TJAC 27/11/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
27 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.725
Apelante: Pedro Marques da Cunha
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelante: Osvaldo Oliveira dos Santos
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira
2.
Classe: Apelação Criminal nº 0009083-48.2014.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Apelante: Giani Justo de Freitas
Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Teotonio Rodrigues Soares Junior
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Teotonio Rodrigues Soares Junior
Apelado: Giani Justo de Freitas
Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC)
3.
Classe: Apelação Criminal nº 0002961-14.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Apelante: Maria Odete de Aquino Cunha Monteiro
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
4.
Classe: Apelação Criminal nº 0800072-63.2013.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Revisor: Des. Elcio Mendes
Apelante: Júnior Joaquim de Lima
Advogado: Márcio Correia Vasconcelos (OAB: 2791/AC)
Advogada: Alinny Machado Jucá (OAB: 4524/AC)
Apelante: Cecília Teixeira de Souza
Advogada: Adriana Matos da Silva (OAB: 3345/AC)
Advogada: Mayara Barbosa Brasil da Silva (OAB: 4040/AC)
Apelante: Micheces Pereira dos Santos
Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/AC)
Advogado: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4.574/AC)
Apelante: Nilson Roberto Areal de Almeida
Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC)
Apelante: Sebastião Ferreira da Silva
Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC)
Apelante: Sheilene Araújo de Souza
Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC)
Apelante: Arnaldo da Silva Mota
Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
Apelante: Alison Gustavo Maciel Brito
Advogada: Vanessa Xavier Maia (OAB: 5199/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Thalles Ferreira da Costa
5.
Classe: Apelação Criminal nº 0000011-66.2012.8.01.0014
Origem: Tarauacá / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Revisor: Des. Elcio Mendes
Apelante: Lioneide de Freitas Furtado
Advogado: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB: 2947/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Juleandro Martins de Oliveira
6.
Classe: Apelação Criminal nº 0500280-31.2018.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Estupro de Vulnerável
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Revisor: Elcio Mendes
Apelante: E. da F. P.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC)
Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC)
Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
7.
Classe: Recurso Em Sentido Estrito nº 0001360-62.2020.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Requerente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Fernando Henrique Santos Terra
Requerido: Antônio José da Silva Barroso
Advogado: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB: 4552/AC)
Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC)
8.
Classe: Habeas Corpus Criminal nº 1000259-76.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Paciente: Max Elias da Silva Araújo
Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Organizações Criminosas da Comarca
de Rio Branco
9.
Classe: Apelação Criminal nº 0000386-47.2019.8.01.0006
Origem: Acrelândia / Vara Única - Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Apelante: W. do N. da S.
D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO)
Apelado: M. P. do E. do A.
Promotora: Bianca Bernardes de Moraes
10.
Classe: Apelação Criminal nº 0000614-70.2020.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Revisor: Des. Samoel Evangelista
Apelante: Álison Cardoso de Almeida
AdvDativo: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Thalles Ferreira Costa
11.
Classe: Apelação Criminal nº 0002533-27.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Assunto: Direito Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Pedro Ranzi
Revisor: Des. Elcio Mendes
Apelante: José Vagner Pedrosa Bezerra
D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
12.
Classe: Agravo de Execução Penal nº 0101376-30.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execuções Penais
Assunto: Direito Processual Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Agravante: Leandro Oliveira Conde
D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Tales Fonseca Tranin
13.
Classe: Agravo de Execução Penal nº 0101388-44.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execuções Penais
Assunto: Direito Processual Penal
Órgão: Câmara Criminal
Relator: Des. Elcio Mendes
Agravante: Charles Fernandes de Araújo
D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Tales Fonseca Tranin
14.
Classe: Agravo de Execução Penal nº 0101371-08.2020.8.01.0000