IOEPA 04/08/2021 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.658
Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Centro
de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação
da proposta SICONV nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário
Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/
DEPEN, em favor da empresa declarada vencedora:
R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ:
12.591.019/0001-39 foi a vencedora do lote 01, pelo critério de menor
preço por lote, no valor total de R$ 44.677,23 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos);
Valor Total do Pregão Eletrônico 024/2021: R$ 44.677,23 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).
Belém-PA, 02/08/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 687614
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
AGENTE PENITENCIÁRIO
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL N º 04/2021 – EAP/SEAP, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NAS PROVAS FINAIS
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – SEAP representada pelo seu Secretário torna público o
RESULTADO PRELIMINAR do Concurso Público destinado ao provimento
de cargos de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, mediante as condições estabelecidas no Edital n°
001/2017, de 15 de dezembro de 2017,
Relação dos candidatos aprovados nas provas finais do Curso de Formação
Profissional C-199/Sub judice.
REGIÃO
PORTARIA Nº 1949/21-DGP.SEAP, de 03/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/07/2021 a 30/07/2021
para 01/12/2021 a 30/12/2021, o período de gozo das férias do servidor
NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 8005095, concedida através
da PORTARIA Nº 875/21-DGP.SEAP, de 02/06/2021, publicada no DOE nº
34.609, de 11/06/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687886
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 1837/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 03/08/2021, as férias do servidor GABRIEL DA SILVA GONÇALVES DO
ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5942805, concedidas através da PORTARIA
Nº 1416/21-DGP.SEAP, de 07/07/2021, publicada no DOE nº 34.635, de
12/07/2021.
O período remanescente terá início a partir de 08/09/21 a 06/10/21.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687888
PORTARIA Nº 1840/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/07/2021 a 30/07/2021
para 01/09/2021 a 30/09/2021, o período de gozo das férias da servidora
DANUSA PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 5808855, concedida através
da PORTARIA Nº 875/21-DGP.SEAP, de 02/06/2021, publicada no DOE nº
34.609, de 11/06/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687884
PORTARIA Nº 1838/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/07/2021 a 30/07/2021
para 01/09/2021 a 30/09/2021, o período de gozo das férias da servidora
MYLENA DE NAZARE DA SILVA MORAIS, matrícula nº 5954393, concedida
através da PORTARIA Nº 875/21-DGP.SEAP, de 02/06/2021, publicada no
DOE nº 34.609, de 11/06/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687881
PORTARIA Nº 1839/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/07/2021 a 30/07/2021 para
01/10/2021 a 30/10/2021, o período de gozo das férias da servidora MARLETE
DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5954021, concedida através da PORTARIA Nº
875/21-DGP.SEAP, de 02/06/2021, publicada no DOE nº 34.609, de 11/06/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687883
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 1835/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 02/08/2021 a 31/08/2021
para 01/12/2021 a 30/12/2021, o período de gozo das férias do servidor
HELMO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5955431, concedida através da
PORTARIA Nº 1416/21-DGP.SEAP, de 07/07/2021, publicada no DOE nº
34.635, de 12/07/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687878
PORTARIA Nº 1836/21-DGP.SEAP, de 02/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 06/07/2021 a 04/08/2021
para 04/08/2021 a 02/09/2021, o período de gozo das férias da servidora
GERCILENE SILVA DA SILVA, matrícula nº 5808812, concedida através
da PORTARIA Nº 875/21-DGP.SEAP, de 02/06/2021, publicada no DOE nº
34.609, de 11/06/2021.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687879
MÉDIA DE
PONTOS
N°
NOME
1
CAIO DINIZ DE ANDRADE SARAIVA
METROPOLITANA
8,7
2
DIEGO BRITO DOS SANTOS
METROPOLITANA
9,0
.
3
DIÓGENES CAMPOS DA SILVA
METROPOLITANA
9,2
4
FRANCYANI BARBOSA AZEVEDO
METROPOLITANA
9,1
5
HABIAS DOS SANTOS FURTADO
METROPOLITANA
9,4
6
IGOR LEDO DE SOUSA
METROPOLITANA
8,8
7
RODRIGO GONÇALVES DA SILVA
METROPOLITANA
9,2
8
SAMARA DO SOCORRO DE LIMA COSTA
METROPOLITANA
9,0
9
DIEGO LEON FRAZÃO RIBEIRO
GUAMÁ
9,1
10
HENRIQUE MANOEL SANDOVAL DA CONCEIÇÃO
GUAMÁ
9,0
11
KLEBERSON RICARDO INGLIS DE LIMA
GUAMÁ
9,0
12
RENAN FAVACHO JACQUES
GUAMÁ
8,8
13
JUDIMAR DA SILVA SANTOS
CARAJÁS
8,8
14
LUCIANO POLLI
BAIXO AMAZONAS
9,1
15
MANOEL ARMANDO DA SILVA JÚNIOR
BAIXO AMAZONAS
9,3
Art 1º Fica aberto o prazo de vista de prova prevista na PORTARIA Nº
638/2021 – GAB/SEAP, de 15/07/2021.
Art 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém (Pa), 03 de agosto de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 687779
PORTARIA N°1951/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de agosto de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 851/2016- GAB/SUSIPE de 29/12/2016, publicada no DOE n° 33.282 de 02/01/2017, ADSON ADRIANO PADILHA DE
SOUSA, matrícula 5815320, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, a contar de 01
de agosto de 2021.
DESIGNAR ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES, matrícula 5116961, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687902
PORTARIA N°1952/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de agosto de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 441/2020- GAB/SEAP de 02/06/2020, publicada
no DOE n° 34.245 de 05/06/2020, JOSE EDILSON FURTADO GOMES, matrícula n° 5949881, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Cadeia
Pública de Parauapebas - CPP, a contar de 02 de agosto de 2021.
DESIGNAR IZAIAS PEREIRA SOARES, matrícula n° 5116961, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 03 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687904
PORTARIA N°1950/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de agosto de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1008/2019- GAB/SUSIPE/PA de 01/10/2019, publicada no DOE n° 34.003 de 07/10/2019, ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES,
matrícula 5116961, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, a contar de 01 de agosto de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 687898
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 04/08/2021
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MARCOS MAMEDE BARROS RODRIGUES
Matrícula: 57192513/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
- Término de Vínculo: 04/08/2021
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA