IOEPA 23/06/2022 - Pág. 110 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 diário oficial Nº 35.018
Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022
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CONVÊNIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Referência –CONVÊNIO 01/2022
Processo: 2022/399432
Instituição: Prefeitura Municipal de Itaituba.
CNPJ – CNPJ: 05.138.730/0001-77.
Endereço: Tv. 15 de Agosto, no 169, CEP: 68.180-610 - Itaituba/PA.
OBJETO PROPOSTO:
Apoio financeiro a Prefeitura Municipal de Itaituba que tem por objeto a
“Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 2.651.672,50 (Dois milhões seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSOS:
Unidade Orçamentária: 24.101
Função Programática: 22.122.1297.8338
Natureza de Despesa: 444042
Fonte: 0301010431
Período:12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
TIPO DA PARCERIA: CONVÊNIO
Belém, 22 de Junho de 2022.
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
- SEDEME
Protocolo: 817480
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará –
CODEC no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Companhia, à vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo nº
2022/714145 devidamente justificado, considerando que o Parecer Jurídico
nº 045/2022-DIJUR/CODEC, prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 29, II da Lei nº 13.303/16, RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável de licitação a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de 08 (oito) Certificados Digitais para Pessoa Física,
do tipo e-CPF A3 e renovação de 01 (um) Certificado Digital, tipo e-CPF
A3, sendo amobos gerados e armazenados em dispositivo criptográfico
(token), homologado pela ICP-Brasil, todos com validade 36 (trinta e seis
meses) para mídia A3, que garanta autenticidade, confidencialidade e integridade nas operações realizadas por meio de tal mecanismo, destinados a
atender os colaborades em suas atividades na Companhia, de acordo com
especificações constantes do Termo de Referência - Cotação Eletrônica-Edital nº 003/2022 - Processo Nº 2022/714145.
II - DETERMINAR que seja contratada a empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.461.647/0001-95, situada à Av.136, Nº 797, Ed. New York, Setor Sul,
CEP 74.093- 250, Goiânia – GO.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente | CODEC.
Protocolo: 817440
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2022
CONTRATO Nº 018/2022
Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ.
Contratada: DAF LOCACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 31.134.654/0001-31
Objeto: aluguel de Box Self Storage número 3524, localizado na rua Carlos
Gomes, 150, bairro Campina, CEP 66017-080 – na cidade de Belém, no Estado do Pará - Brasil, matrícula n. 20.862 do Registro de imóveis – 1º Ofício.
Vigência: 12 (doze) meses
Modalidade: dispensa de licitação art. 29, inciso V, da Lei 13.303/16 c/c
artigo123 e seguintes do RILC.
Valor Global: R$ 8.920,92 (Oito mil novecentos e vinte reais e noventa e
dois centavos).
Dotação orçamentária: Próprio.
Fonte de Recurso: Próprio.
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo
Pela Contratada: Davi de Paula Starepravo
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 21 junho de 2022.
Protocolo: 817205
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 045/2022, prevê a
DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei nº 13.303/16
e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2022, do Processo Administrativo nº
2022/714145, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 007/2022;
DATA DA DISPENSA: 15.06.2022;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 22.06.2022;
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 08 (oito)
Certificados Digitais para Pessoa Física, do tipo e-CPF A3 e renovação de
01 (um) Certificado Digital, tipo e-CPF A3, sendo ambos gerados e armazenados em dispositivo criptográfico (token), homologados pela ICP-Brasil,
todos com validade 36 (trinta e seis meses) para mídia A3, destinados
a atender os colaboradores desta Companhia, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência – Cotação Eletrônica-Edital nº
003/2022 - Processo Nº 2022/714145.
CONTRATATDO: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.461.647/0001-95, situada à Av.136 Nº
797 Ed. New York, Setor Sul, CEP 74.093- 250, Goiânia – GO.
ORÇAMENTO: Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas; Elemento de Despesa: 339040
(Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação – P.J);
FONTE: 0261.
VALOR GLOBAL: R$ 2.404,67 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/16, RILC/CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo nº 2022/714145.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente | CODEC.
Protocolo: 817458
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 102/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/742876,R E S O L V E:
I – CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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Empregada
Matrícula
Processo
Cargo
Período
Aquisitivo
Período
Concessivo
JACELIS CRISTINE
AGUIAR BORGES
54191159/3
2022/742876
Gerente de Licitações
2021/2022
18/07/22 a
16/08/22
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 105/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/765926,R E S O L V E:
I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo:
Nome
Matrícula
Processo
Cargo
Período
RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY
2021412/7
2022/765926
Diretor Técnico
11/07/22 a 30/07/22
II - DESIGNAR o colaborador MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALEIRO DE
MACEDO, matrícula: 5947055/2, ocupante do cargo de Diretor de Atração,
Investimentos e Negócios, para responder pela Diretoria, no período de
11/07/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento para gozo do descanso
anual do titular, conforme Resolução nº 001/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de junho de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 817736
II - DESIGNAR a colaboradora LETICIA GUEDES LOBATO, matrícula:
5930412/2, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, para responder pela Gerência, no período de 18/07/2022 a 16/08/2022, durante o
afastamento do titular por motivos de férias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de junho de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 817743
PORTARIA Nº 095/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/714388,
CONSIDERANDO as disposições contidas nos Art. 4º, § 5º, e Art. 34 do
Decreto nº 2536 de 03 de novembro de 2006,R E S O L V E:
I – CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: