IOEPA 03/02/2021 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 57
Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
O EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 93.372,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de
Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 623550
APOSTILA Nº. 038/2021 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentária para o Exercício 2021 - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021 - CONTRATO: Nº 015/2019 – DANTEK – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA - VALOR
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 72.990,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339039 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de
Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 623548
APOSTILA Nº. 040/2021 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentária para o Exercício 2021 - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021 - CONTRATO: Nº 014/2019 – TELEMAR NORTE LESTE S.A - VALOR PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 1.003.968,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 - 0261 – Recursos Próprios – Ordenador de
Despesa em Exercício – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 624062
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 022/2021 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I-Designar o servidor EDNEY RODRIGUES PANTOJA FILHO, Matrícula:
5955849/3, para fiscalizar o contrato administrativo nº 02/2021-SEEL, a
ser firmado entre esta Secretaria e a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA EIRELI, tomando todas as providências necessárias para a
fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.
Belém, 26 de Janeiro de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 624381
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 021/2021 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I-Designar a servidora CAMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula 5946190/2,
para fiscalizar o contrato administrativo nº 01/2021-SEEL, a ser firmado
entre esta Secretaria e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.
Belém, 04 de Janeiro de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 624364
CONTRATO
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CONTRATO Nº. 01/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/857964
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NO ELEVADOR
DESTA SECRETARIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 04/01/2022 ASSINATURA: 04/01/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 184339 PI:
4120008338c
Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, Inscrita no CNPJ Nº
90.347.840/0017-85
ORDENADOR DE DESPESA:Arlindo Penha da Silva
Protocolo: 624348
CONTRATO Nº. 02/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/84596
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de
transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite
a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web
e aplicativo mobile, visando atender servidores, empregados e colaboradores, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual.
1.2 – Este Contrato vincula-se em sua integralidade ao Edital do Pregão e
anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 26/01/2021 à 26/01/2022 ASSINATURA: 26/01/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos:
0101000000 Elemento de Despesa: 339033 PI: 2080008317c Ação:
210159
Valor: R$ 65.987,28 (Sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete
reais e vinte e oito centavos)
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, Inscrita
no CNPJ Nº 24.784.257/0001-40
ORDENADOR DE DESPESA:Arlindo Penha da Silva
Protocolo: 624374
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
A SEEL comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Aquisição de material de
consumo esportivo (bolas) visando atender as demandas dos projetos e
programas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Data da abertura: 18/02/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925454–SEEL–Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640000.Tel: (91) 3201-2300.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no
sistema Comprasnet.
OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou solicitados por e-mail: [email protected]. Na impossibilidade de obtenção por esses meios,
o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias
úteis).
Belém (PA), 2º de fevereiro de 2021.
Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima
Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº
34.478, de 2 de fevereiro de 2021.
Protocolo: 624180
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 028/2021-SEEL, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDER, 01 e ½ diária aos servidores MARCO AURÉLIO SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 5892638/1 e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES,
matrícula nº 5946179/1, no período de 20 a 21 de Janeiro de 2021, cujo
objetivo é realizar a aferição da 2ª medição da obra de construção e infraestrutura de ginásio poliesportivo no município de Curuçá/PA (Contrato
nº 038/2019-SEEL), bem como realizar visita técnica para conferir as condições atuais da obra de construção de ginásio poliesportivo no município
de Marapanim (Contrato nº 021/2018-SEEL). Ordenador: Arlindo Penha
da Silva.
Protocolo: 624070
PORTARIA Nº. 027/2021-SEEL, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDER, 03 e ½ diárias ao servidor ERIVELTO RODRIGUES PASTANA,
matrícula nº 5945680/1, cujo objetivo é o deslocamento ao Município de
Itupiranga – PA no período de 28 a 31 de Janeiro de 2021, referente à visita técnica e workshop que será realizado no município. Ordenador: Arlindo
Penha da Silva.
Protocolo: 624051
PORTARIA Nº. 026/2021-SEEL, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDER, 03 e ½ diárias ao servidor ROMEU DIONES FIGUEIREDO BIASAN, matrícula nº 5902807/1, motorista, cujo objetivo é o deslocamento
ao Município de Itupiranga – PA no período de 28 a 31 de Janeiro de 2021,
referente a visita técnica e workshop que será realizado no município. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 624056
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 078/2021 – GGP/DPG,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Subdefensora Pública-Geral do Estado, no uso das atribuições delegadas
pelo o art. 1°, VIII, da PORTARIA Nº 156/2020-GAB/DPG, de 02 de julho
de 2020 e pelo o art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro
de 2006, considerando o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CSDP
Nº 234, de 18 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a realização de
Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e
à Diretoria do Interior;
Considerando os processos administrativos internos que versam sobre os
pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos
figurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são
favoráveis à concessão;
RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida
em razão da realização de Plantão pelos (as) seguintes Defensores (as)
Públicos (as):