IOEPA 30/08/2021 - Pág. 107 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 107
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
tos e noventa e cinco reais); Vencedora Parcial: V S Servicos de Locacoes Eireli
36.908.164/0001-69. Valor: 4.037.467,50 (quatro milhões, trinta e sete mil
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Marcelo Wilton
Rodrigues Leal - Secretário municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 002/2021,
circulada no D.O.U, no dia 26 de agosto de 2021, pág. 210, e na DOE/PA, no 26
de Agosto de 2021, pág. 115 resolve Retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ:
Valor global total de R$ 345.981,80(trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e
oitenta e um mil e oitenta centavos). LEIA-SE: Valor global total de R$ 345.981,47
(trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um mil e quarenta e sete
centavos). Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 698299
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da Licitação, da Tomada de Preço 2/2021-00001, da Prefeitura Municipal. Objeto
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção
e Serviços de Engenharia Visando a Construção e Reformas de Pontes em Madeira Localizadas no Município de Santa Maria do Pará, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro. Fica prorrogada a
abertura das Propostas para o dia 10/09/2021 às 09:00 h (Horário de Brasília). A
sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação:
Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital
poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ e https://
www.tcm.pa.gov.br/. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 698301
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 035/2021-NAF/SEMAG, DE 02/08/2021
Designar a Servidora Comissionada, Georgilka Paula Walfredo Pessoa, Para Fiscal
se Contrato se Empresa Especializada na Captação de Recursos Federais Para A
Prefeitura Municipal de Santarém. O Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 012/2021 - GAP/
PMS, de 01 de janeiro de 2021.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Georgilka Paula Walfredo Pessôa, matrícula 33155,
lotada no Gabinete do Prefeito, como Secretária de Gabinete do Prefeito I, para
exercer a função de FISCAL DE CONTRATO para contratação de empresa especializada na captação de Recursos Federais, apoio técnico e administrativo de
Gestão Municipal junto aos Órgãos Ministeriais e Cortes de Contas.
Art. 2º DESIGNAR como fiscal substituto o servidor Alberto Portela de Sousa,
matrícula 61135.
Art. 3º Esta Portaria Revoga a Portaria Nº 002/2021 NAF/SEMAG, de 04 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, em 02/08/2021. Emir Machado de Aguiar - Sec. Mun. de Administração e
Governo/Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 036/2021-NAF/SEMAG, DE 02/08/2021.
Designar o Servidor Comissionado, Alberto Portela de Sousa, Para Fiscal de Contrato de Inexigibilidade Para Contratação de Escritorio de Advocacia. O Secretário
Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2021.
Considerando o disposto no inciso II do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto Portela de Sousa, matrícula 61135, lotado
no Gabinete do Prefeito, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO de
Inexigibilidade para contratação de escritório de advocacia.
Art. 2º DESIGNAR como fiscal substituto a servidora Georgilka Paula Walfredo
Pessoa, matrícula33155.
Art. 3º Esta Portaria Revoga a Portaria 027/2021 NAF/SEMAG de 13 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à 02/08/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, em 02 de agosto de 2021.
Emir Machado de Aguiar - Sec. Mun. de Administração e Governo/Decreto
nº 012/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 698302
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SEMSAUASG 927446/ REABERTURA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças dos equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde, centro de especialidades odontológicas
e laboratórios de próteses dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do
site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento
de Reabertura com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Abertura das Propostas: 14/09/2021 às 09:00 (Horário
Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa
Bentes - Pregoeiro da PMS.
Protocolo: 698303
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB
PORTARIA 17/2021-SEHAB DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ALTERA TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
A Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sra. Nelcilene
da Silva Gomes Lopes, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto
014/2021-GAP/PMS e o disposto no artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal
nº 8.666/93.
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR todos os membros que constituem a CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Parágrafo Único: A Comissão, então, ficará composta pelos membros abaixo:
1- Olivia de Jesus Branches: Presidente - Mat.: 89530
2- Rafael Carvalho Cavalcante: 1º Membro - Mat.: 89567
3- Maria De Lourdes Silveira Loureiro: 2º Membro - Mat.: 22886
4- Martionia Matos Monteiro: Suplente - Mat.: 84056
5- Jaqueline de Cassia de Souza Sardinha - Mat.: 89490
Art. 2º O exercício das atividades prestadas pelos servidores acima identificados
no âmbito da CPL - Comissão Permanente de Licitação, não implicará em prejuízo
de suas atividades regulares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA. 21/08/2021, NELCILENE DA SILVA GOMES LOPES - Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - Decreto 14/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 698393
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Contratação de empresa para construção de pontes estaqueada de madeira em
diversas regiões da zona rural do Município de São Felix do Xingu- Pa. Abertura:
16/09/2021 às 08h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. e-mail licitaçã[email protected]
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 698305
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 0194/2018, Tomada de Preços
nº 000003/2018. Contratante PMTS, Contratada: CONSTRUTORA CONSTROPY
LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS
DE COLETA DE LIXO VEGETAL, DE CALIÇAS E DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. O presente termo
de aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato pelo período de
06 meses, a contar de 30 de junho de 2021 até o dia 31 de Dezembro de 2021.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 0162/2020. Origem Convite Nº 009/2020. Contratante PMTS, Contratada: CONSTRUTORA HAVILLA
LTDA. Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NEUZA BENTES DIOGO. O
presente termo aditivo tem por objetivo a alteração contratual com acréscimo
no valor de R$ 54.656,88, decréscimo no valor de R$ 11.011,76, passando o
contrato do valor total de R$ 226.382,92 para o valor total de R$ 270.028,04 E
a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04 meses, a contar de 30
de maio de 2021 até o dia 30 de Setembro de 2021.