IOEPA 15/09/2021 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 34.699
Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01610/2021 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro
de 2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/1002693, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 15/09/2021 a
17/09/2021;
1. IPC ZENI SANCHES PUREZA - MAT: 5207053
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 593.45)
2. DPC GUILHERME GONCALVES DA SILVA - MAT: 5940412
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 593.45)
3. EPC EDILENE DE SOUZA GOMES - MAT: 5914166
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 593.45)
4. IPC RONALDO SERGIO GUIMARAES CONTENTE - MAT: 54191072
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 593.45)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 2,373.80 ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS
E OITENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01611/2021 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro
de 2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021977629, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 16/09/2021 a
17/09/2021;
1. DPC IVONE FERNANDES SHERRING - MAT: 5836492
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38)
2. IPC LEONARDO HENRIQUE MAIA COSTA - MAT: 5914134
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38)
3. EPC WALTER ALVES SANZ - MAT: 57233568
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 1, TOTAL: R$ 237.38)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS
), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
Protocolo: 703839
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OUTRAS MATÉRIAS
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LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PARECER
A comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela PORTARIA Nº 145/2020 realizou visita às instalações da UNIDADE DE PATRIMÔNIO para identificar a integridade e as reais condições de uso dos bens relacionados no processo nº
2020/208716 constatando, após avaliação, o estado atual em que se encontram, conforme detalhamento a seguir:
Nº DE ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Nº DO RP
5295
5347
5951
5985
6069
6192
6261
6340
7671
7704
10717
12116
12118
12124
12150
14314
14595
14724
14729
15210
15218
15221
15420
17054
17432
DESCRIÇÃO DO BEM
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO, 15``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
SITUAÇÃO DO BEM
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
RECOMENDAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
Protocolo: 704056
PORTARIA Nº 426/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 03/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 325/2020-GAB/CGPC de
24/09/2020, que apurou a conduta da servidora, A.N.L., mat. nº 57212987,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de elementos capazes de atestar a prática
de transgressão disciplinar por parte da servidora;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 325/2020GAB/CGPC de 24/09/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 427/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 03/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 8/2021-GAB/CGPC de 05/01/2021,
instaurada para identificar e individualizar condutas, face a não instauração, em tese, de procedimento policial no prazo legal, conforme portaria
instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 8/2021GAB/CGPC de 05/01/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 429/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 08/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 34/2021-GAB/CGPC de
21/01/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face a
Autoridade Policial, ter, em tese, deixado de instaurar procedimento policial
no prazo legal, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 34/2021GAB/CGPC de 21/01/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores. À Divisão de
Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 430/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 08/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 41/2019-GAB/CGPC de
15/02/2019, que apurou a conduta do servidor, R.G.A.B., mat. nº 5940083,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da prática de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 41/2019GAB/CGPC de 15/15/2019, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 431/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 08/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 91/2021-GAB/CGPC de
23/02/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, já que
não foram tomadas as providências legais quanto a instauração do procedimento referente as denúncias formuladas pelo Sr. R.S.N.M., conforme
portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de prova da ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 91/2021GAB/CGPC de 23/02/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 432/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 08/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 145/2020-GAB/CGPC de
09/04/2020, que apurou a conduta do servidor, E.D.N.J., mat. nº 5894784,
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da prática de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 145/2021GAB/CGPC de 09/04/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 433/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 08/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 156/2021-GAB/CGPC de
04/05/2021, que apurou a fuga do preso R.P.C. das dependências da DP
de Monte Alegre, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de indícios de negligência, conivência,
participação ou envolvimentos dos policiais civis;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 156/2021GAB/CGPC de 04/05/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.