IOEPA 08/02/2023 - Pág. 471 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 471
Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DIÁRIA
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Portaria Nº. 031/2023-SEEL, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias a servidora KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 51855913/2, com o objetivo de realizar a
fiscalização do termo de fomento n° 079/2022, firmado entre esta SEEL
e a Associação de ligas esportivas de Carajás, oriundo de demanda parlamentar, no município de Marabá/PA, no período de 24/02 a 27/02/2023.
Ordenador: Cássio Coelho Andrade.
Protocolo: 903147
Portaria Nº 97/2023/GGP/DPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INTERIOR, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º,
inciso I, da Portaria nº 60/2022/GAB/DPG, de 06 de outubro de 2022,
publicada no DOE nº 35.152, de 17 de outubro de 2022; Considerando a
Resolução CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; Considerando o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/133413; RESOLVE:
Conceder gratificação de acumulação ao Defensor Público, conforme
discriminado na tabela abaixo:
DEFENSOR(A)
PÚBLICA(A)
Victor Rafael
Maltez de
Lemos
MATRÍCULA
5903201/ 4
DESIGNAÇÃO/
TITULARIDADE
1ª DP Criminal
de Altamira
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
1ª DP de Porto
de Moz
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, II da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021
06/02/2023
A 30/06/2023
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Portaria Nº 050/2023-SEEL, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 022/2023 – SEEL, publicada no DOE
nº 35.274 de 01/02/2023 que REMOVEU o servidor MAURÍCIO BARRETO
DA SILVA, matrícula 5901256/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
de Esporte: Ed. Física, para a Diretoria do Estádio Olímpico do Pará.
ORDENADOR: CÁSSIO COELHO ANDRADE.
Protocolo: 902800
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
Diretor do Interior
Protocolo: 903005
Portaria Nº 86/2023/GGP/DPG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DIRETOR DO INTERIOR, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º,
inciso I, da Portaria nº 60/2022/GAB/DPG, de 06 de outubro de 2022,
publicada no DOE nº 35.152, de 17 de outubro de 2022; Considerando a
Resolução CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; Considerando o que
consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/127716; RESOLVE:
Conceder gratificação de acumulação ao Defensor Público, conforme
discriminado na tabela abaixo:
DEFENSOR(A)
PÚBLICA(A)
MATRÍCULA
DESIGNAÇÃO/
TITULARIDADE
ACUMULAÇÃO
GRATIFICAÇÃO
PERÍODO
1ª DP Criminal
de Parauapebas
10% do
vencimentobase, nos termos
do art. 2º, I da
Resolução do
CSDP nº 283, de
16/11/2021.
18/02/2023
a 17/07/2023
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 029/GEPS/SETUR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2023/133805; RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos a servidora PATRICIA ANITA REZEGUE
MENDES, Mat: 2014386/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em
Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), para atender as despesas de classificação: 339033
(Consumo e Serviços Pessoa Jurídica).ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE .
Protocolo: 902958
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DIÁRIA
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Portaria N° 028/GEPS/SETUR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSIDERANDO os termos do processo 2023/47290; RESOLVE: Conceder
a complementação de 2 (duas) diária, conforme Portaria nº 008/2023,
publicada no DOE 35.260 DE 19/01/2023, ao servidor ANDREY MENDONCA
DE SOUZA, mat: 5960339/1, ocupante do cargo de Gerente de Qualidade,
em razão do período do deslocamento ter sido de até 28.01.2023.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 902943
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Portaria Nº 027/GEPS/SETUR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 023/2023 de diária, publicada
no DOE nº 35.272 de 31/01/2023.
Protocolo: 902927
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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Portaria Nº 104/2023/GGP/DPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 8°, VIII E XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006; Considerando o art. 17º, Inciso I, da Lei nº 8.107, de 19
de fevereiro de 2015; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico
nº 2023/145455; RESOLVE: Conceder majoração em 50% da Gratificação
de Atividade de Gabinete ao servidor público IRACEMY RODRIGUES COSTA,
ID. Funcional nº 3154556/1, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 903003
Luiz Gustavo
Bessa
Albuquerque
5957726/ 1
2ª DP Criminal
de Parauapebas
DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
Diretor do Interior
Protocolo: 903006
Portaria Nº 105/2023/GGP/DPG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso VIII e art. 48, §§ 1º e 2º, todos da
Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o
disposto no Art. 1º da Resolução CSDP Nº 154, de 14 de março de 2016,
alterada pela Resolução CSDP nº 274, de 10 de maio de 2021; considerando o Processo CSDP Nº 597/2023 (PAE nº 2022/1503376); considerando
que o Conselho Superior da Defensoria Pública, na 254ª sessão ordinária,
realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, à unanimidade, aprovou o pedido
de afastamento da Defensora Pública MARINA GOMES NORONHA SANTOS
para elaboração de dissertação de mestrado; RESOLVE:
Autorizar a Defensora Pública MARINA GOMES NORONHA SANTOS, ID.
funcional nº 5896002, a se afastar de suas funções, sem prejuízo de seus
vencimentos, pelo período de 01.05.2023 a 01.07.2023, para elaboração
de dissertação de mestrado, observadas as condições constantes da Resolução CSDP Nº 154, de 14 de março de 2016, alterada pela Resolução
CSDP nº 274, de 10 de maio de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 903091
Portaria Nº 94/2023/GGP/DPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006; Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/119872; RESOLVE:
I- DESIGNAR o Defensor Público MÁRCIO NEIVA COELHO, ID Funcional
nº 5895976, para exercer suas funções junto à 1ª Defensoria Pública de
Proteção da Infância e da Juventude da Capital, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
II- DESIGNAR a Defensora Pública LIANE BENCHIMOL DE MATOS ALBANO,
ID Funcional nº 80845951, para exercer suas funções junto à 9ª Defensoria Pública Cível de Belém, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, a
contar de 1º de fevereiro de 2023.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 903167
Portaria Nº 100/2023/GGP/DPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006; Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/133181; RESOLVE:
I- DESIGNAR o Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS, ID
Funcional nº 5903201, para atuar na 1ª DP Criminal de Altamira cumulando com a 1ª DP de Porto de Moz, a contar de 06 de fevereiro de 2023.