IOEPA 21/10/2021 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 34.742
Portaria: 6729/2021 Objetivo: Realizar fiscalização e atualização cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos
de uso veterinário no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 57225387/FELIPE BARALDI SOBRAL (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 22/10/2021 a
22/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718554
Portaria: 6737/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ/PA Servidor:
54185948/ EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 26/10/2021 a 26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718559
Portaria: 6730/2021 Objetivo: Dar apoio na fiscalização e atualização
cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário nos Municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: CURUÇÁ,TERRA ALTA/
PA Servidor: 55586137/ TAIANA DE NAZARE SOARES AIKAWA (TÉCNICO
AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIA / 21/10/2021 a 22/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718560
Portaria: 6722/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante durante o
evento “70 Leilão de Cruzeiro do Sul” no município. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA
Servidor: 54189684/ EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / 22/10/2021 a 25/10/2021. Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718561
Portaria: 6723/2021 Objetivo: Participar da Reunião com a Regional de
Capanema quanto a correção de coordenadas de Georreferenciamento das
propriedades rurais cadastradas no sistema SIAPEC3 no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:
CAPANEMA/PA Servidor: 57234511/MARIA AUDILEIA DA SILVA TEIXEIRA
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 25/10/2021 a 26/10/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718567
Portaria: 6735/2021 Objetivo: Dar apoio ao atendimento referente aos
procedimentos da Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013
MAPA: atendera notificação de Doença de Notificação Obrigatória referente
a Síndrome Nervosa e Respiratória das Aves registrada no SISBRAVET -Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA Destino: BAIÃO/
PA Servidor: 51855539/ MAX VANY PINTO DE OLIVEIRA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIA / 14/10/2021 a 14/10/2021. Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718540
Portaria: 6731/2021 Objetivo: Realizar fiscalização e atualização cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos
de uso veterinário, nos Municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: MARAPANIM,SÃO JOÃO DA
PONTA/PA Servidor: 54180050/CLEANE PANTOJA PESSOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 25/10/2021 a 26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718571
Portaria: 6726/2021 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em
granja avícola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: ACARÁ,ANANINDEUA,BENEVIDES,SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Servidor: 55588838/CESAR AUGUSTO
SOARES LOPES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/10/2021 a
29/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718542
Portaria: 6727/2021 Objetivo: Dar continuidade em atendimento em saneamento de focos de AIE no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: CASTANHAL,SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 55588838/CESAR AUGUSTO
SOARES LOPES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/10/2021 a
22/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718547
Portaria: 6736/2021 Objetivo: Realizar vistoria nas revendas agropecuárias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54185857/
NORMANDO ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS /
25/10/2021 a 29/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718549
Portaria: 6717/2021 Objetivo: Dar apoio nas atividades administrativas no tocante a atuação na CPAD no município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA Destino: BELÉM,
TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 55588427/JOSIVAN TENORIO BARBOSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 17/10/2021 a 22/10/2021. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 718550
Portaria: 6721/2021 Objetivo: Participar da Reunião com a Regional
de Capanema quanto a correção de coordenadas de Georreferenciamento
das propriedades rurais cadastradas no sistema SIAPEC3 no município.
Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 57223306/RÔMULO ALBUQUERQUE BATISTA
DE LIMA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIA / 25/10/2021 a
26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718602
Portaria 6739/2021 Objetivo Visitar 10 propriedades de risco para raiva dos herbívoros na região do Campinho e Araguaxim no município de
Ourilândia do Norte, em razão de relatos de espoliação de morcegos hematófagos; e agendamento de atividade de captura nas referidas propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/
PA Destino: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Servidor: 572220066/ JOELMA
MARIANO DA PAIXÃO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 18/10/2021
a 19/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718600
Portaria: 6734/2021 Objetivo: Atender aos procedimentos da Instrução
Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013 –MAPA: atendera notificação de Doença de Notificação Obrigatória referente a Síndrome Nervosa
e Respiratória das Aves registrada no SISBRAVET - Sistema Brasileiro de
Vigilância e Emergências Veterinária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 5908974/
SANDRA DE MAMEDES COSTA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 14/10/2021 a 14/10/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718597
Portaria: 6720/2021 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar a correção de coordenadas de georeferenciamento das propriedades
rurais cadastradas no sistema SIAPEC nos municípios.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA, SANTARÉM/PA Servidor: 54187223/ OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA)
/ 14,5 DIÁRIAS / 07/11/2021 a 21/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718596
Portaria: 6719/2021 Objetivo: Realizar atividades de fiscalização da comercialização de produtos de uso veterinário e orientação técnica para
funcionários de revendas agropecuárias no município.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: CURIONÓPOLIS/PA Servidor: 54181820/NIVEA PAULA ASSUNCAO ZANDONADI
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 26/10/2021 a 27/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718593
Portaria: 6733/2021 Objetivo: Dar continuidade no atendimento
em granja avícola no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Servidor: 5900218/MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/10/2021 a 22/10/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718594
Portaria: 6740/2021 Objetivo: Realizar orientação técnica nos estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário em relação aos
sistemas SIAPEC3 e SIPEAGRO quanto aos processos de cadastramento e
renovações de registro. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 51855504/FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/10/2021 a 29/10/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718614
Portaria: 6743/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ /PA Servidor:
6403559/ ANDRÉIA SILVA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
- MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 26/10/2021 a 26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718653
Portaria: 6744/2021 Objetivo: Dar apoio na fiscalização e atualização
cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário nos Municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: MARAPANIM, SÃO JOÃO
DA PONTA/PA Servidor: 55586137/ TAIANA DE NAZARE SOARES AIKAWA
(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIA / 25/10/2021 a 26/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718659
Portaria: 6741/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante durante o
evento “70 Leilão de Cruzeiro do Sul” no município. Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/
PA Servidor: 5861748/ JAKSCELINA GOMES MARTINS (AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 22/10/2021 a 25/10/2021. Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718631
Portaria: 6742/2021 Objetivo: Realizar fiscalização volante nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO
PARÁ/PA. Destino: ABEL FIGUEIREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS, DOM
ELISEU/PA. Servidor: 5960871/ EMILY DE SÁ BOTELHO (AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 25/10/2021 a 30/10/2021. Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 718643