IOEPA 30/08/2021 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
blicados no DOEPA e Diário da Amazônia do dia 01/07/2020. Ordem do Dia e
Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) As contas dos administradores,
na forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) Ratificar,
sem quaisquer ressalvas, o adiantamento de distribuição de dividendos aprovado
em Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 04/12/2019, no valor
de R$ 1.000.000,00. (iii) O lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2019
foi no valor de R$ 3.909.000,00. Sendo que do lucro foi absorvido o resultado
acumulado negativo dos períodos anteriores no valor de R$ 789.000,00 e a reserva de reavaliação no valor de R$ 13.000,00, totalizando R$ 3.107.000,00.
O valor de R$ 1.000.000,00 foi distribuído, a título de dividendos antecipados,
nos termos do item anterior. O saldo restante foi destinado: (i) o valor de R$
552.300,00, para o pagamento de dividendos ao acionista Sabará Participações
Ltda., (ii) o valor de R$ 236.700,00, para o pagamento de dividendos ao acionista Clariant S.A., (iii) o valor de R$ 156.000,00 destinados à Reserva Legal,
em obediência aos termos do artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (i) o valor
de R$ 1.964.000,00, destinados à Reserva de Lucros. (iv) Autorizar o Conselho
de Administração deliberar e determinar a distribuição de valores contidos na
Reserva de Lucros da Companhia, até o limite de R$ 2.210.000,00. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael
Thomaz Aguiar Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses
Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA, 13/08/2019. JUCE- PA nº 20000667834 em 19/08/2020. Maria de
Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 698382
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 13/08/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Documentos Lidos e Arquivados na sede social: a)
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2016, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA em 31/07/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. b) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2017, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA, em 31/07/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. b) Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2018, publicados integralmente no IOEPA - DOEPA,
em 31/12/2019, e reduzidamente no DOEPA, em 12/08/2019. Ordem do Dia e
Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) As contas dos administradores, na
forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações
contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016; ii) As contas dos administradores, na forma consignada no Balanço Patrimonial e demais
peças das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2017; iii) As contas dos administradores, na forma consignada no Balanço
Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2018; iv) Ratificar a ausência distribuição de lucros
referentes ao exercício de 2016 em virtude do resultado negativo do período;
v) Ratificar a ausência de distribuição de lucros referentes ao exercício de 2017
em virtude do resultado negativo do período; vi) Aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício de 2018, no valor de R$ 1.381.000,00, para composição de
saldo, com o fim de compensação de prejuízos acumulados nos exercícios finalizados em 2016 e 2017. Encerramento: Nada mais. Assinaturas/Mesa: Ulisses
Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio
Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA, 13/08/2019. JUCEPA nº
20000682204 em 20/11/2020. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos Secretária Geral.
Protocolo: 698383
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 10/01/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Reeleger, para compor o Conselho de Administração, com mandato
de 1 ano, com início do mandato em 10/01/2019 e término do mandato em
09/01/2020, Ulisses Matiolli Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/ SP, CPF/MF 945.765218-53; Manlio Gallotti, RNE W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé
Sabará, RG 29.459.914-9, CPF/MF 315.401.118-81, sendo que o Ulisses Matiolli
Sabará, deverá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os
Conselheiros nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos
de exercer a administração da Companhia. Por fim, Encerramento: Nada mais.
Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti:
Diretor. Ananindeua/PA, 10/01/2019. JUCEPA nº 20000592203 em 29/01/2019.
Marcelo Cebolão - Secretário Geral.
Protocolo: 698374
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 109
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2021 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].
Willo Teixeira Dias-Pregoeiro
Protocolo: 698371
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 14/11/2019, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: i) Reeleger, para compor o Conselho de Administração, com mandato
de 1 ano, com início do mandato em 10/01/2020 e término do mandato em
09/01/2021, Ulisses Matiolli Sabará, RG 6.456.518-X-SSP/SP, CPF/MF 945.765218-53; Manlio Gallotti, RNE W191153-N, CPF/MF 074.205.388-16; Daniel Nosé
Sabará, RG 29.459.914-9, CPF/MF 315.401.118-81, sendo que Ulisses Matiolli
Sabará, deverá ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração.
Os Conselheiros nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia. Encerramento: Nada mais.
Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A. Ananindeua/PA,
13/08/2019. JUCEPA nº 20000638973 em 14/01/2020. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 698377
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 23/04/2021, às 10 hs., na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Raphael Thomaz Aguiar Lopes. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: a) Ratificar as deliberações tomadas na Ata de Reunião Extraordinária
do Conselho de Administração da subsidiária Beraca International North America
Corporation, datada de 27/07/2016, que reestruturaram a direção e administração da empresa nos seguintes termos: i) Renomeação do cargo de Presidente,
que passou a ser “Chief Executive Officer”; ii) criação do cargo de “Chief Financial
Officer”; iii) criação do cargo de “Chief Business Development Officer”. b) Ratificar a alteração e consolidação Estatutária da Beraca International North America
Corporation, realizada em 27/07/2016, para constar os cargos renomeados e
criados, bem como os respectivos deveres e competências. c) Aprovar a reestruturação da direção e administração da subsidiária Beraca International Europe
que possuirá a seguinte estrutura: i) “Chief Executive Officer”; ii) criação do cargo
de “Chief Financial Officer”; iii) criação do cargo de “Chief Business Development
Officer”. d) Aprovar os atos necessários na subsidiária para a consolidação Estatutária da Beraca International Europe, visando constar a nova estrutura diretiva,
bem como os respectivos deveres e competências. Encerramento: Nada mais.
Assinaturas/Mesa: Ulisses Matiolli Sabará: Presidente; Raphael Thomaz Aguiar
Lopes: Secretário. Acionistas: Sabará Participações Ltda.; Ulisses Matiolli Sabará: Diretor, Marco Antônio Matiolli Sabará: Diretor. Clariant S.A., Manlio Gallotti,
Basile Hausermann. Ananindeua/PA, 23/04/2021. JUCEPA nº 20000719147 em
28/06/2021. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 698378
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A.
CNPJ/MF nº 21.042.390/0001-32 - NIRE 15.300.019.532
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data/Hora/Local: 25/09/2017, às 10hs, na sede social em Ananindeua/PA, na
Rodovia BR-316 (Antiga estrada de ferro de Bragança), km 08, Quadra 03, lote
03, Galpão-2, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000. Convocação: Dispensadas.
Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Ulisses Matiolli Sabará, Secretário: Caio
Augusto Zuccarelli. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade:
i) Alteração do artigo 3º, item 2, do Estatuto Social de: (2) Armazenamento,
acondicionamento, comercialização, importação, exportação, distribuição, representação, consignação e transporte, para si ou para terceiros de produtos de origem vegetal, animal e microbiológica, tais como:(i) óleos, gorduras e manteigas
vegetais e animais; (ii) extratos; (iii) óleos essenciais; (iv) esfoliantes; (v) ativos;
(vi) moléculas e frações; (vii) derivados químicos; (viii) vitaminas e pó-vitaminas; (ix) conservantes e preservantes; (x) corantes; (xi) massa vegetal; (xii)
produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria; (xiii) produtos, complementos e suplementos nutricionais para alimentos, nutraceuticos e bebidas em
geral;(xiv) produtos de limpeza e domissanitários; (xv) produtos farmacêuticos;
(xvi) produtos veterinários e de nutrição animal; (xvii) velas, (xviii) minerais;
para os mercados cosmético, farmacêutico, perfumaria, domissanitário, higiene pessoal, alimentos, nutracêutico, têxtil, químicos, bebidas, nutrição e saúde
animal, cosmecêutico, fitoterápicos, defensivos agrícolas, industrial, utilizando
armazéns próprios ou de terceiros; para: (2) Armazenamento, fracionamento,
industrialização, acondicionamento, comercialização, importação, exportação,
distribuição, representação, consignação e transporte, para si ou para terceiros