IOEPA 30/08/2021 - Pág. 108 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685
Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 0008/2021, 0009/2021, 0010/2021,
0011/2021 e 0026/2021. Origem Pregão Eletrônico nº 2021/01- Contratante PMTS, FMS, FMMA, FME e FMAS, Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA
LTDA, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E FUNDOS. O presente termo de aditivo tem por objetivo repactuação de preços do Pregão Eletrônico nº 2021/01 dos seguintes itens, Item
01 reajuste solicitado de R$ 0,20 (vinte centavos), item 2 reajuste solicitado de
R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), Item 03 reajuste solicitado de R$ 0,20 (vinte
centavos) e Item 04 reajuste solicitado de R$ 15,00 (quinze reais).
Odair José Farias Albuquerque.
Prefeito Municipal
Protocolo: 698308
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PARTICULARES
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A RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL LTDA
CNPJ n° 14.976.693/0001-67
Torna público que requereu junto à SEMMATUR/Xinguara, a renovação da Licença
de Instalação n° 005/2020, para atividade de loteamento no Residencial Jardim
Tropical - 1ª Etapa, em Xinguara - PA.
Protocolo: 698310
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EMPRESARIAL
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R BRANCO ENGENHARIA LTDA
CNPJ N°. 05.356.679/0001-70
Torna público que recebeu a Licença de Instalação N° 2019/0000031 em
02/10/2019 da SEMMA/Santarém, para atividade de Edificação Multifamiliar Vertical, em Santarém/PA.
Protocolo: 698355
FAZ. IPÊ, BENEDITO DELÁBIO FILHO
CPF: 033.589.922-68
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
078/2016 para atividade de criação de bovinos em Paragominas/PA.
Protocolo: 698353
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar a publicação do Extrato do contrato n° 019/2021, Processo licitatório nº 007/2021-CMA,
PREGÃO PRESENCIAL, cuja publicação foi circulada em 27 de agosto de 2021,
no Diário Oficial do Estado n° 34.683 pag. 101. Onde se lê: VALOR TOTAL:
R$ 174.002,50 (cento e setenta e quatro mil, dois reais e cinquenta centavos).
Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 174.382,50 (cento e setenta e quatro mil, trezentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
MARILENE CARVALHO DA SILVA FERRERIA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 698359
TIM FISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ: 29.088.445/0001-57
Localizada na Rua Presidente Gaspar Dutra, 507, bairro Tapanã, Belém-Pará,
torna público que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Operação nº 12965/2021,
processo nº 2017/8528 para Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos
Vivos, porte F-II.
Protocolo: 698360
M.V.B. CHAVES SERVICÇO MÉDICOS EIRELI
CNPJ: 40.178.895/0001-73
Localizada na Av. Dionísio Bnetes, S/N, Lote Tucano II, Quadra 02, Quatro Bocas - Tomé Açu/PA, torna público que requereu da SEMMA/Tomé-Açu, a Licença
de Operação nº 00011/2021 para atividade de Laboratórios de análises clínicas,
biológicas, radiológicas e físico-químicas e outros.
Protocolo: 698368
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 02/02/2017, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Caio
Augusto Zuccarelli. Documentos Lidos e Arquivados na Sede Social: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015, documentos
esses publicados no dia 30/12/2016 no Jornal O Liberal e no dia 02/01/2017
no Diário Oficial do Estado do Pará. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas
por Unanimidade: (i) As contas dos administradores, na forma consignada no
Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis referentes ao
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) O lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2015 foi no valor de R$ 3.438.090,19. Foi Destinado: (i) o
valor de R$ 601.665,78 para o pagamento de dividendos ao acionista Sabará
Participações Ltda, (ii) o valor de R$ 257.856,76 para o pagamento de dividendos
ao acionista Clariant S.A., (iii) o valor de R$ 171.904,51 destinados à Reserva
Legal, em obediência aos termos do artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iv)
o valor de R$ 2.406.663,14 destinados à Reserva de Lucros. (iii) Reeleger, para
compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, Ulisses Matiolli
Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/SP, CPF/MF 945.765-218-53; Manlio Gallotti, RNE
W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé Sabará, RG 29.459.914-9,
CPF/MF 315.401.118-81, sendo que Ulisses Matiolli Sabará, deverá ocupar o
cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros nomeados
declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia. (iv) Abrir filial da Companhia, em Suzano/SP, denominada Filial 3 - Suzano. Na Filial 3 - Suzano serão desenvolvidas as atividades
previstas nos itens “2”, “3”, “4”, “5” e “6” do Estatuto Social da Companhia. (v)
Acrescentar, em razão da abertura da filial, a alínea “iii” ao § Único do artigo 2º
do Estatuto Social, nos seguintes termos: “(iii) Filial 3 - Suzano: Suzano/SP, na
Avenida Jorge Bei Maluf, nº 2090, Bairro Vila Theodoro, CEP 08686-000.(vi) Em
razão da abertura de nova filial, acrescentar o § 4ºao artigo 3ºdo Estatuto Social
da Companhia, nos seguintes termos: § 4º - A Filial 3 está autorizada a realizar
as seguintes atividades: Item 2, Item 3, Item 4, Item 5 e item 6. (vii) Tendo
em vista as deliberações tomadas, sem quaisquer ressalvas a consolidação do
Estatuto Social, em conformidade com tudo o que foi nesta discutido e aprovado.
Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Caio Augusto Zuccarelli: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.;
Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant
S.A., Maurício Tamura: Diretor Financeiro. Manlio Gallotti: Diretor. Ananindeua/
PA, 02/02/2017. JUCEPA nº 20000517409 em 26/04/2017. Marcelo Cebolão
- Secretário Geral.
Protocolo: 698389
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 28/06/2021, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Documentos Lidos e Arquivados na sede social: a)
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2020, publicados no DOEPA e no Amazônia Jornal em 18/06/2021. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) As contas dos administradores, na
forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii)Ratificar,
sem quaisquer ressalvas, o adiantamento de distribuição de dividendos aprovado
em Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 03/11/2020, no valor
de R$ 7.710.900,00.(iii) O lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2020
foi no valor de R$ 14.176.321,73. O valor de R$ 7.710.900,00 foi distribuído, a
título de dividendos antecipados, nos termos do item anterior. O saldo restante
foi destinado: (i) o valor de R$ 4.029.623,95, para o pagamento de dividendos ao
acionista Sabará Participações Ltda., (ii) o valor de R$ 1.726.981,69, para o pagamento de dividendos ao acionista Clariant S.A., (iii) o valor de R$ 708.816,09
destinados à Reserva Legal, em obediência aos termos do artigo 193, “caput”,
da Lei 6.404/1976. (iv) Os pagamentos dos dividendos remanescentes referidos
no item anterior serão realizados durante os meses de junho e julho de 2021.
(v) Autorizar o Conselho de Administração da Companhia discutir e deliberar
sobre a distribuição do saldo acumulado de dividendos da Beraca International
North America Corporation presente no Balanço do exercício 2020. A reunião do
Conselho de Administração deverá ocorrer até o dia 08/07/2021. (vi) Autorizar
o pagamento antecipado dos seguintes contratos de mútuo celebrados entre a
Beraca Ingredientes Naturais S.A. e a Beraca International North America Corporation: TB009947, celebrado em 22/11/2018, com vencimento em 22/11/2022,
no valor de US$600.000,00; TB024902, celebrado em 14/08/2019, com vencimento em 14/08/2023, no valor de US$600.000,00; TB028289, celebrado em
26/09/2019, com vencimento em 26/09/2023, no valor de US$600.000,00;
TB035589, celebrado em 09/12/2019, com vencimento em 09/12/2023, no valor
de US$900.000,00. O valor atualizado dos contratos é US$ 2.913.879,20 atualizados até o mês de maio de 2021. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa:
Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar Lopes: Secretário.
Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti, Basile Hausermann.
Ananindeua/PA, 28/06/2021. JUCEPA nº 20000723850 em 26/07/2021. Maria
de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 698386
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 06/07/2020, às 10 hs., na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Documentos Lidos e Arquivados na sede social: a)
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, pu-