IOEPA 07/07/2021 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.630 57
Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 129/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: realizar o
deslocamento para a supervisão da Operação FASPM ITINERANTE 2021,
bem como realizar visitações aos associados do FASPM que recebem atendimento pelo órgão nesses municípios. Além de prestar orientações e esclarecimentos sobre as novas ações do FASPM, incluído moradia, funeral
etc. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destinos: Tailândia, Abaetetuba e Moju - PA; Período de 08 a 11 Julho
de 2021; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e 03 diárias
de Pousada na Categoria “B”; Servidor: TEN CEL SANDRA DO SOCORRO
LEITE; CPF: 165.435.302-78, no Valor: R$ 1.107,82; SGT LUIZ CLÓVIS
DA SILVA ALVES; CPF: 397.763.282-53, no Valor: R$ 923,16 SGT FABRICIO RODRIGUES SOZAR; CPF: 861.808.002-00, no Valor: R$ 923,16; CB
ADALEIA DO AMARAL PINTO; CPF: 332.419.962-04, no Valor: R$ 886,20.
ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 676619
PORTARIA Nº 130/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: realizar o
deslocamento para a supervisão da Operação FASPM ITINERANTE 2021,
bem como realizar visitações aos associados do FASPM que recebem atendimento pelo órgão nesses municípios. Além de prestar orientações e esclarecimentos sobre as novas ações do FASPM, incluído moradia, funeral
etc. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destinos: Salvaterra, Soure e Joanes - PA; Período de 08 a 11 Julho
de 2021; Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e 03 diárias
de Pousada na Categoria “B”; Servidor: CAP MARIO OBERTO DOS SANTOS
MELO; CPF: 211.572.432-15, no Valor: R$ 1.105,49; SGT NILSON CARDOSO BAHIA; CPF: 379.851.322-87, no Valor: R$ 923,16; CB ABNER MOISÉS
VIEIRA DA CONCEIÇÃO; CPF: 012.808.492-82, no Valor: R$ 886,20. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 676650
PORTARIA Nº 128/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: realizar o
deslocamento para a supervisão da Operação FASPM ITINERANTE 2021,
bem como realizar visitações aos associados do FASPM que recebem atendimento pelo órgão nesses municípios. Além de prestar orientações e esclarecimentos sobre as novas ações do FASPM, incluído moradia, funeral
etc. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destinos: Salinas e Bragança - PA; Período de 08 a 11 Julho de 2021;
Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e 03 diárias de Pousada
na Categoria “B”; Servidor: TEN CEL EMERSON ANIBAL MESQUITA; CPF:
429.740.892-91, no Valor: R$ 1.107,82; SGT MARCELO GUIMARÃES DA
SILVA; CPF: 373.029.732-53, no Valor: R$ 923,16; SGT ALONSO CASTILHO MÚSSIO; CPF: 330.720.942-68, no Valor: R$ 923,16. ORDENADOR:
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05
(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 676574
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº: 046/2021 – PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº
031/2021. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/000106. THIAGO JOSÉ DE MENEZES DIAS. CPF nº 958.268.745-20. Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao curso de formação policial atinentes aos candidatos Sub
Judices – Concursos Públicos C-149 SEAD PCPA, C-202 SEAD PCPA, C-203
SEAD PCPA, ccomo DOCENTE da disciplina “NOÇÕES BÁSICAS DE ENFRENTAMENTO A FRAUDES VEICULARES”, com carga horária de 10 (dez) horas
-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de
R$ 700,00 (setecentos reais). Data da Assinatura: 05/07/2021. VIGÊNCIA:
a contar da sua assinatura até 30/09/2021. Valor: R$ 700,00 (setecentos
reais). Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de
Recurso Origem do Recurso. 06.128.1502.8833.339036">06.128.1502.8833.339036.339047.0101 Estadual. Proc. nº 2021/201211. Contratado: THIAGO JOSÉ DE MENEZES
DIAS. Endereço: Rd. Augusto Montenegro, Cond. Montenegro Boulevard,
Bairro Parque Verde, CEP: 66635-110. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves
Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 676856
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 051/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 033/2021. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. JOSÉ RIBAMAR HENRIQUES PEREIRA. CPF nº 062.114.292-15. Classificação do
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao curso de formação policial atinentes aos candidatos Sub Judices – Concursos Públicos C-149 SEAD PCPA, C-202 SEAD
PCPA, C-203 SEAD PCPA, como docente da disciplina Defesa Pessoal Policial. Data da Assinatura: 06/07/2021. Vigência: a contar da sua assinatura
até 30/09/2021. Valor: R$ 2.100,00. Orçamento: Programa de Trabalho
Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.128.1502.
833.339036.339047.0101">8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2021/201789. Contratado:
JOSÉ RIBAMAR HENRIQUES PEREIRA. Endereço: Travessa Mariz e Barros,
Bairro: Pedreira, Cep: 66080-007, Belém/PA. Ordenador: Ana Michelle
Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia
Civil/PA.
Protocolo: 676742
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 056/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 037/2021. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. SERGIO MURILLO ABREU DA SILVA. CPF nº 914.308.282-34. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender ao curso de formação policial atinentes aos candidatos
Sub Judices – Concursos Públicos C-149 SEAD PCPA, C-202 SEAD PCPA,
C-203 SEAD PCPA, como monitor da disciplina Defesa Pessoal Policial.
Data da Assinatura: 06/07/2021. Vigência: a contar da sua assinatura até
30/09/2021. Valor: R$ 1.750,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.128.1502.8
833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2021/214481. Contratado:
SERGIO MURILLO ABREU DA SILVA. Endereço: Avenida Arterial 5, Bairro: Coqueiro, Cep: 67140-709, Ananindeua/PA. Ordenador: Ana Michelle
Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia
Civil/PA.
Protocolo: 676774
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Termo Aditivo: 01 Exercício 2021
Contrato: 198/2020
Data da Assinatura: 06/07/2021
Objeto: Acréscimo de 3,21% ao valor global do Contrato n°198/2020, referente a aquisição de equipamentos de videoconferência. O valor global
do Contrato passará de R$ 72.892,00 (setenta e dois mil, oitocentos e
noventa e dois reais) para R$ 75.232,00 (setenta e cinco mil, duzentos e
trinta e dois reais).
Unidade Gestora: 310101
C.Funcional: 06.122.1297.8338
C.Funcional:06.182.1502.7563
Elemento de Despesa: 449052
Elemento de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0101000000
Fonte de Recurso: 0106007052
Fonte de Recurso:0306007052
Contratada:
Wetalk
Tecnologia
da
Informação
LTDA,
CNPJ:
23.880.630/0001-01
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 676442
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº031/2021– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o THIAGO JOSÉ DE MENEZES DIAS,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.268.745-20.
DO OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL ATINENTES
AOS CANDIDATOS SUB JUDICES – CONCURSOS PÚBLICOS C-149 SEAD
PCPA, C-202 SEAD PCPA E C-203 SEAD PCPA”, como DOCENTE da disciplina “NOÇÕES BÁSICAS DE ENFRENTAMENTO A FRAUDES VEICULARES”,
com carga horária de 10 (dez) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00
(setenta reais), totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 700,00 (setecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 40101 – Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8833 – Formação de Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física