IOEPA 08/03/2021 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 57
Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021
Leia-se:
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 11/02/2021
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 633927
CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665/1; DIA: 18/01/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; DIA: 18/01/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 633914
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 94/2021
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização em estabelecimento comercial denunciado por consumidor. A fim de garantir os direitos dos consumidores
contidos na lei 8.078/90.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Salinópolis/PA
SERVIDOR:
RENAN LOBATO COSTA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT:
5915825; DIA: 12/01/2021; Quantidade de diárias: 0,5
CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665/1; DIA: 12/01/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; DIA: 12/01/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 633912
PORTARIA Nº 106/2021
OBJETIVO: O: Realizar Visita Técnica às prefeituras dos municípios de Bom
Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará e Mãe do Rio, para articulação de parcerias visando expansão das ações de cidadania e direitos
humanos no território paraense.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Dom
Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do
Rio/PA
SERVIDOR:
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM; CARGO: Secretário Adjunto/SEJUDH;
MAT: 5958936/1 PERÍODO: 03 a 06/03/2021; Quantidade de diárias: 3,5
JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243/2;
PERÍODO: 03 a 06/03/2021; Quantidade de diárias: 3,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos humanos
Protocolo: 634186
PORTARIA Nº 104/2021
OBJETIVO: Representar o PROCON Estadual na ação social do aniversário
de 89 anos do município de Castanhal/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Castanhal/PA
SERVIDOR:
RENAN LOBATO COSTA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT:
5915825; DIA: 28/01/2021; Quantidade de diárias: 0,5
LUCAS CARNEIRO MAIA; CARGO; Gerente de Fiscalização; MAT:
5955706/1; DIA: 28/01/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 633918
PORTARIA Nº 105/2021
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização em estabelecimento comercial denunciado por consumidor, a fim de garantir os direitos dos consumidores
contidos na lei 8.078/90.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Abaetetuba/PA
SERVIDOR:
RENAN LOBATO COSTA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT:
5915825; DIA: 12/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665/1; DIA: 12/02/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária;
MAT: 86649/1; DIA: 12/02/1021; Quantidade de diárias: 0,5
JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173; DIA:
12/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 633924
PORTARIA Nº 95/2021
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização em estabelecimento comercial denunciado por consumidor, a fim de garantir os direitos dos consumidores
contidos na lei 8.078/90.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Santo Antônio do Tauá/PA
SERVIDOR:
RENAN LOBATO COSTA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT:
5915825; DIA: 18/01/2021; Quantidade de diárias: 0,5
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 10
Contrato nº: 011/2016
Data da Assinatura: 31/03/2021
Vigência: 01/03/2021 a 31/07/2021
Classificação do objeto: Outros
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo devido a repactuação para os próximos 05 (cinco) meses.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 24.101.22.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339037
Fonte de Recurso: 0101006361
Origem do recurso: Estadual
Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
Endereço: Av. Almirante Barroso, Passagem Major Eliezer Levy nº 205,
Bairro: Sousa, CEP: 66.613-155
Fone: (91) 3038-7438
Ordenador : Paulo André Lima Cavalcante
Protocolo: 634044
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 062/2021 de 04/03/2021. Art. 1º EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral dos servidores, abaixo discriminados, a partir de
01/03/2021, conforme processo nº 2021/238614.
MATRÍCULA
7006144/1
57227560/1
SERVIDOR
ANA CRISTINA GARCIA
LEONE LOBATO BARROSO
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 633993
PORTARIA Nº 061/2021 de 04/03/2021. Art. 1º ALTERAR o percentual da Gratificação de Tempo Integral para o valor de 50% (cinquenta por
cento), a partir de 01/03/2020, aos servidores abaixo discriminados:
MATRÍCULA
5897753/1
57217897/1
2022273/1
5112311/2
57211705/1
2022206/1
2022290/1
57211806/1
57211506/2
57192556/2
57222848/1
57190163/2
2022125/1
5898269/1
54191638/2
3215733/1
57217953/1
5889497/1
5899867/2
57176327/2
3170209/1
SERVIDOR
ALVARO INACIO NEGRAO DE MATOS
ANDREA DO SOCORRO DE SOUZA MORAES
MARIA AUXILIADORA POJO LIMA
SONIA MARIA CAVALCANTE MENDES COSTA
MARCELO AUGUSTO DA CONCEICAO ALCANTARA
MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES
NADIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA
CARLOS JOSE MORAES FIGUEIREDO
LEILA MARCIA CREAO DE OLIVEIRA
MONICA SUELY FONSECA SALOMAO
RODNEY DE AQUINO OLIVEIRA
GERALDO ADRIANO RIBEIRO GOUVEIA
GIL LEAN SILVA BORGES
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS
EDUARDO SILVA MARTINS
PAULO EDUARDO CRUZ VIDIGAL
RAIMUNDO ALBERTO BRAGA ARAUJO
ROSA MARIA RODRIGUES LOPES
DEYSE DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA CALANDRINI
FRANCINALDO TEIXEIRA DA SILVA
JOSE MARIA DE ASSUNCAO MORAES
Art.2º A Gratificação de Tempo Integral obedecerá o limite máximo de
20% (vinte por cento) do total de servidores e não comprometerá mais
de 2% (dois por cento) do valor total da folha de pagamento desta Junta
Comercial, conforme processo nº 2021/238614. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 633984