IOEPA 09/06/2022 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 diário oficial Nº 35.002
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 As despesas decorrentes dos serviços correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
72201.23.126.1508.8238 Gestão de Tecnol da Inform e Comunicação
Natureza da Despesa: 339040.00 Serv de Tecnologia da Inform e Comunicação
Fonte: 0261/0661 Rec da Adm Indireta (próprios)
PI: 4120008283c
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente
acordadas do Contrato n° 01/2022, permanecendo válidas e inalteradas as
não expressamente modificadas por este Instrumento.
4.1 A JUCEPA providenciará a publicação resumida do presente Termo, que
é condição indispensável para a sua eficácia, no prazo máximo de dez dias,
contados a partir de sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Pará,
em conformidade com o que dispõe o art. 28, parágrafo 5° da Constituição
Estadual.
Processo n° 2022/610808
Assinatura: 08/06/2022.
Ordenador: CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 811352
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 150/2022 de 07/06/2022. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Alberto Braga Araújo, Assistente do Registro Mercantil, matrícula nº 57217953/1, no valor de
R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação abaixo: 72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa: 339030.00 Mat de Consumo R$ 2.000,00;
339036.00 Serviços - PF R$ 300,00; 339039.00 Serviços - PJ R$ 200,00.
Art. 2º Informamos que o referido servidor atende o Art 4° do Decreto
Estadual nº 1.180/2008. Art. 3º O prazo para aplicação deverá ser de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária,
devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o
término da aplicação, conforme processo nº 2022/688384. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 810920
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 152/2022 de 08/06/2022. Art. 1º CONCEDER 1,5
(uma e meia) diárias aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira,
Presidente, matrícula n° 5760330/6 e Aiua Reis Queiroz, Gerente, matrícula nº 57225310/1, para realizarem visita técnica às Unidades Desconcentradas das cidades de Capanema e Bragança/PA, com saída de Belém
no dia 10/06/2022 e retorno no dia 11/06/2022, conforme processo nº
2022/713920. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811397
PORTARIA Nº 153/2022 de 08/06/2022. Art. 1º CONCEDER 2,5
(duas e meia) diárias aos servidores ALEXANDRE JAIME BATISTA, Gerente,
matrícula n° 5896631/2 e ALEXANDRE ALBERTO FIGUEIREDO RAYOL, Gerente de Projetos, matrícula nº 5964613/1, para participarem de visita técnica na cidade de Capitão Poço/PA, com saída de Belém no dia 09/06/2022
e retorno no dia 11/06/2022, conforme processo nº 2022/713452 . CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811407
PORTARIA Nº 155/2022 de 08/06/2022. Art. 1º CONCEDER à servidora CINTHIA LOURRAYNE PINTO FERREIRA, Coordenadora Regional, matrícula nº 5948232/1, 5,5 (cinco e meia) diárias, a fim de que participe do
Treinamento personalizado de oratória – Oratória Intensiva (INTENSIVOX),
em Belém-PA, nos dias 14/06 e 15/06/2022, com saída de Redenção no dia
12/06 e retorno no dia 17/06/2022, conforme processo nº 2022/686786 .
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811429
PORTARIA Nº 154/2022 de 08/06/2022. Art. 1º CONCEDER 3,5 (três
e meia) diárias ao servidor THIAGO CASTRO DA SILVA PACHECO, Gerente
de Projetos, matrícula nº 5956563/1, para realizar palestra, atendimento
de dúvidas e reunião de trabalho, no município de Bragança/PA, atendendo
convite da SEDEME, com saída de Belém no dia 13/06/2022 e retorno no
dia 16/06/2022, conforme processo nº 2022/704224. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811416
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 156/2022 de 08/06/2022. Art. 1º CONCEDER férias
ao servidor MÁRIO ALBERTO ROCA MARTINS NETO, matricula 5902692/1,
de 18/07/2022 à 16/08/2022, referente ao período aquisitivo 01/10/2020
a 30/09/2021, conforme o processo nº 2022/699442. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811438
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 157/2022 de 08/06/2022. Art. 1º ALTERAR as férias, por necessidade do serviço público, do servidor José Correa Sidrim,
matrícula nº 7006152/1, anteriormente marcadas para 01/06/2022 a
30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 14/03/2021 a 13/03/2022,
para serem gozadas em 16/06/2022 a 15/07/2022, conforme processo nº
2022/693242. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente.
Protocolo: 811448
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 148/2022 de 07/06/2022 –
Exonerar o servidor ANDREY PENHA E SILVA, matrícula nº5908051/4 – Coordenador Regional – UD-Ananindeua, conforme processo nº2022/712333
– Publicada no DOE nº35.000 de 08 de junho de 2022. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE.
Protocolo: 811225
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 149/2022 de 07/06/2022 –
EXONERAR a servidora YARA COELHO DURÃES, matrícula nº 5951082/1,
Coordenador Regional – UD de Xinguara, conforme processo nº
2022/714053 – Publicada no DOE nº35.000 de 08 de junho de 2022. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE.
Protocolo: 811215
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 027/2022-NEPMV
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994
e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações, RESOLVE:
CONCEDER diárias aos servidores listados abaixo, para realizar Reunião de
acompanhamento do Projeto com os Secretários de Meio Ambiente das
Regiões de Integração de Carajás e Araguaia, no município de Marabá/Pa:
Processo
Servidora
Matrícula
Período
2022/683719
Jaqueline de Carvalho Peçanha
5960514
20/06 a 24/06/22
Qtd. Diária
4,5
2022/703047
Dayane Fernanda M. Pantoja
5942477
20/06 a 24/06/22
4,5
2022/715912
Edson Duarte de Jesus
5176999
20/06 a 24/06/22
4,5
2022/715940
Idnaldo José L. de Abreu
54193851
20/06 a 24/06/22
4,5
2022/699935
Arnaldo Braga de O. Júnior
5917275
20/06 a 23/06/22
3,5
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
JAQUELINE DE CARVALHO PEÇANHA - Diretora-Geral do NEPMV
Protocolo: 810933
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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PORTARIA Nº 085/2022 – 08 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I – CONCEDER diária aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Santa Maria/Vigia/Capanema/Belém, com o objetivo
de realizar visitas aos microempreendedores do município acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/ CPF
Cargo
Período
JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
5946226
DIRETOR GERAL
10 a 11/06/2022
Nº de Diárias
1 1/2
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
5791916
SECRET. DE GABINETE 10 a 11/06/2022
1 1/2
MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR
5963232
GERENTE REGIONAL 10 a 11/06/2022
1 1/2
RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA
80846315
GERENTE REGIONAL 10 a 11/06/2022
1 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 811254