IOEPA 04/07/2022 - Pág. 152 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
152 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032
VALOR: R$ 14.870,00 (quatorze mil oitocentos e setenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.D ESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258967 (SANTARÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503- 8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: DARIO RAFAEL GÓMEZ - CPF: 631.917.983-07
ENDEREÇO: PA 457 KM 26, 100 - EM FRENTE AO CAMPO - ALTER DO CHÃO
CEP:68010-000 – SANTARÉM, PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 823121
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 033/2022
PROCESSO Nº: 2022/667334
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$15.000,00 (Quinze mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.D ESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258960 (BELÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-842.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: ANDRÉA REGINA DE MORAES TORRES - CPF:
294.722.022-68
ENDEREÇO: Tv. Mariz e Barros, 897 bairro Pedreira,
Belém-PA CEP: 66.080- 007.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 823224
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 483/22, de 30.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Cargo: Secretário de Estado de Cultura
Matrícula: 5945711-2
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e Meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: SÃO PAULO/SP
Período: 02 a 03.07.2022
Objetivo: Acompanhar Agenda do Governo do Estado, na Bienal do Livro
de São Paulo.
Ordenador: Luiz Maria Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 822770
PORTARIA Nº 473/22, de 30.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Assessor
Matrícula: 5945722/2
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: ALTAMIRA/PA
Período: 09 a 10.07.2022
Objetivo: Realizar cobertura jornalística de Agenda do Governo do Estado.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/ Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / Secult.
Protocolo: 823013
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 478 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo
nº2022/827579 GASÔMETRO/SECULT, de 30.06.2022,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 01.07.2022 a 30.07.2022 para
o período a ser informado posteriormente, 30(trinta) dias de usufruto de
Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022
férias do servidor EDUARDO LIMA FLORENTINO , matrícula nº57190469/1,
ocupante do cargo de Assistente Cultural, concedidas através da portaria
coletiva nº344 de 01.06.2022, publicada no DOE de 02.06.2022, referente
ao Período Aquisitivo de 19.10.2020 a 18.10.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de junho de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto/SECULT.
Protocolo: 823279
PORTARIA Nº 479 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo
nº2022/820561-GSG/SECULT, de 29.06.2022,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 11.07.2022 a 09.08.2022
para os períodos de 20.07.2022 a 29.07.2022, 10(dez) dias e, 20(vinte)
dias restantes para marcar posteriormente o usufruto de férias da servidora MARILENA RIBEIRO DIAS matrícula nº57211266/1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, concedidas através da portaria coletiva nº344 de 01.06.2022, publicada no DOE de 02.06.2022, referente ao
Período Aquisitivo de 29.01.2020 a 28.21.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de junho de 2022.
LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR
Secretário Adjunto/SECULT.
Protocolo: 823270
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 013/2022
(PROCESSO 2022/385769)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a ARQUIDIOCESE DE BELÉM/AÇÃO SOCIAL
DO CURATO DA SÉ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
com natureza jurídica de organização da sociedade civil, inscrita sob o
CNPJ nº 04.814.851/0088-80, situada na Praça D. Frei Caetano Brandão,
s.n. bairro Cidade Velha, 66.020-310, Belém-PA, de modo que se torna
pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado
do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 23 de março de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura.
Protocolo: 822706
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01218
PROCESSO Nº 2022/761198
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 21/06/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para apresentação da Quadrilha Cheiro do Pará, no Arraial de São João, dia 24 de junho de 2022, no Município
de Portel.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. PTRES: 158421 PI: 103PJU8421C AÇÃO:
276997 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Allan Pinheiro de Carvalho - Matrícula: 57188175-4
CONTRATADO: JUCINEIDE FERREIRA SITUBA – CPF Nº726.005.942-72
ENDEREÇO: Rua Dois de Fevereiro, nº 248, Muruci, CEP: 68480-000, Portel, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 823014
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 030/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/568882
OBJETO: Realização de um festival para promoção das manifestações culturais populares da região do Marajó.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ASSINATURA: 01 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 20.000,00
Projeto Atividade: 8421
Fonte de recurso: 0301010713 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158421