IOEPA 19/12/2022 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223
dos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
acessivel via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro
processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento das aeronaves da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA
— SEGUP/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
DATA DA ABERTURA: 29/12/2022.
HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 16 de dezembro de 2022.
Joyce Kelle Silva da Costa
Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP, em exercício.
Protocolo: 888798
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3122/2022-SAGA
BELÉM, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O
Processo
nº 2022/1606937 e Memorando nº º
325/2022– SEC.DPS.SEGUP de 16.12.2022.
R E S O L V E: Conceder 30(trinta) dias de gozo de férias ao servidor CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS, Assessor II, MF nº 5807859/6, Período
Aquisitivo 2021/2022, no período de 01.12 a 30.12.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 889252
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Errata da PORTARIA Nº 5077/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.126
do dia 23/09/2022; Onde Lê-Se: SD PM William Blenner Oliveira Dos Reis;
CPF: 021.941.892-62; Valor: R$514,32. Leia-Se: SD PM William Blenner
Oliveira Dos Reis; CPF: 018.860.382-44; Valor: R$514,32. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
ERRATA DA PORTARIA Nº 5087/22/DI/DF, contida no DOE Nº
35.126 do dia 23/09/2022; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada. Leia-Se: Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 03 de pousada. ORDENADOR: ROBISON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 4818/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.108
do dia 08/09/2022; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Elisandro Vieira De
Lima; CPF: 917.774.702-00; Valor: R$1.266,00. Leia-Se: Servidores:
CB PM Elissandro Vieira De Lima; CPF: 917.774.702-00; Valor:
R$1.266,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 5240/22/DI/DF, contida no DOE nº
35.132 do dia 28/09/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Kamilla
Anastácia Pinheiro De Souza; CPF: 941.176.322-7; Leia-Se: Servidor:
Kamilla Anastácia Pinheiro De Souza; CPF: 941.176.322-72; Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 5727/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.158
do dia 21/10/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Claudia Rogéria
Nobre Alves; CPF: 281.744.372-15; Valor: R$2.241,96. Leia-se: SD
PM Williams Antonio Dos Santos Carvalho; CPF: 954.108.212-20; Valor:
R$2.152,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 888989
Errata da PORTARIA Nº 3490/22/DI/DF, contida no DOE nº
35.040 do dia 11/10/2022; Onde Lê-Se: Período: 15 a 28/07/2022. Leiase: Período: 21/07 a 01/08/2022. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 889262
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DIÁRIA
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 170/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.850 do
dia 01/02/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Manoel João Conceição
Rodrigues da Silva; CPF:925.264.702-34; Valor: R$ 659,40. SGT PM
Girlandia Carvalho Nunes; CPF:726.421.652-72; Valor: R$ 659,40. LeiaSe: Servidores: SGT PM Manoel João da Conceição Rodrigues da
Silva; CPF:925.264.702-34; Valor: R$ 659,40. SGT PM Girlanda Carvalho
Nunes; CPF:726.421.652-72; Valor:R$ 659,40. Ordenador: ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 612/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.681 do
dia 26/08/2021; Onde Lê-Se: Período: 22/10/2021. Leia-se: Período:
22/10/2020. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 617/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.681 do
dia 26/10/2021; Onde Lê-Se: Período: 28/10/2021. Leia-se: Período:
28/10/2020. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 829/19/DI/DF, contida no DOE nº 33.865
do dia 03/05/2019; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Fábio Lisboa da
Silva CPF: 517.294.822-87. Leia-Se: Servidores: CB PM Fábio Lisboa da
Silva CPF: 517.294.822-87; Valor: R$ 864,00; Ordenador: JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA PIMENTEL.
Errata da PORTARIA Nº 2196/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.978
do dia 23/03/2022; Onde Lê-Se: Município de origem: Belém-PA LeiaSe: Município de origem: Santarém-PA. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 2310/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.987
do dia 30/05/2022; Onde Lê-Se: Destino: Belém-PA Leia-se: Destino:
Salvaterra-PA. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 3007/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.030 do
dia 01/07/2022; Onde Lê-Se: Destino: Belém-PA Leia-se: Destino:
Piçarra-PA. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 3489/22/DI/DF, contida no DOE nº
35.040 do dia 11/07/2022; Onde Lê-Se: Período: 15 a 18/07/2022. Leiase: Período: 21/07 a 01/08/2022. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 3490/22/DI/DF, contida no DOE nº
35.040 do dia 11/10/2022; Onde Lê-Se: Período: 15 a 28/07/2022. Leiase: Período: 21/07 a 01/08/2022. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 4672/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.086 do
dia 23/08/2022; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Josias Moura Santos;
CPF: 442.133.872-91; Valor: R$ 1.128,88. Leia-Se: TEN PM Josias Moura
Santos; CPF: 442.133.872-91; Valor: R$ 1.128,88 Ordenador: ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
PORTARIA Nº6554/22/DI/DF
– Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Enem 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tomé-Açu-PA; Destino:
Concórdia Do Pará-PA; Período: 20/11/2022; Quantidade de diárias:
01 de alimentação ; Servidores: SGT PM Franklin Silva Amaral; CPF:
452.719.412-72; Valor: R$ 88,50. CB PM Fransuel Ferreira Pires; CPF:
032.599.673-38; Valor: R$ 73,50. CB PM Jorge Mario De Morais Cerqueira;
CPF: 818.564.822-00; Valor: R$73,50. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7156/22/DI/DF
– Objetivo: III Capacitação de Promotor em Prevenção Ativa;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 04 A 11/12/2022; Quantidade de diárias:
07 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Manoel Martins
Dos Santos; CPF: 682.971.142-87; Valor: R$1.846,32. CB PM Eliel Silva
Oliveira; CPF: 990.096.332-68; Valor: R$1.772,40. SD PM Antonio Jose Da
Luz Sabino; CPF: 006.440.012-32; Valor: R$1.772,40. ORDENADOR: CEL
QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7157/22/DI/DF
– Objetivo: III Capacitação de Promotor em Prevenção Ativa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: BelémPA; Período: 04 A 11/12/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação
e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Rafael De Souza Dos Santos; CPF:
869.824.272-34; Valor: R$1.846,32. CB PM Ricardo Alves De Oliveira;
CPF: 000.718.323-27; Valor: R$1.772,40. SD PM Rodrigo Cardoso Da
Silva; CPF: 051.917.353-82; Valor: R$1.772,40. ORDENADOR: CEL QOPM
UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7158/22/DI/DF
– Objetivo: III Capacitação de Promotor em Prevenção Ativa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Salinópolis-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 04 A 11/12/2022; Quantidade de diárias: 07 de
alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Esmeraldo Barbosa
Gomes; CPF: 581.191.322-20; Valor: R$1.846,32. CB PM Henrique
Giovane Damasceno Fonseca; CPF: 955.669.612-15; Valor: R$1.772,40.
ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7159/22/DI/DF
– Objetivo: III Capacitação de Promotor em Prevenção Ativa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Barcarena-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 04 A 10/12/2022; Quantidade de diárias: 06 de
alimentação e 06 de pousada; Servidores: SUB TEN PM João Batista Santos
De Sarges; CPF: 411.089.062-49; Valor: R$1.582,56. SGT PM Alcileison
Rodrigues Dias; CPF: 381.275.632-34; Valor: R$1.582,56. CB PM José
Moraes Cardoso; CPF: 842.921.722-34; Valor: R$1.519,20. ORDENADOR:
CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7160/22/DI/DF
– Objetivo: III Capacitação de Promotor em Prevenção Ativa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Cametá-PA; Destino: BelémPA; Período: 04 A 10/12/2022; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e
06 de pousada; Servidores: CB PM Marcos Antonio Nascimento Figueiredo
Júnior; CPF: 001.294.172-70; Valor: R$1.519,20. CB PM Klayton Carneiro