.786/0001-85
Objeto: Construção de passarelas em concreto armado, no município de
são Sebastião da Boa Vista/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. artigo 57, §1º, II da Lei no
8.666/93.
Vigência: 26/01/2021 a 26/05/2021
Data da Assinatura: 22/01/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 621468