IOEPA 28/10/2021 - Pág. 244 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
244 diário oficial Nº 34.751
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210344
ORIGEM: ATA SRP N° 015/2021 - PE 030/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ANGELICA ARAUJO MOREIRA EIRELI
CNPJ: 30.276.432/0001-90
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO BOLO PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL....: R$ 14.481,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.045, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 25DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
MARK JONNY SANTOS SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 722029
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210356
ORIGEM: ATA SRP N° 015/2021 - PE 030/2021.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: E F COSTA PANIFICADORA - ME
CNPJ: 26.208.722/0001-20,
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL....: R$ 5.270,68 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.045, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
MARK JONNY SANTOS SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 722031
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210350
ORIGEM: ATA SRP N° 001/2021 - PE 001/2021-FMS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI
CNPJ: 12.951.863/0001-23
OBJETO....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES
VALOR TOTAL....: R$ 597.521,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO…: EXERCÍCIO 2021 ATIVIDADE, 2.092, 2.080,
2.092, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 26 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 722033
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021 - 014 - PMPD - SRP
A Prefeitura Municipal de Pau D’arco - PA, através do Fundo Municipal
de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item,
objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo
dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal
e todos fundos do município de Pau D´arco/PA.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do
dia 16/11/2021. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia
16/11/2021. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - FMS - SRP
A Prefeitura Municipal de Pau D’arco - PA, através do Fundo Municipal
de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por
item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de
empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
com Fornecimento/Reposição de Peças para os Equipamentos Odontológicos utilizados na rede Pública de Saúde do Município de Pau D´arco - PA..
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do
dia 11/11/2021. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia
11/11/2021. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro
de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a
partir da publicação deste Aviso.
Pau D´arco - PA, 28 de outubro de 2021.
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EDICARLOS JESUINO FILHO
Pregoeiro
Decreto nº 014/2021
Protocolo: 722035
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210103. Contratante: Fundo Municipal De Saúde CNPJ: 12.566.342/0001-52. Contratado: Martins
E Santos Comercio De Combustível Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto do contrato: Aquisição De Combustível Automotivo Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De
Saude De Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato
nº 20210103 termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a majoração dos preços dos objetos contratado, sendo assim o valor
contratual que é de R$ 445.478,00(quatrocentos e quarenta e cinco mil
e quatrocentos reais) considerando valor do contrato e 1° Termo aditivo
sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ Total
R$ 19.627,71 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um
centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 465.105,71 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil cento e cinco reais e setenta e um reais); instrumento.
Data da Assinatura: 08 de outubro 2021
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210104. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: Martins
E Santos Comercio de Combustível Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto do contrato: Aquisição de Combustível Automotivo Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
20210104termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a
majoração dos preços dos objetos contratado, sendo assim o valor contratual que é de R$1.575.930,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco
mil, novecentos e trinta reais), considerando valor do contrato e 1° Termo
aditivo, sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de
R$ 103,057,35, resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando
assim, o valor contratual total passará ser de R$1.678.987,35 (um milhão,
quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta
e cinco centavos); Data da Assinatura: 08 de outubro2021.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210105. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 14.654.055/0001-20 Contratado:
Martins e Santos Comercio de Combustível Eireli - Me., inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto do contrato: Aquisição de
Combustível Automotivo Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20210105 termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em
vista a majoração dos preços dos objetos contratado, sendo assim o valor
contratual que é de R$ 109.025,27 (cento e nove mil reais vinte e cinco
reais e vinte e sete centavos) considerando valor do contrato e 1° Termo
aditivo sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de
R$ Total R$ 17.280,94 (dezessete mil duzentos e oitenta reais e noventa
e quatro centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Passando assim, o valor contratual total passará ser de R$ 126.306,21 (cento
e vinte e seis mil trezentos e seis reais e vinte e um centavos); Data da
Assinatura: 08 de outubro 2021
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210106. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 10.838.610/0001-12 Contratado:
Martins e Santos Comercio de Combustível Eireli - Me, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto do contrato: Aquisição de