IOEPA 13/10/2021 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021
ríodo de 25/10/21 a 23/11/21, referente ao exercício de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 715263
FÉRIAS FRACIONADAS
PORTARIA Nº 2666/21-DGP.SEAP, de 08/10/21
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021
Considerando o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550, de 13/04/2021.
Resolve: Conceder 16 (DEZESSEIS) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art.
74 da Lei nº 5.810/94, ao servidor RAFAEL DOMINGUES CAJAZEIRAS, Matrícula n.º5950006, no período de 15/11/21 a 30/11/2021, referente ao
exercício de 2021.
O período restante terá início a partir de 01/01/22 a 14/01/22.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 715260
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°2664/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 08 de outubro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 974/2020- GAB/SEAP/PA de 04/11/2020, publicada no DOE n° 34.396 de 06/11/2020, JESSICA CAROLINE GALENDE
CURY, matrícula n° 5928133, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino - CRF, a contar de 30 de setembro
de 2021.
DESIGNAR IZABELE SALEMA DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 54196371,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de outubro
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 715126
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732 53
substitutos, com a devida justificativa, ficando sua substituição a juízo discricionário da Administração Superior desta Instituição;
Art. 3º - A critério da autoridade credenciadora, os serviços executados
pelos servidores credenciados, poderão sofrer inspeções rotineiras, no
sentido de identificar e solucionar eventuais problemas com a recepção,
produção, expedição e trânsito das informações inseridas no sistema de
dados do Governo do Estado, recomendando as medidas indispensáveis ao
se aperfeiçoamento.
Art. 4º - O uso indevido das informações obtidas pelos credenciados, relacionadas ao registro dados efetivamente processados, constitui conduta
ilícita, ensejando imediata abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar, para responsabilização do agente público, nos moldes estabelecidos
na Lei 5.810/94, com suas modificações posteriores, além de outras sanções previstas em lei.
Art. 5º - O credenciamento que trata o Artigo 1º é válido pelo prazo de
01(hum) ano, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Belém, 13 de setembro de 2.021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA
Protocolo: 715398
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 525 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
e;
Considerando o artigo 88 da Lei 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2021/1081779 de 28.09.2021.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO, matrícula nº
5946035/2 ocupante do cargo de Gerente Financeiro, 180 (cento e oitenta)
dias de LICENÇA MATERNIDADE no período de 11.10.2021 a 09.04.2022,
sem prejuízo de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 08 de outubro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 715430
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 464/2021 – GAB/SECULT
INSTITUI CRENCIAMENTO PARA ACESSO AO SISTEMA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A Exma. Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará, URSULA VIDAL
SANTIAGO DE MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do Artigo 138 da Constituição Estadual e pelos Decretos Nº
1.434, de 13 de dezembro de 2004, Decreto nº 1.359/2015, c/c a Lei
12.527/2.011.
CONSIDERANDO;
Que compete a Secretária de Estado de Cultura, definir e expedir atos
normativos e procedimentos administrativos de interesse interno da instituição, no sentido de proteger informações funcionais e pessoais de seus
servidores;
CONSIDERANDO;
A necessidade de estabelecer critérios e procedimentos de acesso e disponibilização de dados, com objetivo de garantir a integridade e a segurança
das informações inseridas no Sistema de Gestão de Recursos Humanos,
do Governo do Estado do Pará/Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração;
CONSIDERANDO;
Que compete a Gerência de Pessoas operacionalizar o Sistema Integrado de Recursos Humanos/SIGIRH, informando direitos e vantagens e os
descontos dos servidores, visando a elaboração da folha de pagamento,
acompanhando seu processamento e eventuais alterações, quando necessárias se fizer;
RESOLVE:
Art. 1º - CREDENCIAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, os
servidores Thiago Aquino Costa, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 57192/1,(acesso geral), Luiza Rodrigues da Silva, Técnico em Gestão Pública, matricula nº 8044180/1 (acesso limitado),
Diana Marinho da Silva Martins, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº
5935617/2 (acesso limitado), Augusto Cesar do Lago Oliveira, Técnico em
Gestão Pública, matrícula nº 3164187/2 (acesso limitado) e Alex Ramires Santos da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 5792122/2,
(acesso limitado), para inserção de dados no Sistema Integrado de Recursos Humanos, visando o tratamento de informações. relativas à elaboração
e o processamento da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento e Administração.
§ único - Compete ao titular da Gerência de Pessoas promover a solicitação
junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração para treinamento de servidores no Sistema de Gestão RH/SIGIRH, ou a quem eventualmente, for delegado tal atribuição de forma expressa, sempre com o aval
da Secretária de Estado de Cultura, para efetivação da medida solicitada,
bem como disponibilizar o nível de acesso dos credenciados.
Art..2º - Nos impedimentos dos servidores credenciados, fica a Gerência
de Recursos Humanos, incumbida de sugerir à autoridade superior, seus
TERMO ADITIVO: 2
PROCESSO Nº 2021/1054373
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021
VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 31/12/2021
VALOR GLOBAL: R$ 614.068,44
JUSTIFICATIVA: art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/1993 - repactuação convenção coletiva de trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor Mensal Repactuado: R$92.869,87
1)Valor de R$ 242.588,96 ( Diferença de repactuação a faturar no período
de janeiro a agosto/2021)
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101006360 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339037 -LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 231192
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
2)Valor de R$ 371.479,48 (para atender o exercício 2021, período de setembro a dezembro/2021).
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101006360 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339037 -LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 231192
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
CONTRATO: 127
EXERCÍCIO: 2020
CONTRATADO: CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP
CNPJ: 07.546.074/0001-77
ENDEREÇO: a Quinta Avenida Marabaixo nº 1.980 – Anexo, Bairro Marabaixo, Macapá, Amapá, CEP 68909-000
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 715242
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 519/21, de 05.10.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor:EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE PESQUISA
Matrícula: 5950207/1
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 14 a 16.10. 2021
Objetivo: Proceder tratamento documental referente à coleção de arqueo-