IOEPA 15/06/2021 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.611
PORTARIA N° 075/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2021.
Nome:MAURO
JOSÉ
RODRIGUES
BARBALHO/Matricula:n°31658/3/
Cargo:Diretor/Origem:Belém-PA/Destino:Santarém-PA/Período:dias 23 à
24/06/2021/Diárias:1,5 (uma e meia)/Objetivo:Representar a SEDEME no
GGI Especial, evento alusivo ao aniversário de 360 anos de Santarém.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 667056
PORTARIA N° 070/2021 DAF/SEDEME BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2021.
Nome:CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO/Matricula: 57195771/2/
Cargo:SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE
ESTADO/Origem:Belém-PA/
Destino:Santarém-PA/Período:de 24 a 25/06/2021/Diária:1,5 (uma e
meia)/Objetivo:Representar a SEDEME na participação do GGI Especial,
evento alusivo ao aniversário de 360 anos de Santarém.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 667070
PORTARIA N° 074/2021 DAF/SEDEME BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2021.
Nome:IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA/Matricula:n° 54191889/3/
Cargo:Coordenador do Núcleo de Comunicação/Origem:Belém-PA/
Destino:Paragominas-PA/Período:dias 17 à 19/06/2021/Diárias:2,5 (duas
e meia)/Objetivo:Registrar e divulgar a visita técnica da equipe de gestão,
bem como a comitiva do setor industrial na visita em fábricas e indústrias
incentivadas pelo Governo do Estado via SEDEME
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 667074
PORTARIA N° 069/2021 DAF/SEDEME BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2021.
Nome:ZULEIDE RAFAELA PIMENTEL BARATA/Matricula:n° 6402945/1/
Cargo:COORDENADORA/Origem:Belém-PA/Destino:Brasília-DF/
Período:de 14 a 15/06/2021/Diária:1,5 (uma e meia)/Ojetivo:Representar
a SEDEME em audiência com o Diretor de Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária
do Ministério da Agricultura com objetivo de tratar da Transferência da
Normatização da Produção Industrial do Açaí no Estado do Pará.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 667063
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 142/2021 de 14/06/2021. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula nº 57192556/2,
para responder pelo cargo de Coordenadora Regional - GEP DAS 011.3,
durante as férias da titular Cinthia Lourrayne Pinto Ferreira, matrícula nº
5948232/1, no período de 06/07/2021 a 04/08/2021, conforme processo
nº 2021/604775. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 667010
PORTARIA Nº 141/2021 de 14/06/2021. Art. 1º DESIGNAR o servidor
EDUARDO SILVA MARTINS, matrícula nº 54191638/2, para responder pelo
cargo de Coordenadora Regional - GEP DAS 011.3, durante as férias do
titular EDSON GALDINO FIGUEIREDO, matrícula nº 7565275/1, no período
de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme processo nº 2021/604681. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 666997
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 066/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 007/2021, celebrado com a empresa
PROSERV NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA EPP, o servidor Welton França Alves
de Mesquita, Matrícula n° 5951007/1, e como suplente o servidor Igor Luiz de
Andrade Pinto, matrícula nº 5903335/4, conforme processo nº 2020/748394.
Assinatura: 14/06/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 666966
DIÁRIA
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021
EXERCÍCIO: 2021;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição, substituição e
manutenção de EXTINTOR DE INCÊNDIO, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades do poder executivo estadual;
FUNDAMENTAÇÃO: Processo 2021/571398. Ata de Registro de Preços nº
018/2020 relativa ao Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 003/2020. Lei n°
13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA, e
subsidiariamente à Lei Nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis ao assunto;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.122.1297.8338;
ELEMENTO DA DESPESA: 449052 e 339039;
FONTE: 0261000000;
VALOR TOTAL: R$ 3.112,74 (três mil cento e doze reais e setenta e quatro centavos);
DATA DE ASSINATURA: 11.06.2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
CONTRATADA: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.089.951/0001-00, com endereço na Rodovia do Tapanã, nº 75
B, Bairro Tapanã, CEP: 66.825-522 em Belém/PA.
ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 667018
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2021.
PROCESSO IMETROPARÁ Nº 561/2020, Protocolo Nº 202003196.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições
gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/
ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS
tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao
CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário
formalizado e vigente com o CONVENENTE.
PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, CNPJ:
83.270.082/0001-11 e o BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/000191.
VIGÊNCIA: 14 de junho de 2021 a 14 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021.
Protocolo: 667078
PORTARIA Nº 136/2021 de 11/06/2021. Art. 1º CONCEDER aos
servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº
5760330/6, 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 836,12 (Oitocentos
e trinta e seis reais e doze centavos), Maria de Fátima Cavalcante
Vasconcelos, Secretária-Geral, matrícula nº 184560/2, Aiua Reis Queiroz,
Gerente de Projetos, matrícula nº 57225310/1, Laura Daniela Miranda de
Queiroz, Especialista em Educação Classe I, matrícula nº 57208943/1,
Nádia Helena Botinelly do Amaral e Silva, Assist. Administ. A, matrícula
nº 2022290/1, Alexandre Jaime Batista, Gerente de Apoio Administrativo,
matrícula nº 5896631/2, Karla da Costa Dias Rêgo, Coordenadora de
Núcleo de Recursos Tecnológicos, matrícula nº 5890673/1 e Sônia Maria
Cavalcante Mendes Costa, Auxiliar Técnico, matrícula nº 5112311/2,
3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 690,17 (Seiscentos e noventa
reais e dezessete centavos) para cada um dos referidos servidores, que
participarão do I Seminário Jucepa Itinerante, nos municípios de Santa
Izabel do Pará, Castanhal e São Miguel do Guamá, que acontecerão,
respectivamente, nos dias 16/06/2021, 17/06/2021 e 18/06/2021 e
retorno a Belém no dia 19/06/2021, conforme processo nº 2021/566084.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 666863
PORTARIA Nº 138/2021 de 11/06/2021. Art. 1º CONCEDER ao
servidor Ricardo Anísio de Souza Lima, Assessor Regional, matrícula nº
5931928/2, sendo 5,5 (cinco e meia) diárias para o referido servidor, no
valor R$ 1.305,59 (Hum mil trezentos e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), onde participará de visitas técnicas as UD’S, com a finalidade
de conhecer e acompanhar de forma geral o cotidiano de cada UD, os
municípios serão: Santarém, Itaituba, Traírão e Novo Progresso, saindo
de Belém dia 14/06/2021 e retorno no dia 19/06/2021, conforme dotação
orçamentária abaixo: 72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso
ao Registro Mercantil Natureza da Despesa: 339014.00 Diárias. Processo
nº 2021/604625. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 666874
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 137/2021 de 11/06/2021. Art. 1º CONCEDER férias à
servidora Leila Márcia Creão de Oliveira, matrícula, nº 57211506/2, Técnica
em Administração e Finanças, para serem gozadas no período de 19/07/2021
a 03/08/2021, referente ao exercício 2017/2018, conforme processo n°
2020/163699. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 666879