TJAC 13/09/2019 - Pág. 139 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
13 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.434
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0500003-15.2018.8.01.0081 - Apelação. Apelante: N. da C. R.. Advogado:
Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). Apelado: M. P. do E. do A..
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0500096-46.2016.8.01.0081 - Apelação. Apelante: R. P. M.. Advogado: Joel
Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC). Advogado: IGOR PORTO AMADO (OAB:
2377E/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Diana Soraia Tabalipa
Pimentel. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0500398-41.2017.8.01.0081 - Apelação. Apelante: J. M. S. da C.. Advogado:
Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Advogado: Jeison Farias
da Silva (OAB: 4496/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Mariano
Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0500616-69.2017.8.01.0081 - Apelação. Apelante: A. R. N. das N.. Advogado:
Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC). Apelado: M. P. do E. do A..
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0500623-71.2011.8.01.0081 - Apelação. Apelante: I. A. dos S.. D. Público:
Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC). Apelado: M. P. do E. do A..
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0501334-08.2013.8.01.0081 - Apelação. Apelante: R. de L. L.. Advogado:
Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). Apelado: M. P. do E. do A..
Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001385-98.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jeison Farias da
Silva. Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC). Impetrado: Juizo
Criminal da Comarca Não Instalada de Jordão. Paciente: Daniel Oliveira da
Silva. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001386-83.2019.8.01.0000 - Correição Parcial. Requerente: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior. Requerido:
Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001388-53.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ubiratam
Rodrigues Lobo. Advogado: Ubiratam Rodrigues Lobo (OAB: 3745/AC).
Impetrante: Manoel Magalhães Teixeira. Advogado: Manoel Magalhães
Teixeira (OAB: 3760/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Rio Branco - Acre. Paciente: EVILMAR ROCHA DA SILVA.
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001389-38.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Patrich Leite de
Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre.
Paciente: Maria Sirlângia Nunes da Silva. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001390-23.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Patrich Leite de
Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco AC. Paciente: Ana Cláudia de Souza Alvão. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001392-90.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gisele Vargas
Marques Costa. Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC).
Impetrado: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO
BRANCO ACRE. Paciente: JONATHAN DE LIMA NUNES. Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0706416-14.2015.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Departamento Estadual
de Pavimentação e Saneamento - DEPASA. Proc. Estado: Cristovam Pontes
de Moura (OAB: 2908/AC). Apelado: Reinaldo Alves Barbosa e outros. D.
Pública: Elizabeth Passos Castelo D avila Maciel (OAB: 2379/AC). Relator(a):
Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0706829-22.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Atacadão Rio Branco Exportação e Importação. Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/
SP). Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Apelado: Estado do
Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). Relator(a):
Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0709519-92.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Telefônica Brasil S/A.
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Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG). Advogado:
André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG). Advogado: Letícia Alves Silva
(OAB: 140149/MG). Advogado: Guilherme Camargos Quintela (OAB: 104603/
MG). Advogada: Ana Elisa de Godoi Pacheco (OAB: 158595/MG). Advogada:
Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG). Apelante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). Apelado:
Estado do Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC).
Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho
(OAB: 9007/MG). Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG).
Advogado: Guilherme Camargos Quintela (OAB: 104603/MG). Advogado:
Letícia Alves Silva (OAB: 140149/MG). Advogada: Ana Elisa de Godoi
Pacheco (OAB: 158595/MG). Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi
(OAB: 16082/MG). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0711283-45.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Ábaco Tecnologia de
Informação Ltda. Advogado: Marcelo Alexandre Oliveira da Silva (OAB: 14039/
MT). Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho (OAB: 3150A/MT). Advogado:
Amos Bernardino Zanchet Neto (OAB: 23045/MT). Advogada: Ananda Soares
de Oliveira Vilela (OAB: 24578/MT). Advogado: Mário Cardi Filho (OAB: 3584/
MT). Apelado: Estado do Acre. Procª. Estado: Janete Melo D albuquerque
Lima (OAB: 1751/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0711548-47.2018.8.01.0001 - Remessa Necessária. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Impetrante:
Dâmarys Neri Dias Biazi. Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/
AC). Ré: Prefeita do Município de Rio Branco. Proc. Município: Andre
Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001387-68.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimunda
Nonato Pereira. Advogada: Larissa Salomão Montilha (OAB: 2269/AC).
Agravada: MARY CRISTINA DO NASCIMENTO ASSUNÇÃO. Agravada:
MARCILENE CRISTIANE DO NASCIMENTO. Agravado: WEMERSOM
MARCELO DO NASCIMENTO. Agravado: WEVERTON MÁRCIO DO
NASCIMENTO,. Agravado: RICHAEL OLIVEIRA DOS NASCIMENTO.
Agravado: YURI NUNES AGUIAR DO NASCIMENTO. Agravada: ABIGAHIL
SINARA PEREIRA DO NASCIMENTO. Agravada: ABIGAELE PEREIRA DO
NASCIMENTO. Agravado: J. O. S. do N. J. (Representado por sua mãe) R. N.
A. P.. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001391-08.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ALCIDES
ZIRONDI PRIMO. Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC).
Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogada: Emmily Teixeira
de Araújo (OAB: 3507/AC). Litis Passivo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
SORRISO LTDA.. Agravado: MOZAR MARCONDES FILHO. Relator(a):
Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0004455-94.2006.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc.
Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: Cloves
Quintela de Araujo e outro. D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa
(OAB: 2379/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0707996-74.2018.8.01.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Atacadão
Rio Branco - Exportação e Importação. Advogado: Marcelo Feitosa Zamora
(OAB: 361773/SP). Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 4863/RO).
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Rio Branco. Réu: Secretário em Exercício da Secretaria da Fazenda do
Estado do Acre. Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0708700-87.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Anderson Vicente da Silva.
Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 132142/SP). Advogado: Ariel de
Jesus Silva (OAB: 24456/MS). Apelado: Amarildo José Evaristo dos Santos.
D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D avila Maciel (OAB: 2379/AC). Apelado:
Estado do Acre. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0717133-17.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: E-vino Comércio de Vinhos
Ltda.. Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC). Advogado: Eduardo
de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP). Apelado: Estado do Acre. Proc.
Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Relator(a): Roberto
Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
Tribunal Pleno Jurisdicional
1001393-75.2019.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: Elioneldo Rui
Peres. Advogado: VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC). Revisionado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.