IOEPA 16/08/2022 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 diário oficial Nº 35.078
PORTARIA Nº4498/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Operação Verão 2022/BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Nova Timboteeua-PA; Período: 15 A 30/07/2022; Quantidade de
diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo
Augusto Brito Santos; CPF: 476.626.702-87; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM
José Domingos Pimenta Viana; CPF: 468.409.072-87; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Higor Antônio Ramos Corrêa; CPF: 526.776.212-15; Valor:
R$ 3.956,40. CB PM Hury Augusto Cruz Maciel ; CPF: 016.574.032-97;
Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº4499/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Operação Verão 2022/BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 15 A 30/07/2022; Quantidade de diárias: 15
de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Marco Antônio Rocha
De Oliveira; CPF: 426.202.872-00; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Wilson Da
Fonsêca Barros; CPF: 680.883.022-34; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Pedro
Paulo Santos Da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM
Arthur Souza De Castro; CPF: 006.360.522-81; Valor: R$ 3.956,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4500/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Operação Verão 2022/BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Soure-PA; Período: 15 a 30/07/2022; Quantidade de diárias: 15
de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Elias Carlos
Vieira Lima; CPF: 392.283.392-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Washington Damasceno Da Silva; CPF: 852.259.752-91; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Thércio Júnior Pinheiro De Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM Denio De Macêdo Medeiros; CPF: 802.167.652-34;
Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº4501/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Operação Verão 2022/BPRV) ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 15 a 30/07/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Adão Marcos Espirito Santo De Lemos; CPF: 468.198.782-49; Valor: R$ 3.481,50.
SUB TEN PM Lenilson Rodrigues De Araújo; CPF: 488.811.712-87 ; Valor:
R$ 2.611,20. SGT PM João Amancio Neves Dos Reis; CPF: 427.579.672-15;
Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Alberto De Araújo Fausto; CPF: 703.109.39291; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Carlos Augusto Barros Amoras; CPF:
452.424.532-49 ; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Charliston Eduardo Dos
Santos Lima; CPF: 883.852.642-72; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Indiodilson André De Jesus Melo; CPF: 634.070.602-97; Valor: R$ 2.611,20.
SGT PM Carlos Castilho De Alencar; CPF: 617.568.062-68; Valor: R$
2.611,20. SGT PM Simplício De Sousa Amorim; CPF: 443.614.242-68;
Valor: R$ 2.611,20. CB PM Bruno Dias Goes; CPF: 015.581.442-77; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Thiago Doná; CPF: 769.187.002-78; Valor: R$
2.571,60. CB PM Wellington Pereira Barros; CPF: 823.897.052-00; Valor:
R$ 2.571,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº4502/22/DI/DF – Objetivo:Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-JULHO/22-BPRV/Supervisão
II); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 15 a 30/07/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM
Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$ 4.747,80. SGT PM
Reginaldo Moreira Júnior; CPF: 802.183.692-04; Valor: R$ 3.956,40.
CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF: 704.307.482-72; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM Roniele Alves De Souza; CPF: 795.723.082-20; Valor:
R$ 3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 840136
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº 141/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo:, Considerando a necessidade de organizar a representação de Santarém, segue o deslocamento de uma VTR-SPIN, recentemente adquirida por este
FASPM, que ficará à disposição do município, bem como deslocar a atual
VTR-DOBLO, para a representação de Monte Alegre, nos dias 16 a 21de
agosto de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Monte Alegre, 06 diárias de alimentação e 05 diárias de
pousada na Categoria “B”; Servidor: CAP RONALDO MONTEIRO DE LIMA;
CPF:124.398.862-20, no Valor R$ 1.595,77. ORDENADOR: RAUL ZÊNIO
GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 839762
Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 141/IN/CONTRATO,
DE 08 DE AGOSTO 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/654661.
Contrato n°: 103/2022
Fiscal do Contrato: CB BM ISMAEL JUNIOR PANTOJA DA SILVA, MF:
57218552-1.
Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, MF:
54185276-1.
Objeto: a aquisição de 500 (quinhentas) cestas de ajuda humanitária, a fim
de realizar ação de resposta ao município de Terra Santa-PA, o qual solicita
ajuda humanitária, em virtude de decretação de Situação de Emergência.
Valor: R$ 130.660,00 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.292.712/0001-71.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 839749
EXTRATO DA PORTARIA Nº 139/IN/CONTRATO,
DE 08 DE AGOSTO 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/598120
Contrato n°: 101/2022
Fiscal do Contrato: CB BM ISMAEL JUNIOR PANTOJA DA SILVA, MF:
57218552-1.
Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, MF:
54185276-1.
Objeto: Aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) cestas de ajuda humanitária, a fim de realizar ação de resposta ao município de Santa Luzia-PA,
o qual solicita ajuda humanitária, em virtude de decretação de Situação
de Emergência.
Valor: R$ 48.866,84 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, oitenta e quatro centavos).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.292.712/0001-71.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 839784
EXTRATO DA PORTARIA Nº 143/IN/CONTRATO,
DE 10 DE AGOSTO 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/753452.
Contrato n°: 105/2022
Fiscal do Contrato: CB BM ISMAEL JUNIOR PANTOJA DA SILVA, MF:
57218552-1.
Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, MF:
54185276-1.
Objeto: a aquisição de 500 (quinhentas) cestas de ajuda humanitária, a
fim de realizar ação de resposta ao município de Belterra-PA, o qual solicita
ajuda humanitária, em virtude de decretação de Situação de Emergência.
Valor:R$ 130.660,00 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.292.712/0001-71.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 839801
EXTRATO DA PORTARIA Nº 144/IN/CONTRATO,
DE 10 DE AGOSTO 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/629247.
Contrato n°: 106/2022
Fiscal do Contrato: CB BM ISMAEL JUNIOR PANTOJA DA SILVA, MF:
57218552-1.
Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, MF:
54185276-1.
Objeto: A aquisição de 500 (quinhentas) cestas de ajuda humanitária, a
fim de realizar ação de resposta ao município de Faro-PA, o qual solicita
ajuda humanitária, em virtude de decretação de Situação de Emergência.
Valor: R$ 130.660,00 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.292.712/0001-71.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 839816