IOEPA 07/12/2021 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 34.787
Portaria: 7921/2021 Objetivo: Realizar apoio administrativo e operacional no escritório de Porto de Moz. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: MONTE DOURADO/PA Destino: GURUPÁ/PA Servidor:
5943113/CÁSSIO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO (AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a 03/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738385
Portaria: 7928/2021 Objetivo: Realizar saneamento e sacrifico de equídeos nas propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA Destino: BANNACH,PAU D`ARCO,SANTA MARIA
DAS BARREIRAS/PA Servidor: 8400838/ RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/12/2021 a 30/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738395
Portaria: 7923/2021 Objetivo: Realizar Fiscalização e atualização cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos
de uso veterinário.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor:
8400838/ RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (MÉDICO VETERINÁRIO)
/3,5 DIÁRIAS / 20/12/2021 a 23/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738396
Portaria: 7929/2021 Objetivo: Iniciar atendimento, e encerrar o saneamento de focos de MORMO e AIE no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Servidor: 5932234/ ALBERTO LIMONTA LOBO CONCEIÇÃO FILHO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 29/11/2021
a 29/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738400
Portaria: 7914/2021 Objetivo: Aprimoramento e instrução em sistemas
informatizados de rastreabilidade e compartilhamento de informações em
vigilância epidemiológica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: CAMPO GRANDE/MS Servidor: 57223306/RÔMULO ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 4,5 DIÁRIAS / 10/01/2022 a 14/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738380
Portaria: 7912/2021 Objetivo: Realizar o cumprimento de metas estipuladas pelo MAPA e pela ADEPARA referente aos programas sanitários da
defesa animal no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/
PA Servidor: 6045674/ FELIPE NORONHA BRAZ (MÉDICO VETERINÁRIO)
/ 4,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 17/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738373
Portaria: 7919/2021 Objetivo: Realizar saneamento de focos de AIE em
propriedades no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Servidor: 55588838/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 06/12/2021 a 09/12/2021.Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738377
Portaria: 7913/2021 Objetivo: Dar apoio em saneamento em propriedades focos de A.I.E.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: PARAUAPEBAS/PA Servidor: 57223522/LEANDRO DE SOUSA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS /
27/12/2021 a 31/12/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738376
Portaria: 7915/2021 Objetivo: Realizar o cumprimento de metas estipuladas pelo MAPA e pela ADEPARA referente aos programas sanitários
da defesa animal no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE/PA Servidor: 54185857/ NORMANDO ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERINÁRIO) /
4,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 17/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738362
Portaria: 7908/2021 Objetivo: Realizar atendimento a Notificação de
doença no Município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA Destino: TERRA ALTA/PA Servidor: 5897812/ RAIMUNDO APRIGIO MENDONÇA SOUSA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS
/ 30/11/2021 a 02/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738363
Portaria: 7916/2021 Objetivo: Realizar saneamento em propriedades focos de A.I.E, eutanásia e coleta.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: PARAUAPEBAS/PA Servidor:
55588436/RAIKA DIAS DA SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS
/ 09/12/2021 a 11/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738364
Portaria: 7909/2021 Objetivo: Dar apoio ao FEA para realizar o cumprimento em animais susceptível a Febre Aftosa.Fundamento Legal: Lei
5.810/94 Art. 145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: ABEL
FIGUEIREDO/PA Servidor: 5868653/ MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA
(AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 19/12/2021 a
23/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738365
Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Portaria: 7917/2021 Objetivo: Realizar busca de inadimplente referente
a 2º etapa de vacinação novembro 2021, no município.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54188564/ PAULO HENRIQUE LOBATO
(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 03/01/2022 a 07/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738368
Portaria: 7910/2021 Objetivo: Auxiliar o FEA na realização de cursos
de capacitação de agente vacinador.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Servidor: 5648106/ GRIMALDI LUIZ MAFRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5
DIÁRIAS / 06/12/2021 a 10/12/2021..Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 738370
Portaria: 7918/2021 Objetivo: Vistoria Técnica para coleta de amostras
em estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL, SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Servidor:
5906169/ JOSE EDUARDO DA CRUZ (AUXILIAR DE LABORATÓRIO)/ 4,5
DIÁRIAS / 06/12/2021 a 10/12/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 738371
Portaria 7911/2021 Objetivo Auxiliar a Med. Veterinária na continuidade do saneamento de 05 focos de AIE, cadastramento e recadastramento dessas propriedades, localizadas no município.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 54187005/ ERINALDO SILVA DOS SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 17/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738372
Portaria 7935/2021 Objetivo Dar apoio no saneamento de animais
em 03 propriedade no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: RIO MARIA/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Servidor: 57223367/ DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIA / 02/12/2021 a 03/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738497
Portaria: 7936/2021 Objetivo: Realizar ações de cadastramento e Atualização cadastral em propriedades localizadas nas regiões da comunidade
Nova Judéia, Novo horizonte e Miriti Pitinga, nos municípios.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AURORA DO PARÁ/PA Destino: AURORA DO PARÁ,CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Servidor: 5311841/HUGO
FILIPE RODRIGUES MELO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO
VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/12/2021 a 23/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738505
Portaria: 7937/2021 Objetivo: Reunir junto a DDIA para tratar de assuntos relativos à defesa animal referente ao início do exercício de 2022 no
município.ZFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PLACAS/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5922844/ ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA JUNIOR (AUXILIAR DE CAMPO) / 6,5 DIÁRIAS / 05/12/2021 a
11/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738513
Portaria: 7942/2021 Objetivo: Dar apoio nas ações de busca aos inadimpentes referentes à 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa, nas
regiões da caip, Vila Nova e Ribeirãozinho. A ação requer solicitação de
diárias, pois se tratam de propriedades distantes, não sendo assim possível o retorno no mesmo dia, sendo necessário pernoitar nas regiões até a
finalização das buscas.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 5921797/
RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 10/01/2022 a 14/01/2022. Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738503
Portaria: 7938/2021 Objetivo: Realizar visitas institucionais nas unidades da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BELÉM/PA Destino: MARABÁ,TUCUMÃ,XINGUARA/PA Servidor: 5962748/
MELISSA MARTINS BEZERRA SILVA (GERENTE DA ÁREA DE GESTÃO DE
PESSOAS - GAGP) / 6,5 DIÁRIAS / 02/12/2021 a 08/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738520
Portaria 7943/2021 Objetivo: Realizar busca de inadimplentes da vacinação contra febre aftosa. (ZONA RUAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS). O município possui uma vasta área territorial e grande número de propriedades
distantes mais de 100km da sede do município, de difícil acesso, algumas no limite de outros municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/
PA Servidor: 4281060 / ANDERSON CARVALHO DE FARIAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 20/12/2021 a 24/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 738525
Portaria: 7939/2021 Objetivo: Realizar fiscalização e orientação técnica nos
estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário em relação
aos sistemas SIAPEC3 e SIPEAGRO quanto aos processos de cadastramento
e renovações de registro.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Ori-