Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.115 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 09/2022, em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.238.818/0001-35, para a Contratação de emp

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 PORTARIA Nº4543/2020 DE 20/07/2020 Conforme processo nº 483700/2020 Designar LANA GLAYCE DIAS FERREIRA PONTES, matrícula 55588684/5, Especialista em Educação Classe I, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEF Cruzeiro do Sul, no município de Belém, a contar de 21/07/2020. PORTARIA Nº4515/2020 DE 20/07/2020 Conforme processo nº 483700/2020 Designar MARLETE OLIVEIRA PINHO, matrícula 5619750/1, Professor Classe Especial

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 67 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . APOSTILAMENTO Nº 46/2020 CONTRATO Nº 12/2019 PARTES: FASEPA E LÍDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.127.864/0001-83 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.122.1297.8338 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Naturez

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  43 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA Assinatura: 26/03/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 538270 TERMO ADITIVO A CONTRATO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3 Contrato nº: 002/2017 Data da Assinatura: 31/03/2020 Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 57 Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 Leia-se: ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 11/02/2021 publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 633927 CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária; MAT:

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  67 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 mento no quantitativo de cada item solicitado, conforme planilhas constantes nos autos, o que perfaz um acréscimo de 28,78% (vinte e oito vírgula setenta e oito por cento), que corresponde ao valor de R$ 79.770,32 (setenta e nove mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos), somados ao valor original do Contrato Nº 002/2021; CONTRATADA: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ: 02.577.145/0001-85. ENDERE�

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 73 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 109/2019 – 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes, com o objetivo de realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores cadastrados no programa de Micr

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 352/2022 de 31/10/2022. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de JANEIRO/2023 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2018/2019, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 conforme processo nº 2022/1364564 e relação abaixo: Nº NOME MATRICULA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1 Afonso Romildo Pimentel de Almeida 5946993/2 0

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  99 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 . 10 RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5050480 APOSTILAMENTO 11 REINALDO LEMOS DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 40380/1 Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato nº 01/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 01/2018 ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA – E AEQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (MATRIZ E FILIAIS). PAE N° 2022/424022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.753  107 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 0468, (exonerada através da PORTARIA nº 204/2021-GAB.IMETROPARÁ, publicada no D.O.E nº 34.736 de 15/10/2021), foi gestora do Almoxarifado e Patrimônio deste Instituto, bem como gestora responsável pelo Sistema Integrado de Material e Serviço – SIMAS, no âmbito deste Órgão Delegado. Art. 3º - FORMALIZAR a designação da servidora KAYLA SALDANHA PEIXOTO, matrícula n° 498, ocupante do cargo de Gerente de Serviço