TJAC 03/06/2022 - Pág. 168 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
168
Rio Branco-AC, sexta-feira
3 de junho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.078
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
63
Gestão de Pessoas
63 – Alínea “f” (Não se aplica
aos TRE’s e TSE)
Resolução CNJ no 102/2009.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexoiv
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
64
Gestão de Pessoas
64 – Alínea “g”
Resolução CNJ no 102/2009.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexoiv
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
65
Gestão de Pessoas
65 – Alínea “h”
Resolução CNJ no 102/2009 e
art. 108 da Lei no 13.242/2015.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexoiv
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
66
Gestão de Pessoas
66 – O Anexo V da Resolução CNJ no 102/2009?
Resolução CNJ no 102/2009.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexov
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
67
Gestão de Pessoas
67 – O Anexo VI da Resolução CNJ no 102/2009?
Resolução CNJ no 102/2009.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexovi
DILOG
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
68
Gestão de Pessoas
68 – O Anexo VII da Resolução CNJ no 102/2009?
Resolução CNJ no 102/2009.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-anexovii/
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
69
Gestão de Pessoas
69 – Semestralmente, a
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem
todas as unidades administrativas e judiciárias, com
identificação nominal dos
servidores, cargos efetivos,
cargos em comissão e funções ocupadas?
Art. 6o, VII, “b”, da Resolução
CNJ no 215/2015, c/c o art. 15,
parágrafo único, da Resolução
CNJ no 219/2016.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-tlp
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
70
Gestão de Pessoas
70 – A relação de membros e
servidores que se encontram
afastados para o exercício
de funções em outros órgãos
da Administração Pública?
Art. 6o, VII, “e”, da Resolução
CNJ no 215/2015.
https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/servidores-em-outros-orgaos/
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
71
Gestão de Pessoas
71 – A remuneração e os
proventos de membros, servidores, ativo, aposentado,
pensionista e colaboradores?
Art. 6o da Resolução CNJ no
215/2015, c/c a Resolução CNJ
no 102/2009.
https://www.tjac.jus.br/resolucao-102/
DIPES
Quadrimestral
Resolução CNJ N.º 102/2009
72
Gestão de Pessoas
72 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do
favorecido, além da data, o
destino, o motivo da viagem
e o valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?
Art. 3o, VI, da Resolução CNJ
no 102/2009.
https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/diarias-e-passagens-concedidas/
DIFIC/DILOG
Mensal
Resolução COJUS Nº 52/2021
73
Gestão de Pessoas
73 – O tribunal divulga os
nomes dos servidores que
atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
Art. 5o, § 8o, da Resolução CNJ
no 227/2016.
https://www.tjac.jus.br/teletrabalho/
DIPES
Mensal
Resolução CNJ Nº227/2016
74
Gestão de Pessoas
74 – O tribunal divulga na
internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico
de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? (Não se
aplica ao CJF, CSJT, CNJ)
Art. 3o da Resolução CNJ no
233/2016.
https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/cadastro-eletronico-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/
DIINS
Semestral
Resolução CNJ Nº 233/2016
75
Auditoria e Prestação de Contas
75 – Prestações de contas
do ano anterior?
Art. 8o, II, primeira parte, e III,
da IN TCU no 84/2020, e legislações estaduais sobre prestação
de contas.
https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/cadastro-eletronico-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/
AUDIN
Anual
Resolução TPADM/TJAC Nº 255
de 2021; Resolução CNJ Nº 309
de2020; Lei Nº 4.320 de 1964; Lei
Complementar Nº101 de 2000;
Resolução TCE/AC Nº 87/2013
76
Auditoria e Prestação de Contas
76 – Relatório Anual das
Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria contendo
o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da
legislação de prestação de
contas (órgãos estaduais)?
Arts. 4o e 5o da Resolução CNJ
no 308/2020; art. 13, § 6o, da IN
TCU no 84/2020, e legislações
estaduais.
https://www.tjac.jus.br/adm/
audin/
AUDIN
Anual
Resolução TPADM/TJAC Nº 255
de 2021; Resolução CNJ Nº 309
de2020; Lei Nº 4.320 de 1964; Lei
Complementar Nº101 de 2000;
Resolução TCE/AC Nº 87/2013
77
Auditoria e Prestação de Contas
77 – Publicação da decisão
quanto à regularidade das
contas proferida pelo Órgão
de Controle Externo?
Acórdão TCU no 2.622/2015 –
Plenário. Boas Práticas.
https://www.tjac.jus.br/adm/
audin/
AUDIN
Anual
Resolução TPADM/TJAC Nº 255
de 2021; Resolução CNJ Nº 309
de 2020; Lei Nº 4320 de 1964;
Lei Complementar Nº 101 de
2000; Resolução TCE/AC Nº 87
de 2013
78
Auditoria e Prestação de Contas
78 – Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)?
Resolução CNJ no 309/2020,
arts. 32 e 69.
https://www.tjac.jus.br/adm/
audin/
AUDIN
Anual
Resolução TPADM/TJAC Nº 255
de 2021; Resolução CNJ Nº 309
de 2020
79
Sustentabilidade
e Acessibilidade
79 – O Plano de Logística
Sustentável (PLS)?
Resolução CNJ no 400/2021.
Boas práticas.
https://www.tjac.jus.br/adm/
nucleo-socioambiental-permanente/
NUSAP
Anual
Resolução TPADM Nº 258/2021
NUSAP
Anual
Resolução TPADM Nº 258/2021
Resolução TPADM Nº 258/2021
80
Sustentabilidade
e Acessibilidade
80 – Os planos de ação do
PLS?
Boas práticas.
https://www.tjac.jus.br/adm/
nucleo-socioambiental-permanente/
81
Sustentabilidade
e Acessibilidade
81 – Os Relatórios anuais de
desempenho do PLS?
Resolução CNJ no 400/2021.
Boas práticas.
h t t p s : / / w w w. t j a c . j u s . b r /
transparencia/?tax=tipo-rsa
NUSAP
Anual
82
Sustentabilidade
e Acessibilidade
82 – O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem
brasileira de sinais em manifestações públicas?
Art. 4o, I e VI, da Resolução
CNJ no 401/2021.
h t t p s : / / w w w. y o u t u b e . c o m /
watch?v=UoC1scT03Mg
DIINS
NA
NA
83
Sustentabilidade
e Acessibilidade
83 – O tribunal/conselho
utiliza legenda em manifestações públicas?
Art. 4o, I e VI, da Resolução
CNJ no 401/2021.
https://www.instagram.com/
reel/CUFpo6gAdJ4/?igshid=Y
mMyMTA2M2Y=
DIINS
NA
NA
84
Sustentabilidade
e Acessibilidade
84 – O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas?
Art. 4o, I e VI, da Resolução
CNJ no 401/2021.
https://www.tjac.jus.br/adm/
enderecos-e-telefones/
DIINS
NA
NA
116
112 (não há
sistema e sim
públicação de relatórios periodicos)
ANEXO II
ITENS GERAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Item
Descrição do item
1
Produtividade de Magistrados e
Magistradas
2
Prestação pecuniária
Link da página
https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/
prestacao-pecuniaria/
Unidade responsável
Periodicidade de
atualiazação
NUEGE
Mensal
Juízo de Execução
Anual
Ato normativo
Resolução TPADM
nº 158/2013
Resolução CNJ Nº
154 de 13/07/2012
Provimento
COGER nº 16/2016
Item E-Prevenção