IOEPA 17/09/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.703 73
Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 6,646.64 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01631/2021 - DGPC/OD/DRF DE 16 de Setembro
de 2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/995375, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVA TIMBOTEUA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no
período de 18/09/2021 a 21/09/2021;
1. IPC RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA - MAT: 4219816
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
2. IPC ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR - MAT: 5332214
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
3. IPC JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 5913867
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
4. MPC MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 5600693
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
5. IPC ROMARIO LIMA GONCALVES - MAT: 5940096
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 4,154.15 ( QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01632/2021 - DGPC/OD/DRF DE 16 de Setembro
de 2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021975340, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19/09/2021 a
24/09/2021;
1. DPC RAFAELLA LACERDA FIGUEIREDO - MAT: 57195809
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
2. EPC ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR - MAT: 54183806
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 2,373.80 ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS
E OITENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
PORTARIA Nº: 01633/2021 - DGPC/OD/DRF DE 16 de Setembro de 2021.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/995283, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVA TIMBOTEUA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no
período de 19/09/2021 a 22/09/2021;
1. IPC ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
2. IPC VICTOR FERNANDES BRICIO - MAT: 5913932
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
3. IPC MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
4. IPC EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT: 5876940
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
5. IPC CARLOS MAIA FILHO - MAT: 57193680
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
6. IPC FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT: 5913830
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 4,984.98 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas
Protocolo: 705130
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OUTRAS MATÉRIAS
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LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PARECER
A comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela portaria nº 145/2020 realizou visita às instalações da UNIDADE
DE PATRIMÔNIO para identificar a integridade e as reais condições de uso dos bens relacionados no processo nº
2020/208716 constatando, após avaliação, o estado atual em que se encontram, conforme detalhamento a seguir:
Nº DE ORDEM Nº DO RP
1
5252
2
5283
3
5313
4
5320
5
5339
6
5361
7
5363
8
6133
9
12126
10
12161
11
12169
12
12181
13
14302
14
14320
15
14536
16
14544
17
14579
18
14586
19
14587
20
14633
21
14716
22
14725
23
15192
24
15391
25
15518
DESCRIÇÃO DO BEM
MONITOR DE VIDEO, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO LCD, 15``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
MONITOR DE VIDEO LCD, 17``
SWITCH ETHERNET, 8 PORTAS, 10/100MBPS
SITUAÇÃO DO BEM
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
INSERVÍVEL
RECOMENDAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
DOAÇÃO
Protocolo: 705330
RESCISÃO CONTRATUAL
Nº Contrato: 005/2021
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e NR
PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI CNPJ nº 37.170992/0001-05
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93
Data da Assinatura: 10/09/2021
Ordenador Responsável: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral.
Protocolo: 705359
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contrato: 73/2018-PCE/PA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ
nº 00.368.105/0001-06 e a Empresa AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ nº 24.930.315/0001-04 Objeto: Reconhecimento
de Dívida correspondente ao período de Novembro e Dezembro/2020, referente as Notas Fiscais nº 1067 e 1088. Valor: R$=114.412,30. Assinatura: 16/09/2021. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa
Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.422.1500.8804.339033
.0101 Estadual. Proc. nº 2021/275006. Contratada: AVAL EMPRESA DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Endereço: SIA TRECHO nº 17, Rua
10, Lote 285 – Brasília/DF, CEP 71.200-228, Telefone/Fax: (61) 30298899/3029-8852, e-mail: [email protected]. Ordenadora: ANA
MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO. Chefe de Gabinete do Delegado
Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 705413
PORTARIA Nº 438/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 10/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 405/2020-GAB/CGPC de
03/11/2020, instaurada para identificar e individualizar condutas, face a
não instauração, em tese, de procedimento policial no prazo legal, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 405/2020GAB/CGPC de 03/11/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 439/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 10/09/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 484/2020-GAB/CGPC de
01/12/2020, que apurou as responsabilidades na extrapolação de prazo
do Auto de Investigação nº 153/2013.000090-6, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 484/2020GAB/CGPC de 01/12/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores.