IOEPA 01/07/2022 - Pág. 175 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
SEDOP: 07.101
15. 811. 1499. 7659 444042 0101 / 0301
PREFEITURA
DE
GARRAFÃO
DO
NORTE:0909.154510507.1.021
4.490.5100. 17010000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
MARIA EDILMA ALVES DE LIMA
Prefeita Municipal de Garrafão do Norte
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto: Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação Asfaltica de
Vias Urbanas, no Município de Castanhal, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2023
Valor Global: R$ 9.247.666,27
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489-7645 444042 0101/0301
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeita Municipal de Castanhal
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 97/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará – CNPJ 04.144.176/0001-78
Objeto: Construção da praça na comunidade beira rio”, no município de
Aurora do Pará, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 169.049,78
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 811. 1499. 7659 444042 01/01/0301
PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ: 1301 15.451.0122.1.076 4.4.9051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Vanessa Gusmão Miranda
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas– CNPJ 05.351.614/0001-31
Objeto Construção de Anfiteatro na Praça Juiz Claudio Henrique Rendeiro,
No Município De São Caetano De Odivelas, neste Estado
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 416.776,73
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 15.695.1498.7658">07101.15.695.1498.7658 444042 0101/0301
PREFEITURA
DE
SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS:
028.15.451.0040.1.124.44905100 1500/1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Felipa Rodrigues Dos Santos Rendeiro
Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 124/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará – CNPJ 04.780.953/0001-70
Objeto: Reforma e revitalização da Praça da Paz, no município de Rondon
do Pará, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 29/10/2022
Valor Global: R$ 754.823,93
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 04.811.1499 444042 0101/0301
PREFEITURA DE RONDON DO PARÁ: 0205 04.451.0151.1012 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Adriana Andrade de Oliveira
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 132/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Rio Maria– CNPJ 04.144.176/0001-78
Objeto: Urbanização da Orla do Lago Municipal, localizado na Vila Verde 4,
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
na Sede do Município de Rio Maria, neste Estado
Vigência: 01/07/2022 a 27/01/2023
Valor Global: R$ 1.274.817,18
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.695.1498.7658 444042 0101/0301
PREFEITURA DE RIO MARIA: 500.15813.0507.1047.4.490.51.00.00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Marcia Ferreira Lopes
Prefeito Municipal de Rio Maria
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará – CNPJ 83.267.989/0001-21
Objeto: Construção de Praça na Comunidade Jabuti, no municipio de Aurora do Pará, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 153.931,99
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 451. 1508. 7556 444042 0101 / 0301
PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ:15.451.0122.1.076 4.4.90.51.00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Vanessa Gusmão Miranda
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 148/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Nova Esperança Piriá – CNPJ 84.263.862/0001-05
Objeto: Construção de uma quadra de areia e ambiente para eventos sociais da Comunidade ”Vila Nova”, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 977.846,68
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7608 444042 0101/0301
PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRÁ: 0401 15.452.0005.1020
449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Alcineia do Socorro Carmo dos Santos
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 153/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri – CNPJ 05.191.333/ 0001-69
Objeto: Construção de quadra esportiva coberta no bairro Boa Esperança.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor Global: R$ 1.176.210,21
Dotação Orçamentária:
SEDOP:
NOTA DE EMPENHO: 2022NE
PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Roberto Pina Oliveira
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 192/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Castanhal– CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto: Execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de
vias urbanas, no Município de Castanhal, neste Estado.
Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2023
Valor Global: R$ 6.523.193,52
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
PREFEITURA DE CASTANHAL 1111 15.452.0032.1.044 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 01/07/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas