Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 PORTARIA N.º 171|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022. O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula n.º 80845415-2, CPF: 767.110

Edição Extra ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.141 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO de 2022 singular, consistindo em evento com o objetivo de conectar os autosserviços estaduais aos novos avanços e evoluções do setor, antecipando tendências, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA reunindo em um mesmo ambiente as indústrias e pequenas empresas, distribuidores, serviços e empresários de todos os portes do autosserviço, a fim de promover um relacionamento cada vez mais estreito entre esses elos das cadeias produtiva

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 61 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . TORNAR SEM EFEITO-12/12/2019-FASEPA A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO PROCESSO: 540711/2019, PORTARIA 1145/2019,CONFORME JUSTIFICATIVA PAG 54 DO PROCESSO –ELEMENTO DE DESPESA 339033- NO VALOR DE R$20,00 –ELEMENTO DE DESPESA 339039- NO VALOR DE R$60,00 AGENTE SUPRIDO MARIA JOSE GIBSON VALADARESMATRÍCULA Nº 57174951/ 1, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ORDENADOR DE DESPESA: MIGUE

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 79 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 SERVIDOR: • KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ; CARGO: Assistente Social; MAT: 57192823/1; PERÍODO: 11 a 12/12/2020; Quantidade de diárias: 1,5 • JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243/2; PERÍODO: 11 a 12/12/2020; Quantidade de diárias: 1,5 • ROSANA RIBEIRO MORAES; CARGO: Técnica em Gestão de Cidadania e DH; MAT: 57202516/1; PERÍODO: 11 a 12/12/2020; Quantidade de diárias: 1,5 ALBERTO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO no horário de abertura do Pregão Presencial SRP 053/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, traslados no Brasil e exterior, reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, no Brasil e no exterior, e ainda fornecimento de refeição em estabelecimentos credenciados, para at

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 cializada na locação de aparelhamento para eventos diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e iluminação, grupo gerador, telões, sons móveis, fechamento/cerca, arquibancadas, camarins, carreta, palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e afim de atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme especif

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 89 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RESOLVE: DESIGNAR os servidores LILIAN DA SILVA OLIVEIRA PENA, matrícula nº. 57202922/1, ocupante do cargo de Enfermeiro, UDIELEN AISLANE CORTEZ FOREST CRUZ, matrícula nº. 57202726/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo e JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS LEAL, matrícula nº. 57230890/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, destinada �

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 .. . CONVÊNIO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE CONVÊNIO Referência –CONVÊNIO 01/2022 Processo: 2022/399432 Instituição: Prefeitura Municipal de Itaituba. CNPJ – CNPJ: 05.138.730/0001-77. Endereço: Tv. 15 de Agosto, no 169, CEP: 68.180-610 - Itaituba/PA. OBJETO PROPOSTO: Apoio financeiro a Prefeitura Municipal de Itaituba que tem por objeto a “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destin

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 127 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 § 4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não beneficiadas por esta Resolução. Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operaç

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  107 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Interno: 4120008338C Ação: TIPO DA PARCERIA: Termo de Fomento JUSTIFICATIVA: Pelo presente, esclarecemos que a inexigibilidade do chamamento público, no ajuste a ser realizado com a Federação Paraense de Surf FEPASURF, que tem por objeto o repasse de valores à mencionada Federação, sendo de notório conhecimento a importância nacional do fenômeno natural que ocorre nos rios da Amazônia, o evento permite o apoio Gov