IOEPA 13/10/2021 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.732
logia do Museu do Marajó, incluindo o arrolamento dos itens selecionados
para a exposição de reabertura do referido museu, assim como, o registro
de dados que serão utilizados posteriormente no preenchimento das fichas
catalográficas, exigidas pelo IPHAN no que tange a gestão informacional
deste tipo de acervo.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 715324
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 009/2021
(PROCESSO 2021/1123188)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 e artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de
Fomento, a ser celebrada com as INSTITUTO SEBASTIÃO TAPAJÓS – IST,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 16 de abril de 2017,
inscrita sob o CNPJ nº 28.870.139/0001-05, situada na cidade de Santarém/PA, na Praça da Bandeira, nº 81 – Centro - 68.005-970, de modo que
se torna pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no
sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do
Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 08 de outubro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 715455
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ERRATA DO PROTOCOLO DOE: Protocolo: 713659 Publicado no
D.O.E. N° 34.726 em 06/10/2021
Onde se lê: PAE Nº 2021/988657 – FCP
Leia-se: PAE Nº 2021/18143 – FCP
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 715545
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 992 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE Nº
2021/147599
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 383/2021,
com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE, que
tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NA FCP, ASSEGURANDO A APRENDIZAGEM TÉCNICA PELA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM
ATIVIDADES RELACIONADAS À SUA ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.,
que tem como Fiscal Titular o servidor THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 8015555/1, Cargo: Assistente Administrativo, Setor/Local de
Trabalho: CGP o e como Fiscal Substituto a servidora ELAINE ROBERTA
BARBOSA E SILVA, matrícula nº 57210818/2, Cargo: Auxiliar Administrativo, Setor/Local de Trabalho: CGP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715478
PORTARIA Nº 986 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE Nº
2021/819385
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 431/2021,
com a empresa DDA TECNOLOGIA LTDA, que tem como objeto a PRESTA-
Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO QUE TANGE
A HIGIENIZAÇÃO, MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS,
PARA ATENDER AS FUTURAS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO
ESTADO DO PARÁ – FCP, que tem como Fiscal Titular o servidor PEDRO
HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº 5899706/1, Cargo: Coordenador,
Setor/Local de Trabalho: CMP e como Fiscal Substituto a servidora Simone
Maria Matos Moreira, matrícula nº 2004410/2, Cargo: Coordenadora de
Processamentos Técnico, Setor/Local de Trabalho: CPROS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715183
PORTARIA Nº 991 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/1051553
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “BALADA DO
SOM II”, referente à IN 447/2021 - FCP, Fiscal Titular, o servidor PEDRO
HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº 5899706/1 Cargo: COORDENADOR, Setor/Local de Trabalho: CMP, e como Fiscal Substituto o servidor
MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº : 5888124 Cargo: Tec. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715220
PORTARIA Nº 989 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/1051559
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “BALADA DO
SOM I”, referente à IN 445/2021 - FCP, Fiscal Titular, o servidor PEDRO
HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº 5899706/1 Cargo: COORDENADOR, Setor/Local de Trabalho: CMP, e como Fiscal Substituto o servidor
ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº : 57198595/2 Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715105
PORTARIA Nº 990 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/1116578
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “43ª BAILE
DAS FILHAS DE CHIQUITA”, referente à IN 446/2021 - FCP, Fiscal Titular,
a servidora MARCELA CORRÊA FRANCO, matrícula nº 5935624/1 Cargo:
Assessora Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DAF, e como Fiscal Substituto a servidora SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº
: 5935624/2 Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: GAPRES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715108
PORTARIA Nº 988 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/986484
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MUSICA NA
ESTRADA”, referente à IN 444/2021 - FCP, Fiscal Titular, a servidora Maria
de Fátima Lima Barroso, matrícula nº 32026/1 Cargo: Agente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC, e como Fiscal Substituto o servidor Marcelo dos Santos Carmo, matrícula nº 5888124 Cargo: Téc. Gestão Cultural,
Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 715101