IOEPA 15/09/2021 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.699 69
Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 434/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 207/2021-GAB/CGPC de
08/06/2021, que apurou as responsabilidades referente a ausência do exame de corpo de delito dos indiciados nos autos do APFD nº
00282/2021.100016-3, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 207/2021GAB/CGPC de 08/06/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 435/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 211/2021-GAB/CGPC de
15/06/2021, instaurada para identificar e apurar conduta dos servidores,
os quais segundo denúncias da Sra. J.H.L.M., feitas à DCRIF, teriam, em
tese, praticado condutas arbitrárias durante sua prisão, conforme portaria
instauradora;
CONSIDERANDO: a ausência de elementos comprobatórios por desinteresse da denunciante;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 211/2021GAB/CGPC de 15/06/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 436/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 129/2021-GAB/CGPC de
31/03/2021, que apurou a conduta da Autoridade Policial que teria, em
tese, agido negligentemente na condução do IPL nº 00010/2019.100184-1
(Proc. nº 0030541-49.2019.814.0401), conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: que a autoridade policial não agiu de forma negligente;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 129/2021GAB/CGPC de 31/03/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 437/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 115/2021-GAB/CGPC de
18/03/2021, instaurada para identificar e individualizar condutas, face a
não instauração, em tese, de procedimento policial no prazo legal do registro do BOP nº 00006/2017.111795-4 (IPL nº 00412/2019. 100132-6),
conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: que a autoridade policial não agiu com negligência;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 115/2021GAB/CGPC de 18/03/2021, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
Protocolo: 704249
.
.
21.041.143/0001-11
UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE
MOVEIS LTDA
02
63.848.345/0001-10
POLYMEDH EIRELI
03
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 14 de setembro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARELHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo: 704199
(Processo nº 2019/201037)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
(Processo nº 2019/201037), bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 038/2021 – CPC–RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, para atendimento da demanda anual
estimada das Unidades Regionais e Núcleos Avançados deste Centro de
Perícias Cientificas Renato Chaves, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial :
CNPJ
.
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
(Processo nº 2021/611175 )
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
Processo nº 2021/611175, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 042/2021 – CPC–RC, que tem objeto a “Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente”, a fim de atender as necessidades da
sede (Belém) e as Unidades Regionais e Núcleos Avançados do Centro de
Perícias Cientificas Renato Chaves, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a adjudicação da Pregoeira Oficial :
CNPJ
EMPRESAS
20.274.219/0001-96
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS
ITENS
VALOR TOTAL
01
R$ 33.948,000 ( trinta e três mil novecentos e quarenta e oito reais)
EMPRESAS
04.949.905/00011
63
2
05.323.905/000163
F. CARDOSO E CIA. LTDA
ITENS
2, 3, 4, 10, 13,
14, 15, 19, 21,
22 e 23
VALOR TOTAL
R$ 6.272,32 (seis mil duzentos e setenta
e dois reais e trinta e Dois Centavos)
CIRUBEL COMERCIO E REPRE5, 6, 7, 11, 12, R$ 3.488,40 (três mil quatro centos e oitenta
SENTAÇÕES DE PRODUTOS
18 e 24
e oito reais e quarenta centavos)
MEDICOS E
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém/PA, 14 de setembro de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARELHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo: 704193
.
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
(Processo nº 2021/611175)
A Pregoeira oficial designada pela PORTARIA Nº 224/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 042/2021 – CPC– RC, que tem objeto a “Aquisição de
Materiais de Consumo e Permanente”, a fim de atender as necessidades da
sede (Belém) e as Unidades Regionais e Núcleos Avançados do Centro de
Perícias Cientificas Renato Chaves, RESOLVE:
I – ADJUDICAR :
CNPJ
20.274.219/0001-96
21.041.143/0001-11
63.848.345/0001-10
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
R$ 34.200,00 ( trinta e quatro mil e
duzentos reais)
R$ 7.200,000 (sete mil e duzentos
reais)
EMPRESAS
ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
POLYMEDH EIRELI
ITENS
01
02
03
VALOR TOTAL
R$ 33.948,000 ( trinta e três mil novecentos e quarenta e oito reais)
R$ 34.200,00 ( trinta e quatro mil e
duzentos reais)
R$ 7.200,000 (sete mil e duzentos reais)
LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Pregoeira Oficial
Protocolo: 704196
(Processo nº 2019/201037)
A Pregoeira oficial designado pela PORTARIA Nº 224/2020 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da lei 10.520/02), e
após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 038/2021 – CPC– RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, para atendimento da demanda
anual estimada das Unidades Regionais e Núcleos Avançados deste Centro
de Perícias Cientificas Renato Chaves, RESOLVE:
I – ADJUDICAR :
CNPJ
EMPRESAS
ITENS
1
04.949.905/0001-63
F. CARDOSO E CIA. LTDA
2, 3, 4, 10, 13, 14,
15, 19, 21, 22 e 23
2
05.323.905/0001-63
CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MÉDICOS E
5, 6, 7, 11, 12,
18 e 24
LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Pregoeira Oficial
VALOR TOTAL
R$ 6.272,32 (seis mil duzentos
e setenta e dois reais e trinta
e dois centavos)
R$ 3.488,40 (três mil quatro
centos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos)
Protocolo: 704186