IOEPA 02/09/2022 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.102 47
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
SUPRIMENTO DE FUNDO
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RELATÓRIO Nº 3.891, DE 29/08/2022 - CPAD/ITERPA
Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Análise de Documentos-CPAD, instituída pela Instrução Normativa nº 00016-ITERPA, de
30.06.88 e normatizada pelo Regulamento Geral do Instituto de Terras
do Pará - ITERPA, aprovado pelo Decreto Governamental nº 6938, de
19.06.90, apresentou o Relatório de Análise de Documentos-RAD Nº 3.891,
de 29.08.2022, relativo ao Processo Administrativo nº 2022/46546-ITERPA, de interesse de CARLOS ATILA PIRES SANTANA, que Aprovo;
HOMOLOGO o presente RAD que atesta a FALSIDADE do Título de Domínio
Sob Condições Resolutivas nº 101, supostamente expedido pelo Governo
do Estado do Pará, aos 07 dias do mês de Setembro de 2021, em favor de
CARLOS ATILA PIRES SANTANA, referente a uma área de 1.499,0054ha,
localizada a margem direita do Rio Xingu, 35 Km e margem direita da BR158-120 Km, Município de São Félix do Xingu.
RECOMENDO o encaminhamento do feito à Diretoria Jurídica-DJ, para adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliários relativos ao documento em apreço.
Publique-se.
Esta publicação torna sem efeito a publicação constante no DOE Nº 35.100,
DE 01/09/2022 - Protocolo nº 846992
Belém(PA), 01/09/2022
FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO
Respondendo pela Presidência – ITERPA
PORTARIA Nº 013/2019
Protocolo: 847760
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º
do Decreto Nº 1.190/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação
deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não
havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos
visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes.
ORD
PROCESSO
1
052002443/2022
VICINAL DO ITAPIRADIVINO DE JESUS FAZENDA MORA307,8864
DA DO BOI
PE , KM 14
RIBEIRO
MARABÁ
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5462/2022: BENEFICIÁRIO: ROMULO COELHO PANTOJA ;Matrícula: 80015616 ;Função:20Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte:0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de serviços de pessoa
jurídica, para atender as necessidades da GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.Elemento de Despesa/ Valor: 339039 R$ 4.000,00;Prazo de
Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia):15.Ordenador de Despesas: TATIANE VIANNA DA SILVA.
Protocolo: 847621
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5463/2022: BENEFICIÁRIO: CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA;Matrícula:
57192005;Função:20Agricultura;Programa:
1491;Projeto/Atividade: 8708;Fonte:0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento
de prestação de serviço de pessoa física, para atender as necessidades
da Gerência de Breves nos municípios.Elemento de Despesa/ Valor:
339036/47R$ 4.800,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação
de contas (em dia):15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847633
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5464/2022: BENEFICIÁRIO: ONEL SOLANO GARCIA;Matrícula: 589793;Função:20Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte:0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviços de pessoa
física e aquisições de materiais diversos de consumo, para suprir as necessidades da ULSA de Cachoeira do Arari..Elemento de Despesa/ Valor:
339030/36/47 R$3.680,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia):15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847638
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5465/2022: BENEFICIÁRIO: MARÇAL CAVALCANTI DE SOUZA BARROS;Matrícula: 57221223;Função:20Agricultura;Programa:
1491;Projeto/Atividade:
8708;Fonte:0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento de prestação
de serviço de pessoa física, para atender as necessidades da Gerência
de Breves nos municípios de Afuá e Chaves.Elemento de Despesa/ Valor:
339036/47 R$ 4.800,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia):15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847647
050702275/2022
COLÔNIA ÁGUA DA
610,1083 LUZ, RAMAL DA ÁGUA
DA LUZ, KM 26
DOM ELISEU
DIÁRIA
BR-222, kM 20
MARGEM DIREITA,
RAMAL DO AGUA DA
LUZ, KM 19
DOM ELISEU
COLÔNIA ÁGUA DA
FAZENDA MARA214,8935 LUZ, RAMAL DA ÁGUA
VILHA
DA LUZ, KM 27
DOM ELISEU
2
INTERESSADO
JOAQUIM CARLOS
SOARES PEREIRA
IMÓVEL
FAZENDA BELA
VISTA
ÁREA
(ha)
3
CESAR RICARDO FAZENDA CHÃO
051302335/2022
139,9781
SOUSA DAS NEVES
GOIANO
4
050502187/2022
HAROLDO EDSON
ANTUNES CAPELLOZA
Belém (PA), 01.09.2022
Dr. Flávio Ricardo A. Azevedo
Respondendo pela Presidência
Portaria nº013/2019
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
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Protocolo: 847795
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA 5010/2022, publicada dia 12/08/2022
Onde se lê: Destino: Faro, Juruti e Oriximiná/PA.
Leia-se: Destino: Curuá, Juruti, Óbidos e Oriximiná/PA.
Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA.
Protocolo: 847683
ERRATA DE AVISO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/ADEPARÁ
Processo Administrativo n° 2021/1158999
Publicado na quarta-feira, 31/08/2022. Protocolo: 846366
Onde se lê:
Data da Abertura: 13/09/2022
Leia-se:
Data da Abertura: 15/09/2022
Belém/PA, 01 de setembro de 2022
GIUSEPPE GARIBALDI LOUREIRO PARENTE
GERENTE DE LICITAÇÃO/ADEPARA
JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO
DIRETOR GERAL DA ADEPARA
Protocolo: 847743
Portaria: 5454/2022 Objetivo: Realizar controle de foco, vigilância ativa,cadastramento de apiários e educação sanitária com criadores de abelhas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA
Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Servidor: 57200257/ SAMYRA ALVES
ALBUQUERQUE DE LIMA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 7,5 DIÁRIAS /26/08/2022
a 02/09/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847526
Portaria: 5455/2022 Objetivo: Realizar ação de vigilância ativa e captura noturna de morcegos hematófagos em propriedade, onde tem histórico e notificação de espoliação por MH no município.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: IPIXUNA DO PARÁ/PA Destino: IPIXUNA DO
PARÁ/PA Servidor: 5960824/ GLENDA MARIA LUNAS CAIRES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA /29/08/2022 a
30/08/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847537
Portaria: 5456/2022 Objetivo: Realizar atendimento a Notificação de
Suspeita nervosa nos Municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ, SÃO JOÃO DA PONTA/
PA Servidor: 5900218/ MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE / (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS /24/08/2022
a 26/08/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847547
Portaria: 5457/2022 Objetivo: Realizar Busca de Inadimplentes de Brucelose nas regiões da Comunidade São Pedro da Água Branca; Comunidade Maracaxí; Comunidade Abacate; Comunidade Santa Luzia; Viscinal da
Candiru; Vila Novo Paraíso; Estrada do Cajueiro; Estrada Rio Capim; BR
010 KM 64, 81 e 89. Faz-se necessária a solicitação de diárias uma vez que
a região é distante da sede do municipio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: IPIXUNA DO PARÁ/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ/
PA Servidor: 5960824/ GLENDA MARIA LUNAS CAIRES (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIA /22/08/2022 a
26/08/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847554
Portaria: 5458/2022 Objetivo: Realizar atividades de vacinação contra
Febre Aftosa (agulha oficial) em propriedades rurais. Justifica-se as diárias a distância das comunidades ultrapassando 6hs de tempo quanto
ao retorno a sede do município, além das propriedades ribeirinhas cujo
acesso é pelo rio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem:
CACHOEIRA DO ARARI/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor:
589793/ ONEL SOLANO GARCIA / (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) /
14,5 DIÁRIAS/05/09/2022 a 19/09/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 847566